O antigo diplomata – e também bloguista – Francisco Seixas da Costa foi agora condenado por “difamação agravada” ao treinador de futebol Sérgio Conceição. É um tema interessante, que me toca bem de perto, o que me leva a este postal. Em primeiro lugar, friso que nenhuma simpatia tenho pelo agora condenado: uma das minhas grandes amigas, hoje em dia já embaixadora, trabalhou sob a sua direcção e tece-lhe os maiores encómios, pessoais e profissionais. Mas não esqueço que ele foi um enérgico activista do socratismo, o que considero ser uma nódoa indelével na pessoa pública. Quanto ao queixoso, e por mais que me irritem os seus modos e, talvez acima de tudo, os seus sucessos, a minha costela futebolística impede-me de esquecer a enorme alegria que um dia ele me proporcionou, algo pelo qual ainda lhe estou reconhecido. Mas o que me convoca a atenção não é o que penso (ou sinto) sobre os intervenientes. É sobre o fundo da questão, e também sobre os trechos de retórica jurídica que os jornais ecoam. E pelo que me aviva a experiência própria.
Pelo que leio Seixas da Costa foi condenado por no Twitter ter chamado “javardo” a Conceição. Alguns pontos iniciais isso me levanta. Leio agora que o tribunal considera negativo que o tenha feito “não (…) durante um jogo no estádio; escreveu-a por trás de um computador, quando tinha tempo para refle[c]tir“. Isto é uma extraordinária demonstração da superficialidade do pensamento dos juristas envolvidos (espero que isto não seja passível da instauração de um processo), pois significa que consideram menos gravoso o insulto público – em estádio – quantas vezes em interacção pessoal directa, e ainda mais vezes potencialmente indutor de comportamentos colectivos agressivos. verbais e até físicos, do que uma mera interjeição proferida na efectivamente vácua “nuvem” internética, desprovida de qualquer dimensão potencialmente causal. E sobre a efectiva inadmissibilidade das agressões verbais nos estádios de futebol botei eu neste meu postal “Viva o treinador adjunto de Sérgio Conceição“: defendendo veementemente o treinador portista e sua equipa técnica e invectivando os “javardos” adeptos do meu Sporting. No qual disse, explicitamente, “não é legítimo (legal) ir a um local de trabalho insultar os trabalhadores. Como um campo de futebol.” Parece que para os juristas do tribunal do Bolhão será…
Um segundo ponto sobre a retórica e o ponderar que foi exarado. O jornal cita “É diferente dizer que é grosseiro ou que é javardo. Podia ter dito tudo o que disse sem ter usado a expressão em causa. Aqui mostra-se a linha que não se deve ultrapassar.“. Ora isto é inaceitável. Por mais que isto possa parecer adequado ao senso comum, o culto de um “bom gosto”, de uma “boa educação”, não é ao Estado – e ao seu sistema jurídico – que compete estipular as “fronteiras” da semântica adequada – e até um feroz estatista como o socialista Seixas da Costa concordará com isto.
Ou seja, nós podemos e até devemos ser sancionados se caluniarmos alguém, se errada ou malevolamente atribuirmos atitudes ou intenções a outrem. Mas estas reclamações jurídicas relativas a injúrias ou aquela nebulosa “difamação” são meras sobrevivências de outros tempos. Pois a proclamada “honra” (esse velho e reaccionário valor nobiliárquico) que a justiça afirma defender com estas condenações, não se coloca acima da fundamental liberdade de expressão, por formato mais deselegante que esta possa assumir – até porque, mas não só por isso, por vezes os termos mais “pesados”, um léxico mais plebeu (lá está, a âncora sociológica das punições jurídicas) representam exactamente aquilo que sentimos ou pensamos. E por isso mesmo os acusados de “difamação” ou de “injúrias” que têm recursos económicos e paciência recorrem das sentenças que os vetustos tribunais portugueses exaram, vão de estrado em estrado endógeno e, depois, até Haia. E ganham. Claro que após anos a fio e, repito, de pesados encargos económicos e morais.
Esta notícia tocou-me pessoalmente pois há algum tempo fui alvo de um processo similar instaurado por um correligionário de Seixas da Costa. Ao tomar conhecimento do processo fiquei estupefacto. A minha advogada disse-me ali ter encontrado apenas “liberdade de expressão” mas logo me avisou ser evidente que eu iria ser acusado e condenado. E que poderia recorrer, processo que levaria anos em curso. Aconselhando-me a aceitar a culpabilidade. Assim, desprovido de recursos económicos para sustentar assistência jurídica e – confesso a custo – de coragem moral para enfrentar anos de embate jurídico, ainda por cima face a um dos próceres do regime socialista, anuí (lembro que com ridículas lágrimas de raiva nos olhos) a uma suspensão do processo, em troca de um pagamento, que foi ponderado em 200 euros a doar a uma instituição à escolha do tribunal.
A causa dessa punção que sofri foi este meu postal. Aceito, um texto algo desabrido, com termos ríspidos desnecessários – até porque significaram que “dei o flanco”. Mas também por outra razão, pessoal – há alguns anos a minha filha, então ainda adolescente, coligou-se com a minha irmã, exigindo-me a depuração lexical no bloguismo, e disse-me com uma total pertinência: “ó pai, um cavalheiro não fala assim!”. Haverá melhor argumento censor do que esta filial imagem do seu pai? É certo que há termos que ajudam a resumir o que pensamos, que bem substituem um parágrafo inteiro. E como me dizem palavroso – e ainda agora vizinhos me disseram isso a propósito de um texto sobre o café do bairro – muitas vezes tendo a socorrer-me dessa bengala sulfurosa. Mas convém utilizá-la com parcimónia e, acima de tudo, “cautela e caldos de galinha” enquanto a Justiça portuguesa não se actualizar. Ou seja, continuo a dizer que quem exerce funções governativas com impertinência, quem no parlamento confunde artistas com terroristas assassinos, e quem é solidário até à última instância com o problemático José Sócrates, não é agregável ao topo da hierarquia jurídica nacional. Mas, e repito-me mais uma vez (palavroso, dizem-me), face às concepções vigentes na Justiça nacional há que doirar a pílula verbal, evitar a tal adjectivação ácida.
Finalmente, e em suma, algo concordo com Seixas da Costa (malgré tout): às vezes pedir desculpas é demais. Chapeau…
A considerar: https://lishbuna.blogspot.com/2022/09/bl
Bem lembrado.
A Justiça portuguesa perante os magnos problemas nacionais. Rápida, eficáz.
Em portuguêses: Quem se mete com o futebol….
Em inglês: “sergío consssson, who?”.
Sim, o mundo do futebol – e até pelas suas ligações com os poderes instalados – tem muita força
Acabei de ler seu artigo e achei o blog muito interessante, tem muita informação que eu estava procurando, parabéns.
Cine Vision V6 (https://cinevisionv6.com.br/) Abraços 😉 !
Obrigado
Bom post. Concordo.
oops, se balio concorda com um postal meu, assim mesmo, “sem mais…”, isso é até preocupante….
Entretanto o Pedro Correia colocou um postal sobre este assunto no És a Nossa Fé https://sporting.blogs.sapo.pt/palh
esta abstrusa defesa da “honra” acaba por salvaguardar as “hierarquias” sociais
Evidentemente: mas quem é que tem honra a não ser, precisamente, uma pessoa de alto estatuto social? Um calceteiro ou um jovem jornalista não têm honra; um presidente de Câmara ou um treinador de um grande clube de futebol, têm-na. Logo, defender a honra é, implicitamente, defender as pessoas de alto estatuto social.
o Pedro Correia colocou um postal sobre este assunto no És a Nossa Fé que bem se justifica ler
Exatamente, um bem bom post.
Vá lá, isto hoje é dia grande, o comentador balio sufraga os postais do colectivo…
censura
neste caso jurídica.
deviam publicar o que se não pode dizer.
em jovem era vulgar chamarem javardo ou porco
pode-se dizer…
Caríssimo,
esta nossa justiça ainda não descobriu a diferença entre “f… de p…” e “f… da p…”…
Pois, as nuances…
Excelente texto, jpt.
Contudo, mesmo não conhecendo a sentença, entendo que o Tribunal esteve bem na condenação. Efectivamente, é muito diferente uma injúria proferida num momento de arrebatamento desportivo, de uma proferida horas depois da ocorrência do facto que a “legitimaria”. Também é diferente para o ofendido ouvir um insulto num estádio (provavelmente nem o ouve e, se ouvir não consegue identificar quem o proferiu), ou ler um texto escrito e publicado numa rede social, que será lido por milhares de pessoas. Por último, e julgo que será o facto com mais peso para o Tribunal, a notoriedade e formação do embaixador Seixas da Costa.
Não se pode esperar que uma pessoa como o Sr embaixador vá insultar, por escrito, um treinador de futebol.
Pessoalmente, como benfiquista, acho que poderia ter dito mais algumas coisinhas…
Agora vou ao blog dos vizinhos ler o texto do Pedro Correia.
Obrigado. Mas discordo. Eu não sou jurista mas julgo que a lei é igual é para todos – coisa que o que li no teu comentário e no excerto da sentença transcrito no jornal acaba por negar. Eu não admito a amputação de cidadania que subjaz a ideia de que um antigo governante ou um diplomata é mais responsável pelo que escreve do que eu o sou, mero antropólogo. E isso vale para todos. Ou também será uma senhora doutora juíza a traçar a “linha” sociológica que aparta os mais imputáveis (por mais racionais) dos menos imputáveis (por mais emotivos) por aquilo que dizem e escrevem? Francamente, é inaceitável. O que poderemos considerar é que este tipo de questões podem convocar sanções morais – e não penais – e nesse sentido é mais plausível associar a tal sanção moral ao estatuto sociocultura e profissional dos locutores mais desabridos. Repara bem, não estou a falar de situação pessoais (atenuantes), estou mesmo a referir-me a uma avaliação sociológica, que foi feita pela juíza e que tu secundas. Nem mesmo estou a secundar a (hiper)valorização que fazes (e faz a juíza) do estatuto profissional diplomata – e, já agora, para que não fiquem dúvidas, quem apoiou Sócrates não é credor de qualquer mesura, é lumpen. Ou seja, seguindo o teu raciocínio, de um apoiante de Sócratas espera-se do piorio, e não só verbal.
Depois há isto: é totalmente abstruso pensar ser mais grave uma “boca” “amandada” para o ar no “éter” do que um chorrilho de impropérios a acicatar uma mole de proto-holigões em estado pré-demencial por causa da bola que entrou ou não. Se eu, em casa, a ouvir o relato do Olivais-Alcochetense, saudoso dérbi ribeirinho, clamar no Twitter que o árbitro Silva é um gatuno isso nada significa. E acima de tudo nada provoca. Se o vociferar no Branca Lucas ainda posso (e talvez o deseje) mobilizar a moldura humana, tudo culminando com a “porrada no beco”. Se os tribunais não percebem isso nada percebem.
Mas é mesmo isso, e a lei penal faz a distinção.
tenho de fazer uma recensãozinha do “Liberdade de Expressão em Tribunal” de Francisco Teixeira da Mota, que demonstra bem a questão.
Parece-me que o autor do post interpreta mal a frase primeiramente citada nos seus pontos iniciais. O que o tribunal deseja sublinhar é que palavra escrita tem mais peso que palavra falada; e que palavra expressa na paixão do momento não se equipara àquela que resulta de uma reflexão mais a frio e distanciada do momento a que se refere.
Também não concordo com a desvalorização da vácua núvem internética, tendo em conta: estarmos perante personagens identifi(cáveis)cados, a web exponenciar quase ad infinitum no tempo e no espaço o que nela se coloca, e a dependência e a manipulação de emoções criadas pelas redes sociais desempenharem um papel significativo neste tipo de situações.
Dito isto, é evidente que Seixas da Costa será inocentado no TEDH e que o Estado português será, pela enésima vez, condenado a indemnizá-lo com o dinheiro dos contribuintes. Nosso. Azar para aqueles que não têm meios para recorrer. Sorte para aqueles que enriquecem com este truque (veja-se, a título de exemplo, a inacreditável história do juíz pistoleiro contada no blog Portugal Contemporâneo).
Penso que fui explícito no meu postal. Pensaremos de forma diferente sobre a situação. E sim, Seixas da Costa será, mais passo menos passo, inocentado.
Mais uma vez a justiça errou.
Mas a propósito de “um cavalheiro não fala assim” lembrei-me da seguinte anedota:
Um homem entrou numa casa de chá e dirigindo-se a uma mesa onde estavam sentadas algumas senhoras perguntou:
– Onde é que se pode mijar aqui?
Ao que uma senhora da mesa respondeu:
– Vá por este corredor até ao fim, vire à direita e verá então uma porta com uma tabuleta dizendo “Cavalheiros”. Ignore. Empurre a porta pois é aí.
Deliciosa …
Bem sei que o homem é do Porto, ou foi lá criado, e que por lá a linguagem é indecente. Cá por baixo chamar alguém de javardo, e por escrito, é ofensa. O mal dele é que o queixoso tem dinheiro. Coisas da vida, de um lado o senhor embaixador, do outro um bruto que ganhou uma pipa de massa no futebol. Só que este tem dinheiro para puxar pela carroça do processo penal até ao trânsito em julgado. Azar. Para a próxima Sua Excelência, democrata e progressista, grande lutador contra o fascismo, que não se esqueça: a constituição da república diz claramente que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
Recorreu? talvez a Relação agrave a pena.
Não, no fim a pena será retirada. De facto a queixa é mero revanchismo.
Chamar javardo por escrito, seja a quem for, não atenta contra a «honra» de ninguém – como ficará demonstrado no trânsito em julgado deste processo.
Tal como chamar «palhaço» ao Presidente da República em opinião estampada na manchete de um jornal exposto nas bancas do país inteiro.
https://sporting.blogs.sapo.pt/palh
Ou chamar «filho da puta» a um primeiro-ministro em exercício, como neste blogue já aconteceu.
espero não ter sido eu, nessa invectiva aqui. Não que nunca a tenha pensado.
A tua máscara cai, é a xenofobia para com o Iraniano Taremi e agora os insultos ao treinador do FCPorto, tu respiras e vives o Porto.
Então e de “racismo” já não sou culpado?
Os nossos juízes e advogados entretêm-se a debater sobre se termos como “imbecil”, “javardo”, “gajo”, ou “palhaço” constituem insultos que devem ser penalizados pela lei, ou não.
Entretanto, os empresários deste país queixam-se de que um dos principais entraves à atividade económica e ao investimento é a incapacidade de fazer cumprir os contratos (a começar por um simples contrato de arrendamento).
Não há dúvida de que, se este país é atrasado, isso é antes de tudo culpa dos seus habitantes.
sim, uma Justiça tristemente lenta e que depois se dá a estes trabalhos…
“JAVARDO” na boca de um desportista ainda se admite; agora na boca dum diplomata,,,