Das decisões possíveis sobre a borrada que o PSD aprovou relativamente à co-adopção e à adopção por casais homossexuais, o Presidente da República optou pela mais cómoda: enviar o assunto para o Tribunal Constitucional. Ao fazê-lo, em vez de pura e simplesmente rejeitar o que lhe foi enviado, Cavaco Silva dá o sinal de que admite contemporizar com tal borrada, matando de vez o instituto do referendo. Não podendo despachar para “consideração superior” a apreciação política do que lhe foi proposto, atirou para os senhores juízes o ónus da apreciação jurídica, como se esta se pudesse sobrepor àquela e aliviar as suas dores. Ainda que lhe desse jeito confundir o seu papel com o do órgão de fiscalização da constitucionalidade, isso jamais acontecerá. A opinião pública não é tão estúpida quanto normalmente a pintam. No fim, o espírito de funcionário voltou a impor-se. E, com este, o Presidente da República assumiu definitivamente o estatuto de Américo Thomaz da democracia.
Ah, pois foi. Américo Thomaz também se fartou de enviar o que lhe chegava da Assembleia Nacional para o Tribunal Constitucional.
O país está a nadar em dinheiro, dessa forma assim alguns querem referendos para colocar o país a nadar em mais dinheiro. À que pessar sobre os gastos antes de pedirem referendos. Ou então quem os quer que os pague.
À?
Porque é que um referendo mata o instituto do referendo?
E não é uma coisa temporária, é “de vez”?
Nunca mais haverá referendos?
WOW!!!
Tem consciência que a previsão que faz é um pouco ridícula?
hcc, o autor está contra este referendo. É o comportamento da maioria dos portugueses, se está contra muda a sua posição de base* sobre o referendo muda conforme as conveniências.
Não espere ler qualquer coisa coerente por aqui.
O referendo à adopção é mau mas o referendo ao aborto é bom especialmente se der o resultado que a burguessia socialista quer. E vota-se as vezes que forem necessárias para a “modernidade” vencer.
É conforme serve a causa.
*A posição de base é só utilitária.
No socialismo a única moral são os resultado e o poder.
“Porque é que um referendo mata o instituto do referendo”? porque é politicamente correcto, e porque a esquerda bempensante decretou que é assim.
E, já agora, porque não lhes convém.
Tenho uma vaga ideia que a Lei obriga o Presidente da República a consultar o Tribunal Constitucional
Mas é só uma vaga ideia…
Em matéria de natureza política? Será que aqui o problema é “só” de constitucionalidade? Um Presidente não devia ter uma opinião política sobre os assuntos?
Quer-me parecer que está a confundir as coisas, Francisco, mas pode ser que seja só uma vaga impressão.
Não sou jurista. Mas parece que o TC se tem “posto a jeito”, para isto e mais um par de botas, aliás parece que tudo agora tem de ser decidido “via” providências cautelares, apelos, demandas,petições i tutti quanti…decisões políticas ?? Nããããã, não é com a malta, ainda que legitimada eleitoralmente, mau grado a porcaria que faz e faz muita…oh tanta…( parece que Américo Tomás até foi um bom ministro da Marinha…)
Este sr. nunca soube ser presidente da republica ja nao tinha paciencia prara profesor entao atirou.se ao tacho simplesmente.
Este senhor vai ficar na história como o presidente fantoche, ao serviço da sua cor, descarta-se de tudo ou melhor faz de conta que é o que não é.
se estivéssemos perante um povo devidamente informado, este senhor já teria sido posto a andar do lugar que ocupa. Tenho pena deste país e desgraçado povo que tanto se deixa enrolar por palavras e determinadas figuras…..
Não se importa de nos dizer como mandaríamos o senhor embora? Não será a sua uma democracia muito especial?