Se há alguma coisa que me espanta é a absoluta irrelevância do Presidente da República no nosso sistema político, desde que Ramalho Eanes deixou a presidência. Tal já tinha ficado demonstrado quando Durão Barroso efectuou um verdadeiro trespasse do Governo do país a Santana Lopes, negócio que a maioria dos comentadores imediatamente avalizou, ignorando completamente o Presidente Sampaio. Este sentindo-se posto em causa, resolveu fazer uma série de audições, chamando este mundo e o outro a Belém para dar a entender que ainda mandava alguma coisa, mas acabou resignadamente por nomear Santana Lopes. E mesmo depois de tudo o que se passou no seu Governo não o demitiu, tendo antes optado por dissolver a Assembleia da República.
Pedro Passos Coelho não fez um trespasse do Governo, já que se mantém formalmente como Primeiro-Ministro, mas efectuou uma verdadeira cessão de exploração a Portas, uma vez que, como expliquei aqui, é ele que passa de facto a gerir o Governo. Cavaco Silva, no entanto, adopta exactamente a mesma estratégia de Sampaio, chamando os partidos e os parceiros sociais para umas irrelevantes audições, quando toda a gente na Europa e no mundo já percebeu que a nova configuração do Governo não pode deixar de ser aceite. Assistimos assim ao ridículo de o Presidente andar em audições aos partidos enquanto que a Alemanha se congratula oficialmente com a nova solução de Governo.
Não penso que este apagamento da função presidencial seja benéfico para o País. Cavaco Silva teve durante estes dias uma oportunidade de ouro para reforçar o papel do Presidente na política nacional. Lamentavelmente só soube recorrer a formalismos. Em primeiro lugar, fez precipitadamente declarações de apoio ao Governo, ignorando que Portas se tinha demitido. Em segundo lugar, depois de saber dessa demissão, aceitou realizar a tomada de posse de novos membros de um Governo em colapso. Finalmente, multiplicou-se em audiências quando a crise política já estava resolvida. A ideia que passou para a opinião pública foi a de que o Presidente andou sempre atrás dos acontecimentos, indo agora outorgar esta cessão de exploração como se de um notário se tratasse. O problema é que, como toda a gente verificou, este negócio já foi publicamente reconhecido sem necessidade de qualquer intervenção notarial.
Excelente post. Concordo com tudo, exceto um pormenor:
aceitou realizar a tomada de posse de novos membros de um Governo em colapso
Cavaco tinha que dar posse a M.L. Albuquerque devido ao caráter essencial do ministério das Finanças, tanto internamente como também nas negociações com a Europa. Mesmo estando o governo em colapso, era essencial ter um ministro das Finanças, nem que fosse interinamente.
Não vejo o que impediria Cavaco de manter Gaspar no cargo por mais alguns dias. Tinha-nos poupado àquela cena caricata da tomada de posse com ar de enterro.
Não vejo o que impediria Cavaco de manter Gaspar no cargo por mais alguns dias.
Vítor Gaspar não é tão maleável e tão revogável como Paulo Portas. Provavelmente recusou-se terminantemente a continuar no cargo. Não sei se reparou, ele desapareceu completamente da cena pública desde que se demitiu; nunca mais ninguém o viu. O que só pode querer dizer que nunca mais quer ser visto.
Maleável ou revogável q.b. só pode sair do cargo depois de tomar posse o substituto. Sob pena de praticar crime de abandono de cargo público.
Caro Senhor
Luis M Leitão
VE é um desperdício para a Pátria… Com tanto saber e certezas deveria, por decreto popular, estar na primeira linha da Nação… Como Presidente da dita ou, no mínimo, como como Presidente do Conselho de Ministros.
O meu voto é seu!
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Estou comovido com tanta generosidade sua. Muito obrigado.
Devido às altas temperatura que se fazem sentir no território nacional, Cavaco Silva evaporou-se.
Na realidade, para quem queira saber sobre o estado deste presidente, ele só se encontra em duas situações: ou no estado sólido, isto é, congelado, ou no estado gasoso, isto é, evaporado.
Para quem se dá tanto ao sumo, isto é, ao sumo interesse disto e ao sumo interesse daquilo, verificará que a partir de agora já não apertará a uva mijona.
Passos Coelho, que em matéria política ainda vai ter muito para andar, uma vez que em matéria económica e financeira não anda mesmo nada, não compreendeu que quando se pretende implementar uma irracional política do custe o que custar e do ir mais longe (inicialmente apadrinhada por Portas & Cia), com a configuração governativa que se conhece, aquele que parece ser o mais fraco é sempre o mais forte.
Portas soube explorar bem esta situação, mas esqueceu-se que ao inverter os papeis colocou-se agora na posição em que Passos se encontrava: agora o mais forte, sendo fraco, é Passos Coelho.
E o presidente não vê e não viu isto.
Isto vai mesmo dar uma caldeirada (já aqui contei a parábola do escorpião e da rãzinha).
O estado líquido vê-se quando a Maria se derrete no cerimonial…
Tem razão, pode haver luta de sumo, pelo peso que levam, mas também pela tanga.
E é claro, o sumo serve um baile de máscaras, mas a competição é para top model dos mercados, e a tanga só expõe o excesso de gordura.
Tivessem eleito o Coelho da Madeira e já nada disto acontecia.
Eu votei nele. Infelizmente, como sempre, estive em minoria.
O Cavaco exigiu que Portas estivesse no governo – de caminho impossibilitando este de, pelo menos nos anos mais próximos, proferir qualquer frase no imperativo sem ser alvo da chacota geral.
Portas ficou com várias batatas quentes nas mãos e quanto a quem manda, ficou ontem claro para todos que viram a recepção reservada pela gente crescida a Maria Luís Albuquerquer que Portas é hoje o vice daquela.
Além do mais acabou para ele o tempo do turismo e do circuito internacional do artesanato.
Claro que Cavaco perde tempo em formalismos desnecessários – mas é português e a lei portuguesa é a tal que exige meses para o que nas democracias avançadas é feito em 3 dias.
Não houve demissão do primeiro-ministro, não creio que a lei exija coisíssima nenhuma, é mera opção de estilo deste actor do circo político.
Bem assinalada a efusiva recepção dos actores europeus, ao género… “temos uma lança em África”, mas acho que estão a menosprezar a capacidade de dramatização do senhor que se segue a si próprio.
Há ali muita experiência na arte da birra… birra da UE em querer definir a sucessora, birra de Portas em não querer.
Como dizia outro presidente, do Tribunal Constitucional, o tempo da Justiça (das instituições) é diferente do tempo da Sociedade.
O sistema parlamentarista mistura o poder executivo com o legislativo, e daí vem logo grande parte da irrelevância do PR.
Aliás, com as nomeações para o TC, PGR, CSM, por onde anda a independência do poder judicial?
Portanto, estamos com um sistema de concentração de poderes, gerido por duas versões e meia de um partido único centrão.
O PR mesmo assim poderia ter outro papel, mas para isso era preciso que a sua eleição não tivesse sido determinada no Conselho Nacional de Eleições com um resultado de 2-2 e validação por voto de qualidade.
Ao fim de umas décadas, a oligarquia controla melhor a dança dos primeiros-ministros, e temos um PCP na Assembleia e não na clandestinidade.
De resto, acho que a saída do Vitor e a expulsão silenciosa do Álvaro mostra que as aparências já estão ao nível do espectáculo de embriaguez em cervejarias, quando os convivas abusam da Super Bock.
Luís, talvez eu esteja equivocado, mas creio que o PR não tem poderes para demitir o PM, independentemente de quão mau seja. Apenas em situação de crise institucional (o PM declarar guerra ou paz sem concordância com o PR, creio) é que essa demissão poderia surgir.
Creio que quando se pede ao PR para “demitir” o governo, se fala em dissolver a AR e convocar novas eleições. Estou equivocado?
Do artigo 195 a Constituição:
O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas.
Ou seja, de facto, como você diz, a não ser em casos excecionais o PR não tem o direito de demitir o governo.
A Constituição da República está disponível em ene sites. É só ler.
Há muita informação disponível em “ene” sites. Isso não impede que se pergunte a informação específica, especialmente em casos onde a interpretação pode ser diferente de pessoa para pessoa.
“Óptimo Remédio” é um mau nick. “Chico Esperto” ficaria melhor.
O Presidente continua a poder demitir o Governo. Tem que estar em causa o regular funcionamento das instituições democráticas mas ele é o único juiz da verificação desse pressuposto. O Conselho de Estado tem que ser ouvido mas o seu parecer não é vinculativo.
O Presidente da República só não pode demitir o Governo por falta de confiança política pois o Governo deixou de depender politicamente do Presidente. Em tudo o mais continua a ter mãos livres para o demitir, sempre que o Governo perturbe o regular funcionamento das instituições. E a meu ver é mais grave dissolver a Assembleia do que demitir o Governo.
restaurante “As Virgens”:
No valor a liquidar por pessoa está incluído o memorando completo da Troika, abaixo descrito, onde a refeição é apenas uma parte integrante do mesmo.
Resumo do memorando da Troika:
Refeição no Restaurante – “As Virgens”, com sobremesa da casa e extra (Bolo erótico/mental) e animação. .
Após a refeição iniciar-se-á o espectáculo de “Striptease Mental Tradicional ou Cómico”.
Nota: Os espectáculos de striptease mental, são bastante animados e interactivos, possuem por natureza um elevado grau de subtileza e sensualidade mental, o formato de espectáculo de striptease mental cómico, além de ser bem mais animado e super interactivo, contém uma forte componente cómica, que se reflecte não só na atitude do “artista convidado” perante o grupo em geral e os assistentes em particular, no guarda-roupa utilizado, assim como no suporte musical utilizado para o espectáculo.
Alexandre
Convinha saber que a Constituição da República foi revista em 1982 e que o Presidente deixou de ter os poderes de que Eanes dispunha. E que nesse ponto foi precisamente alterada à medida.
Exactamente. Porque Eanes ameaçou demitir o governo por falta de confiança política em Balsemão. Mas o Presidente continua a poder demitir o Governo sempre que esteja em causa o regular funcionamento das instituições democráticas. Só tem que ouvir o Conselho de Estado, da mesma forma que para a dissolução da Assembleia.
Como era de esperar num país que sofre de hiper cultura social – ou seja tudo é pessoal- temos aqui mais um belo exemplo de como as regras são para violar quando conveniente.
Se o Presidente fosse um neo nazi/comunista e estivesse ao contrário deste a intervir para favorecer uma solução de acordo com as suas cores estaríamos aqui a ler sobre a defesa da constituição e de como estaria a violá-la.
E ao não intervir, não está a favorecer uma solução de acordo com as suas cores?
O que demonstra a incongruência do sistema político português.
O Presidente da R. tem o poder de demover um mau(?) governo (na sua exclusiva opinião), mas não terá a responsabilidade de, por sua vez, vir, logo de seguida, a governar … bem (?).
O resultado está à vista.
Pura diletância sem a consequênte responsabilidade.
O ex-PR Sampaio destituiu um governo -com maioria na AR(!)- por sua exclusiva vontade.
O governo que se segiu foi um êxito inamovível. Não foi?
Apoiado na totalidade.
O meu voto é seu.
🙂
Boa tarde,
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Atenciosamente,
Catarina Osório
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