Sempre me pareceu que as acusações aos independentistas catalães eram tão absurdas que não passavam de castelos no ar, que para qualquer jurista não resistem ao mais leve sopro. Face ao que aqui se refere, com que base legal estão deputados há meses presos preventivamente e um parlamento democrático impedido de eleger o governo que deseja?
O Llarena diz que tem provas de que foram gastos dinheiros públicos… Ele que as apresente!
De qualquer forma, é evidente que o gasto irregular de dinheiros públicos não constitui justificação para manter pessoas presas. A acusação principal é a de rebelião, essa sim justifica que se ponha as pessoas na prisão.
A acusação de rebelião pressupõe o uso de violência, sendo que os dirigentes catalães nunca incentivaram o uso de violência e o movimento catalão é maioritariamente pacífico (salvo algumas situações de defesa legítima contra a corja da Guarda Civil).
Concordo.
Ao que já li, Llarena também concorda, mas utiliza o especioso argumento de que os independentistas são pacíficos mas estão-se a preparar para virem a ser violentos no futuro. Portanto, podem ser condenados por serem violentos mesmo que ainda não o tenham sido.
Diga-se que, embora se trate de um argumento especioso e, a meu ver, completamente insustentável em termos de justiça, ele já tem sido utilizado noutros casos, por exemplo para condenar radicais islâmicos por, supostamente, se estarem a preparar para cometer atentados violentos e/ou para se juntarem ao Estado Islâmico na Síria. Condena-se pessoas não por terem cometido um crime mas por, alegadamente (mas sem provas disso), se estarem a preparar para cometer um. sto já tem sido feito em Espanha e alhures; a utilização deste argumento especioso contra os independentistas catalães não é, portanto, uma originalidade.
Sócrates esteve preso, 10 meses preventivamente, num processo que já tem 2 anos.
Quanto à justificação da prisão preventiva :
– perigo de continuidade da actividade criminosa?
– perigo de instigação de desordem pública?
Pior que um preso político é um político preso sem razão.
Porque é a tentativa de mascarar uma prepotência com outra prepotência.
Neste caso, o conluio perfeito entre a ditadura e o imperialismo.
Aqui, na UE!!!…
João de Brito