A fenomenologia do nosso ser

Tendo em conta a sucessão de fenómenos a que temos assistido, Portugal pode estar a converter-se num Entroncamento em ponto grande. Vejamos. A circulação em auto-estradas sem custos para o utilizador passou a ser paga. As portagens são virtuais. Todavia, o dinheiro sai-nos efectivamente do bolso. A taxa social é única. Mas parece que, apesar disso, pode vir a ter taxas diferentes, de acordo com o valor do rendimento sujeito a contribuição. Os entendidos dizem que a isto se chama modelação (ou modulação, não percebi bem). Teríamos, portanto, uma taxa social única que seria única não por ter uma taxa única mas por ser a única taxa social única com tal diversidade. Pensando bem, nada com que nos devamos espantar. Afinal de contas, Portugal é o país em que, graças a Sócrates e Teixeira dos Santos, os PEC se tornaram dinastias. O PEC IV, por exemplo, está para as contas públicas como D. Sebastião estava para o governo do reino. Desaparecido no nevoeiro, não falta por aí quem defenda que seria a solução para todos os problemas. Voltando ao presente, fala-se também de um crédito fiscal aplicável aos rendimentos mais baixos para compensar o agravamento da tal taxa social que poderá vir a tornar-se única na sua diversidade. Nem todos nos damos conta, mas este pode ser um novo passo na direcção de um mundo mágico em que os rios nascem no mar. Não pretendo roubar a ninguém a vertigem da descoberta. Mas não resisto a levantar uma pontinha do véu para dizer que é muito possível que o crédito fiscal se destine, em boa parte, a situações em que os rendimentos estão, logo à partida, isentos de imposto. Ou muito me engano ou ainda vamos ter tantas situações de crédito mal parado como de crédito fiscal mal preparado. Não que isso aflija os nossos governantes. Tudo se resolve com taxas. E se estas não chegarem, recorre-se a mais uma excpcional descoberta lusitana. A taxa com mezzanine, também conhecida por sobretaxa. Como a originalidade desta boa gente não tem limites, a estas taxas não lhes basta serem sobretaxas. Não, para além disso ainda hão-de ser sempre extraordinárias. Não podíamos, claro, fazer a coisa por menos. Ora, neste contexto fenomenal, faltava ainda a contribuição do coiso, ai como é que ele se chama… isso, o Tozé. Tardou, mas não faltou. Vai daí, toca de propor um imposto sobre as Parcerias Público-Privadas. É, talvez, a maior descoberta depois do negócio consigo mesmo. O Estado, para mostrar que não tem contemplações com ninguém, tributa-se a si próprio. Mais, tendo em conta o track record do PS em matéria de PPP, é bem possível que a proposta final consista na tributação apenas da parte pública da parceria, ficando os privados, muito nomeadamente o BES e a Mota Engil, isentos pelo período de 135 anos. Período este não renovável, claro, que isto não está propriamente para brincadeiras.