Há dias, a Visão trazia uma reportagem sobre o assunto, e este tem vindo a ser falado cada vez com mais insistência. A candidatura de José Pereira Coutinho às legislativas de 4 de Outubro, incluído nas listas do partido “Nós, Cidadãos!”, pode vir a baralhar as contas. Não é que se esteja a contar com um novo empate entre a maioria e a oposição na altura do apuramento dos resultados, mas num contexto de “empate técnico” como aquele que revelam algumas sondagens, essa hipótese não será de todo abstrusa.
Nas últimas eleições, em 2011, no círculo Fora da Europa, o PSD elegeu dois deputados, tendo obtido 8323 votos. O PS ficou-se pelos 2714, o CDS/PP com 615, o BE com 165 e o PCP com 127. Nas eleições de 2009 o PSD obtivera nesse mesmo círculo 4736 votos, o PS 1916, o CDS 274, o BE 177 e o PCP 90. Em ambas as ocasiões o PSD conseguiu dois mandatos fazendo eleger José Cesário e Carlos Páscoa.
Agora, uma vez que não chegaram a bom porto as negociações que Pereira Coutinho manteve com o PSD, no sentido de ser integrado nas respectivas listas num lugar elegível, o mesmo vem a aparecer na lista do “Nós, Cidadãos!” encabeçando o círculo de Fora da Europa.
Em Macau estão recenseados 15950 eleitores, mas a esmagadora maioria é de cidadãos de etnia chinesa, muitos não dizendo uma palavra de português e dos quais 4790 se recensearam este ano a toque de caixa. Esse aumento de 43,5% foi acompanhado de denúncias de que esse aumento só ocorreu em razão de ter sido espalhado o boato junto da comunidade chinesa detentora de passaportes portugueses de que se não se recenseassem perderiam a nacionalidade. Pereira Coutinho foi um dos visados. Apesar de alguns desmentidos, permaneceram as dúvidas sobre as razões para tão inusitada afluência.
José Pereira Coutinho é deputado na Assembleia Legislativa de Macau, para onde foi eleito por sufrágio directo nas listas da Nova Esperança, em Setembro de 2013 com 13130 votos. Dos que nessa altura votaram na sua lista nem todos são cidadãos nacionais, mas se conseguir, pelo menos, obter os votos dos novos recenseados etnicamente chineses, o que não lhe deverá ser difícil, uma vez que o voto não será presencial, a correspondência enviada pelo Ministério da Administração Interna será toda processada em português e os eleitores que não sabem português terão de ir pedir a alguém que saiba chinês e português que lhes traduza o conteúdo e lhes dê as “indicações” sobre como preencherem o boletim e remetê-lo de novo para Lisboa. Pereira Coutinho e o “Nós, Cidadãos!”, que já começaram este trabalho de esclarecimento, poderão assim pôr termo ao domínio do PSD no círculo Fora da Europa.
A candidatura está a gerar reacções contraditórias. Para a comunidade macaense abre-se a possibilidade de voltar a ter alguém em Lisboa para defender os seus interesses e manter uma presença constante de Macau nos meios políticos e junto da comunicação social. Alguns juristas, entre os quais Vital Moreira, politólogos e personalidades da comunidade chinesa, para além de manifestarem a sua perplexidade pela candidatura já sublinharam a existência, em seu entender, de um manifesto conflito de interesses. Outros referiram a impossibilidade do deputado poder exercer os dois mandatos. Esta é uma questão que só se poderá vir a colocar lá mais para a frente e vai depender dos resultados, mas não deverá ser posta de parte a hipótese da sua eleição vir efectivamente a concretizar-se e depois seguir-se um pedido de suspensão ou renúncia ao mandato, fazendo subir à AR o candidato seguinte da lista do “Nós, Cidadãos!”.
Presidente da poderosa Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), o deputado tem sido o porta-voz de muitos descontentes, estando sempre pronto para cavalgar causas susceptíveis de alargarem a sua área de influência e de lhe conferirem maior protagonismo mediático, independentemente da maior ou menor justeza de algumas das posições que defende, podendo ir do apoio a promitentes-compradores de fracções autónomas enganados às reivindicações dos trabalhadores dos casinos. Recentemente envolveu-se numa polémica com o Cônsul-Geral depois de ter feito acusações de discriminação por parte do Consulado-Geral de Macau e Hong Kong no atendimento aos cidadãos portugueses etnicamente chineses, pelo facto de não falarem português. Quando instado a concretizar as acusações para que o Cônsul-Geral pudesse actuar, refugiou-se em generalidades. Com uma máquina eleitoral bem montada e regularmente oleada, chegou a ser acusado de fazer campanha nas próprias instalações do Consulado e ainda recentemente, quando das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, em que encabeçou a lista única, passou o dia na entrada das instalações consulares, juntamente com outros elementos da sua lista, cumprimentando quem passava, dando indicações sobre o local de voto, agradecendo a presença dos eleitores, enfim, desdobrando-se em sorrisos e fotografias.
Ao longo dos anos, Pereira Coutinho e a sua número dois, Rita Santos, foram interlocutores privilegiados do PSD, de José Cesário e da sua entourage. O ano passado, em Maio, quando se deslocou a Macau, o Presidente da República condecorou Pereira Coutinho, fazendo dele mais um comendador da República. Em 2010 já tinha sido a vez de Cavaco Silva condecorar Rita Santos com a Ordem de Mérito. Não será preciso dizer de onde saíram as propostas. José Pereira Coutinho poderá já no dia 4 de Outubro começar a agradecer ao PSD e ao Presidente da República a comenda que lhe foi atribuída, baralhando as contas na Assembleia da República depois de ter transformado o círculo Fora da Europa, através de Macau, no “primeiro círculo uninominal” do nosso sistema eleitoral.
Por enquanto, e à falta de boletins de voto em chinês, Pereira Coutinho vai fazendo a sua campanha e desenvolvendo o seu marketing via postal – foi o segundo a fazê-lo, depois do PSD, recorrendo às moradas dos recenseados constantes das bases de dados e que foram disponibilizadas aos serviços consulares -, com indicações em chinês para os seus potenciais votantes. Talvez por isso mesmo José Cesário (PSD) e Alzira Silva (PS) se preparem para de novo desembarcarem em Macau. Resta saber se a vinda destes será suficiente para alterar alguma coisa. Conhecendo a capacidade mobilizadora de Pereira Coutinho e o seu estilo, afável, simpático, sempre prestável e conversador, duvido que o candidato esteja disposto a perder a oportunidade de fazer um brilharete, e de prolongar os seus cinco minutos de fama para gozar à grande com o sistema eleitoral nacional e com os partidos que imaginaram e aprovaram o actual modelo do voto por correspondência para os emigrantes.
Caro Sérgio, o voto por correspondência é a maneira mais justa para o voto dos emigrantes. Fazer o voto presencial é retirar a possibilidade de voto a um número enorme de emigrantes que, para se deslocarem a qualquer posto consular, poderiam ter que fazer viagens de largas horas. E isto passa-se, tanto na Europa, como no círculo for a da Europa. Por outro lado, se a preocupação explanada é a certa manipulação feita a eleitores, cidadãos portugueses de etnia chinesa, esta seria então muito mais visível se o voto fosse presencial, o que tornaria Macau, pela sua dimensão física, provavelmente no sítio com maior número de votos, ou o Sérgio acha que o Dr. Pereira Coutinho defende a bandeira do voto presencial porquê? basta ver os resultados que obteve recentemente numa votação de voto presencial realizada a um domingo de um fim de semana prolongado.
Caro Miguel,
Sou sensível ao que é referido relativamente ao voto presencial pelas dificuldades que acarreta a muitos dos nossos compatriotas.
Todavia, o actual voto por correspondência não evita as chapeladas, como ainda agora aconteceu.
O que eu defendo é o voto electrónico – coisa diferente do voto pela Internet – que deve ser combinado com o voto presencial.
Caro Sergio,
Tudo a favor das novas tecnologias e que se garanta a fidedignidade do voto, desde que seja justo e acessível a todos os cidadãos.
A disponibilização de uma plataforma na internet como já foi testado, não me parece que evite chapeladas, antes pelo contrário, e sistemas de voto electónico, mesmo presencial, não são de todo infalíveis e já têm sido exemplo de possiveis fraudes, sendo disso exmplo os EUA.
Para a emigração, à falta de melhor, continuo a considerer que o mais justo é o voto por correspondência, com os defeitos que tem e com as chapeladas que poderá permitir, para além do facto em que há países onde os correios simplesmente não funcionam….