O título pode induzir em erro, portanto para que fique claro, aplaudo esta iniciativa do António Costa. Como não havia de aplaudir, pois se há anos e anos se constata que a nossa produção legislativa é prolixa e má? E que tem consequências graves para a nossa economia, afectando também a qualidade da nossa democracia.
Aliás, se bem me lembro era também este um ponto muito discutido pela entourage de Passos, no tempo em que se preparava para meter a mão na massa e fazer as reformas estruturais que iam mudar o país. E esta reforma, note-se, nem custaria dinheiro, a menos que alguém se lembrasse de o dar a ganhar a uma consultora amiga.
Agora, que se inicia outro ciclo político, é tempo de pôr em cima da mesa, ou melhor dizendo, de tirar debaixo da mesa propostas boas como esta.
neste tempo de escuridão é bom que os politicos coloquem as cartas em cima da mesa sem qualquer ambiguidade, em especial, no que toca às relações entre Portugal e o Vaticano! após o S.O.S. emitido pelo Vaticano, o que já de si, é uma humilhação internacional para Portugal sob o ponto vista português, pois demonstra que o Portugal Europeu abdicou da sua História Milenar…se olharmos com os olhos do israelita, jacobino e do muçulmano para o que está a acontecer à Cristandade, então facilmente se compreende os elogios internacionais feitos a Portugal …um Portugal paralizado diplomaticamente-militarmente na defesa da Cristandade nas Organizações politicas e militares a que pertence é um Portugal sob ocupação de interesses estrangeiros! pelo que é urgente os militares da cristandade portuguesa assumam o controle politico de Portugal !
Já me tentaram explicar várias vezes, como se eu fosse uma criança de 5 anos, mas ainda não consegui perceber, porque é que a rapaziada do Passos, os tais que iam fazer milagres na Reforma do Estado, não aproveitaram sequer a embalagem do Simplex.
Porca miséria!
Em relação ao Costa, faço minhas as tuas palavras, mas não tenho ainda a certeza, se o prometido é cumprido e como tal se devemos esperar de pé ou sentados.
Oxalá me engane mas pelo sim, pelo não, senta-te, Zé.
O Simplex é bestial, entre outras coisas permite que se constitua uma empresa na hora, o que parece um “ovo de Colombo” não é? mas os pais do Simplex, entre os quais se encontra António Costa que já foi sec. de estado e ministro de várias pastas, esqueceram-se do principal: regulamentar a actividade das empresas que eram constitiudas na hora, que continuaram a ter de esperar meses ou anos para iniciar a sua actividade.
Quer dizer: o Simplex não foi mais do que (mais uma) operação de markting politico em que os socialistas são mestres. Esta “proposta” de António Costa, é mais do mesmo.
Já agora: houve um ministro deste governo chamado Álvaro Santos Pereira que tentou acabar com a burocracia no que diz respeito à regulamentação da actividade das empresas e fez bastante legislação sobre o assunto. Mas existe um problema: se acabarem com a “via sacra burocrática” que os empresários são obrigados a fazer antes de poderem começar a trabalhar, o estado tem de dispensar várias dezenas ou até centenas de milhar de funcionários públicos que enxameiam as repartições públicas onde quem quer investir tem de se arrastar por longos meses ou anos.
Está claro que os países desenvolvidos resolveram o problema de outra maneira: a Lei define a regulamentação dos parâmetros em que as diversas actividades se desenvolvem e as penalidades para quem não as cumprir; para iniciarem as suas actividades os empresários têm apenas de assinar um compromisso a responsabilizarem-se pelo cumprimento das regras definidas e quem não o fizer está sujeito muitas vezes a pesadas penas de prisão.
Seria muito mais útil ao país e à economia nacional que António Costa viesse propôr acabar com a burocracia, mas isso já seria pedir muito a um socialista que é um burocrata por definição. Esta proposta serve apenas para atirar areia para os olhos das pessoas, porque não há ali nada que resolva problema nenhum.
Isso pode estar tudo muito certo, mas não retira pertinência à questão levantada em cima pelo comentador Zé. Se a ideia era boa, porque não a aproveitaram, introduzindo-lhe as correcções necessárias? Um dos vícios destes que nos governam é de cada vez que há mudança de ciclo mandam tudo abaixo, o que é bom e o que é mau. É uma maneira de mostrar serviço e lixar o país.
Nenhum governo tem a coragem de pôr a funcionar o licenciamento zero, que está mais do que legislado, porque não sabe o que fazer com os funcionários dos diversos ministérios que constituem a “via sacra” que passariam a não ter nada para fazer. E acredite que são muitos milhares.
É claro que isto nada tem a ver com as pessoas que trabalham no estado, que não têm culpa que os politicos lhes tenham criado os empregos que não deveriam existir. Se existisse o licenciamento zero, provávelmente muitas dessas pessoas teriam encontrado emprego na economia real.
Podia comentar, as declarações de Costa, com algo que cantava a Dalida ou outra o Caetano Veloso…
Será uma que se chama “Paroles, paroles, paroles”?
António Costa obriga-se a partir deste momento a identificar o tipo de legislação que considera excessiva. E quando é que se deu conta de um abuso que contribui fortemente para alimentar clientelas partidárias. Ver a lista.
Não queria mais nada? Por acaso eu também não…
Hihi. Ainda não entendeu o Estado, os que se alimentam dele. Dentro e fora.
Não há interesse nenhum em tal acontecer, desde o funcionário mais baixo ao mais alto, desde o político ao advogado.
A confusão e ambiguidade legal dá poder discricionário aos funcionários, dá negócio ao complexo da Justiça, dá possibilidade ao político escapar, permite haver sempre comissões, centro de estudos de “reforma” que estão décadas a “reformar”.
Só quem cria riqueza tem interesse nisso e esses são uma minoria.
Repare, só disse no post que concordava com a ideia. Nunca afirmei que acreditava na sua concretização. Saltando a primeira linha (pois que não partilho a sua alergia ao Estado) no resto estamos de acordo, Lucky. E esta, hein?