Não basta aumentar os impostos e cortar na despesa. Como um montão de gente já explicou, ambas as vias têm efeitos recessivos. Juntas, nem se fala. É também necessário estimular a economia. E desculpar-me-ão o cepticismo mas, por muito que Vítor Gaspar pareça acreditar no poder salvífico do capital estrangeiro, as privatizações e o fim das golden shares não terão impacte significativo. Só há uma medida que pode fazer a diferença. Aquela que Poul Thomsen, do FMI, apelidou de «game changer» e que continua a defender sempre que alguém lhe coloca um microfone à frente: a redução da Taxa Social Única. Por muitas dúvidas que legitimamente suscite, por discutíveis e dolorosas que sejam as contrapartidas necessárias para a implementar, é a única que talvez permita estimular a economia. Mas Thomsen tem razão noutro ponto: o corte não pode ser simbólico. Ou arriscamos aplicar a medida como deve ser ou é preferível ficarmos quietos (um corte simbólico, inútil em termos de crescimento, teria ainda assim de ser compensado, agravando a tendência recessiva). Um aviso, porém: se nada fizermos, depois não vale a pena mostrar surpresa pelo facto de Portugal estar a seguir o mesmo trajecto da Grécia. Nem atirar as culpas para o FMI.
A parte do crescimento
escafandro,
Pois, mas há neste poste um importante “talvez”, que até está em itálico. O corte na TSU talvez estimule a economia; mas talvez não estimule. E é preciso acrescentar que o corte da TSU tem riscos – que a Segurança Social fique falida ou que o orçamento do Estado tenha que despender cada vez mais com ela. O que são riscos não despiciendos.
Luís: como é óbvio, está em itálico de propósito. Não há certezas. E sim, existem riscos. Mais: em muitas vertentes, é uma medida errada (desde logo por tornar ainda mais difusa a relação entre os descontos para a SS e os benefícios que dela se obtêm mas também por estarmos a pedir aos portugueses que subsidiem os compradores estrangeiros). Mas é absolutamente obrigatório fazer algo de significativo para estimular a economia. E outras medidas, como reformar a Justiça e simplificar burocracias, tendo também um impacte positivo nos custos das empresas, demoram a implementar (isto se alguma vez vierem mesmo a ser implementadas).
É como o Luis Lavoura disse: a questão é se compensa trocar receita certa por resultados incertos. É isso que está a ser pesado e repesado.
A comparação com a Grécia não colhe. Ou melhor: vale, mas pelas razões contrárias. Os gregos simplesmente não estão a conseguir cortar na despesa. Esta está mesmo a agravar-se. E é esse o perigo que Portugal corre: a corte na TSU pode implicar aumento de despesa (para além do que já está previsto e que será compensado pelo IVA).
O crescimento é essencial para sair da crise. Mas a emergência é reduzir défice e dívida. Não há volta a dar.
Mas sem crescimento económico a redução do défice e da dívida fica mais difícil. Já há indícios de que as receitas fiscais estão a baixar. Eu preferia cortes mais agressivos na despesa (incluindo nos encargos da própria Segurança Social) mas ao mesmo tempo uma política que incentivasse o investimento e as exportações. A redução na TSU não é a única forma de o fazer (e há muitas outras coisas que têm mesmo de ser feitas – no sistema de Justiça, na concorrência, na simplificação burocrática, na legislação laboral, etc.) mas, a curto prazo, parece a mais eficaz. E nós não temos assim tanto tempo.
hahaha. Lá vem o socialismo. “Estimular” “Incentivar” bla bla bla. Os milhares de milhões de estímulos desta década têm dado muito resultado não têm?
Como todo o socialista e social democrata continua a pensar que é o dinheiro que cria o crescimento.
Não é.
É o aumento de qualidade e vontade das pessoas.
Que este e os outros Governos Keynesianos se têm esforçado por destruir.
Ainda bem que você se diverte, lucklucky. Os estímulos desta década foram direccionados, seleccionados e outros verbos acabados em “ados” para empresas amigas. E eu não estou a defender estímulos no sentido de entregar dinheiro ou proporcionar isenções excepcionais. Estou a defender uma redução de encargos compensada, de preferência (admito que, de momento, não mais do que parcialmente), por uma redução de despesa pública. Podemos quase chamar-lhe descida de impostos. (Aliás, também defendo uma redução do IRC e só não a privilegio neste momento porque me parece que a descida da TSU tem efeitos mais fortes e imediatos na competitividade das empresas nacionais.)