Mas afinal qual é o problema de arrastar uma gaja grávida pelos cabelos, obrigá-la a fazer sexo oral, depois atirá-la para um sofá – reparem, um sofá, que até é confortável – para copular? Desde que o mundo é mundo fazem-se coisas destas. Violência? Violência é um gajo ter vontade de arrastar uma gaja pelo cabelos para fazer sexo e não poder. Violência é isso. E quem não percebe isto, não percebe nada. Não é, senhores doutores juízes?
E mai nada!
Teresa Ribeiro,
http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/d1d5ce625d24
«A força física destinada a vencer a resistência da vítima pressupõe que esta manifeste de forma positiva, inequívoca e relevante a sua oposição à prática do acto» e «a recusa meramente verbal ou a ausência de vontade, de adesão ou de consentimento da ofendida são, por si só, insuficientes para se julgar verificado o crime de Violação.»
Isto é: mesmo em gravidez adiantada e em depressão diagnosticada, a vítima tem de debater-se fisicamente com afinco convincente para mostrar posteriormente marcas da luta.
Conclusão: as decisões mais espantosas ainda são muitas vezes sustentadas por leis insustentáveis.
«Pentelhos», portanto…
Não vejo bem como é que se obriga uma mulher, grávida ou não grávida, a fazer sexo oral. Quero eu dizer, a mulher pode fechar a boca, antes ou depois de ter o pénis metido dentro dela (e se o fizer depois, irá de facto magoar gravemente o dito pénis – para alguma coisa servem os dentes). Além dessa possibilidade, a mulher pode aproveitar as mãos, se as tiver livres, para dar um valente murro nos testículos do homem, que nesse momento se encontram particularmente expostos – e, depois desse valente murro, o homem estará bem à mercê da mulher que, mesmo com pouca força e agilidade, lhe queira aplicar uns tabefes.
É tudo tão simples nessa sua brilhante cabecinha, Luís Lavoura!
Às vezes questiono-me como seriam os acórdãos do desembargador Luís Lavoura.
Deviam ser como o acórdão que o Quim Barreiros toca.
hum…pode se desdentada, ter esquecido a dentadura e ter ficado com as mãos presas – não seria impossivel, pois não?
Este comentário não é a sério pois não? Diga que não e salve-se, homem…
Percebo muito bem a tua indignação, Teresa, e posso também não concordar com muitas das considerações feitas no acórdão, mas desta vez, e não obstante estarmos “na coutada do macho latino”, o relator até foi uma mulher. Não é pormenor despiciendo.
Admito que as mulheres tenham uma particular sensibilidade para apreciarem este tipo de crimes e acredito que a decisão, mais a mais relatada por uma mulher e com um voto de vencido, não tenha sido fácil.
Infelizmente, o Direito ainda não é como a Matemática e a natureza humana continua a ser uma coisa muito pouco transparente, como aliás resulta dos contornos escabrosos dos factos provados.
Vamos aguardar para ver o que o Supremo dirá.
Caro Sérgio
Acho que a dita Juíza é um bocado, sei lá… imaculada para não dizer outra coisa!
Nos factos não provados está o seguinte: “Não se provou que o arguido tivesse pedido à assistente para lhe acariciar o pénis.” Esta frase depois de ter dado com provado o sexo oral e o coito vaginal é das coisas mais incríveis que já alguma vez li.
Só faltou a dita juiza escrever que Br… e Fo… tudo bem desde que não haja Pu…
Só falta dizer que foi uma sentença anal
Que o direito não seja como a Matemática, a gente até percebe…mas que seja parecido com uma lotaria…?!
Excelente questão aqui levantada pela Rosa Matias.
Pois, esse é que tem sido um dos maiores problemas. Confesso que não sei como se poderá resolver com o sistema, e em especial com os magistrados e os vícios, que temos.
Sérgio, se é natural as mulheres terem particular sensibilidade para estes casos, infelizmente também é comum algumas serem ainda mais machistas que muitos “machos ibéricos”.
Ou mais “agarradas” à letra da lei.
A notícia, que contém extractos do acórdão (p. ex: “o simples desrespeito pela vontade da ofendida não pode ser qualificado de violência”!!!), é tão surrealista, que me pergunto como foi possível tal coisa. O facto de ter sido uma juíza não serve de argumento contra o machismo, há muitas mulheres que, infelizmente, são machistas (no sentido em que apoiam a conduta do “macho ibérico”). Eu tenho outra suspeita: a juíza, ou era conhecida do psiquiatra, ou deixou-se subornar por ele.
“Violência é um gajo ter vontade de arrastar uma gaja pelo cabelos para fazer sexo e não poder” – excelente, Teresa, parabéns!
Cristina, essas suas suposições constituem crime. São especulações graves, que na ausência de fundamentos é melhor nem sequer levar em consideração. Não é preciso ir tão longe para contestar esta decisão, um triste exemplo de uma cultura machista que até as mulheres ajudam a perpetuar.
…entre o “triste exemplo” e “de uma cultura machista” faltou, no comentário que escrevi acima, a palavra “reflexo”.
Uma suposição, assinalada como tal, constitui crime? Confesso que não sabia.
Naturalmente o que constitui crime são os actos que a Cristina supõe que podem explicar a conduta da juíza.
Entendi mal, desculpe, Teresa.
De qualquer maneira, gostaria de sublinhar que se trata de uma mera suposição, se bem que inspirada nos obscuros caminhos por onde a justiça portuguesa, muitas vezes, deambula.
Mas a Teresa tem razão, não é preciso ir tão longe para contestar esta decisão.
E não se pode mandar o psiquistra e o colectivo de juizes (talvez sem o elemento que votou derrotado) para o Irão? É que eles lá estão a aplicar a justiça salomónica.
As decisões baixaram de colectivos para coletivos…
Coisas esquisitas e rocambolescas neste caso.
– O psiquiatra não era reincidente?
– Sexo oral forçado?
O que vale é que a magistrada explicou como se deve violar alguém em condições. Talvez assim aquele psiquiatra aspirante a criminoso aprenda a lição.
Esta nossa “lei” tem coisas completamente surreais.
Por norma, as sentenças saídas de violações chocam-me porque acho que uma violação não é tida pelo nosso código penal como um acto tão grave quanto eu o considero. Mas este caso choca-me particularmente. Quando soube do sucedido, confesso que me pus imediatamente a resmungar contra um sistema feito por homens, e que de certeza que foram juízes homens a decidir isto, etc e tal.
A verdade calou-me. E deprime-me.
Percebo-a bem, Sara. Aconteceu-me exactamente o mesmo.