6 comentários em “Excepto, claro, se ocorrer prescrição”
Isso é absolutamente verdade, só que ele tem-se posto sempre acima da lei. Quantas vezes já ele e o seu governo se puseram acima da lei? Mesmo depois do tribunal constitucional, dizer que a lei foi violada, ele faz ouvidos moucos e continuou acima da LEI……… Ele fala para quem? Parece-me que o senhor pensa que os portugueses, são todos estúpidos e depois fala, fala, não diz nada e quando diz, é para iludir aqueles que se deixam iludir.
E para começar,a liberdade,total.Temos tempo que isto ainda agora começou. Tratar da vida.Exercer plenamente todos os direitos.Intervir na polis. E depois prescrever. Pedir ressarcimento.E todos pagam.
Não faria sentido nenhum o estado vir atrás de si com juros por uma dívida fiscal com 10 anos, porque se enganou a preencher um impresso na década passada.
Claro que nem todos os crimes devem prescrever. Mas a maioria deve.
O problema é outro, e não é a lentidão do sistema.
Na minha opinião o que de mais errado tem o nosso sistema de justiça, é o tempo gasto em recursos contar para os prazos de prescrição. Foi condenado em primeira instância dentro do prazo, começa logo a cumprir a pena!
Esta ideia peregrina de ficar à espera que se esgotem todos os recursos é uma desresponsabilização do tribunal de primeira instância, cujas decisões são quase a feijões.
Quer recorrer, muito bem. Mas cumpre a pena, a não ser que o próprio tribunal a suspenda por prudência enquanto aguarda recurso.
E se o recurso demorar muito tempo a confirmar a decisão, mesmo que suspensa, ela é para cumprir, a prescrição que se dane.
Caso contrário o recurso não passa duma manobra para comprar tempo.
Altere-se isto, e permitam-se acordos que beneficiem quem assume a própria culpa, e o nosso sistema torna-se eficiente num instante.
Enquanto inocente e criminoso beneficiar sempre de não colaborar com a justiça, e usar todos os expedientes dilatórios para deixar a acusação cair ou prescrever, não vamos a lado nenhum.
Crime, é crime e como tal, tem de ser punido. Não pode haver prescrições, por isso, é que há justiça para pobres e para ricos. O pobre, como não tem dinheiro para advogados bem experientes, paga, o rico como pode pagar, a advogados, para empatarem os processos, vão atrasando os mesmos até prescreverem. Se alguém, se enganou a preencher um processo, tem de ser averiguado logo e avisar quem o fez, para rectificar o erro, se se demonstrar que se enganou de propósito, tem de pagar pelo erro.
A forma simples de resolver o problema que levanta é fazer como em muitas jurisdições (e.g. statute of limitations nos US, UK): a “prescrição” corre desde o momento em que os efeitos do crime são conhecidos até ao início do processo.
Dadas estas regras, os prazos podem ser curtos. O crime pode ter ocorrido há 10 anos, se os seus efeitos não forem conhecidos, não “prescreve.” Conhecidos os factos, o MP tem meses (não anos) para produzir uma acusação. Se depois disso passarem anos em manobras dilatórias e recursos, não há “prescrição.” Há prazos limite para cada expediente individual, e se não forem cumpridos a parte interessada perde o argumento, mas não há “prescrição.”
Ou seja, basta o processo arrancar a tempo, não tem que terminar a tempo.
Na minha opinião de leigo, o nosso modelo de justiça tem problemas sérios. Este é um deles. As manobras dilatórias não podem contar para a prescrição, o que não quer dizer que a justiça não tenha que ser célere quando os factos são conhecidos. As decisões da primeira instância devem ser valorizadas, não devem ser a feijões, porque tudo se discute em recurso, e nada produz efeitos até a decisão transitar em julgado depois de esgotados todos os recursos. A assunção de culpas deve ser priveligiada, não penalizada. A ideia de não haver acordos (como nos filmes, nos US e UK) é muito bonita na teoria, mas penaliza sucessivamente quem confessa, assume as suas culpas, e ajuda a justiça.
Nunca encontrei um advogado ou jurista que não achasse o que acabei de dizer um sacrilégio, que o nosso sistema de justiça é muito superior ao dos US e UK. Nunca fiquei convencido com os seus argumentos.
Prescrição não é para pobres.São mundos diferentes.É que nem têm discernimento para tal compreender.E não têm dinheiro para os tais advogados do outro mundo.Embora a lei.A lei está lá por causa de ter que ser.
Isso é absolutamente verdade, só que ele tem-se posto sempre acima da lei. Quantas vezes já ele e o seu governo se puseram acima da lei? Mesmo depois do tribunal constitucional, dizer que a lei foi violada, ele faz ouvidos moucos e continuou acima da LEI……… Ele fala para quem? Parece-me que o senhor pensa que os portugueses, são todos estúpidos e depois fala, fala, não diz nada e quando diz, é para iludir aqueles que se deixam iludir.
E para começar,a liberdade,total.Temos tempo que isto ainda agora começou.
Tratar da vida.Exercer plenamente todos os direitos.Intervir na polis.
E depois prescrever.
Pedir ressarcimento.E todos pagam.
A prescrição faz parte da lei, e muito bem.
Não faria sentido nenhum o estado vir atrás de si com juros por uma dívida fiscal com 10 anos, porque se enganou a preencher um impresso na década passada.
Claro que nem todos os crimes devem prescrever. Mas a maioria deve.
O problema é outro, e não é a lentidão do sistema.
Na minha opinião o que de mais errado tem o nosso sistema de justiça, é o tempo gasto em recursos contar para os prazos de prescrição. Foi condenado em primeira instância dentro do prazo, começa logo a cumprir a pena!
Esta ideia peregrina de ficar à espera que se esgotem todos os recursos é uma desresponsabilização do tribunal de primeira instância, cujas decisões são quase a feijões.
Quer recorrer, muito bem. Mas cumpre a pena, a não ser que o próprio tribunal a suspenda por prudência enquanto aguarda recurso.
E se o recurso demorar muito tempo a confirmar a decisão, mesmo que suspensa, ela é para cumprir, a prescrição que se dane.
Caso contrário o recurso não passa duma manobra para comprar tempo.
Altere-se isto, e permitam-se acordos que beneficiem quem assume a própria culpa, e o nosso sistema torna-se eficiente num instante.
Enquanto inocente e criminoso beneficiar sempre de não colaborar com a justiça, e usar todos os expedientes dilatórios para deixar a acusação cair ou prescrever, não vamos a lado nenhum.
Crime, é crime e como tal, tem de ser punido. Não pode haver prescrições, por isso, é que há justiça para pobres e para ricos. O pobre, como não tem dinheiro para advogados bem experientes, paga, o rico como pode pagar, a advogados, para empatarem os processos, vão atrasando os mesmos até prescreverem. Se alguém, se enganou a preencher um processo, tem de ser averiguado logo e avisar quem o fez, para rectificar o erro, se se demonstrar que se enganou de propósito, tem de pagar pelo erro.
A forma simples de resolver o problema que levanta é fazer como em muitas jurisdições (e.g. statute of limitations nos US, UK): a “prescrição” corre desde o momento em que os efeitos do crime são conhecidos até ao início do processo.
Dadas estas regras, os prazos podem ser curtos. O crime pode ter ocorrido há 10 anos, se os seus efeitos não forem conhecidos, não “prescreve.” Conhecidos os factos, o MP tem meses (não anos) para produzir uma acusação. Se depois disso passarem anos em manobras dilatórias e recursos, não há “prescrição.” Há prazos limite para cada expediente individual, e se não forem cumpridos a parte interessada perde o argumento, mas não há “prescrição.”
Ou seja, basta o processo arrancar a tempo, não tem que terminar a tempo.
Na minha opinião de leigo, o nosso modelo de justiça tem problemas sérios. Este é um deles. As manobras dilatórias não podem contar para a prescrição, o que não quer dizer que a justiça não tenha que ser célere quando os factos são conhecidos. As decisões da primeira instância devem ser valorizadas, não devem ser a feijões, porque tudo se discute em recurso, e nada produz efeitos até a decisão transitar em julgado depois de esgotados todos os recursos. A assunção de culpas deve ser priveligiada, não penalizada. A ideia de não haver acordos (como nos filmes, nos US e UK) é muito bonita na teoria, mas penaliza sucessivamente quem confessa, assume as suas culpas, e ajuda a justiça.
Nunca encontrei um advogado ou jurista que não achasse o que acabei de dizer um sacrilégio, que o nosso sistema de justiça é muito superior ao dos US e UK. Nunca fiquei convencido com os seus argumentos.
Prescrição não é para pobres.São mundos diferentes.É que nem têm discernimento para tal compreender.E não têm dinheiro para os tais advogados
do outro mundo.Embora a lei.A lei está lá por causa de ter que ser.