Portugal atrasa-se no conjunto das economias europeias porque a produtividade portuguesa é inferior à da maioria dos nossos parceiros e não tem melhorado, escrevia Francisco Sarsfield Cabral no Diário de Notícias a 1 de Abril de 2006. É certo, dizia ele, que um terço da despesa pública são meras transferências (pensões, subsídios de desemprego, etc). Mas o peso do Estado na vida económica nacional não é apenas financeiro: a burocracia representa um travão à iniciativa empresarial e uma fonte de corrupção. Quanto mais entraves existam, mais alguns podem lucrar levantando obstáculos em troca de uma compensação.
Reformar a máquina do Estado é assim uma prioridade, sublinhava. Até por outra razão ainda: não se reduz o défice orçamental sem diminuir a despesa pública, pois os impostos já subiram de mais. E não se consegue baixar a despesa do Estado sem organizar os serviços de outra maneira. Cortes cegos são contraproducentes, é preciso fazer diferente para gastar menos.
Sarsfield Cabral recordou então que tendo sido Portugal o país da UE que mais aumentou a despesa do Estado (enquanto a tendência nos países da União foi de descida), menos de metade do trabalho desenvolvido pela nossa administração pública se destinava aos cidadãos e às empresas – a maior parte dos serviços prestados ficava dentro do próprio Estado.
Portugal, recordava, é o único país da UE que gasta mais em salários da Função Pública que em transferências socias e onde esses salários absorvem maior percentagem da receita dos impostos.
Este preâmbulo serviu-lhe para concluir que o nosso problema não era, à época, tanto de dinheiro, mas mais de incapacidade para organizar e gerir bem os recursos da administração. Pode fazer-se muito melhor com menos despesa, frisava, Esse é o desafio que o Governo e o País enfrentam. Não é fácil mudar. Há inúmeras resistências à mudança”.
O colunista referia-se aos “interesses instalados”, uma expressão que passou a fazer parte do discurso político, tanto do Governo, ao prometer reformas, como da oposição quando clama por elas. Mesmo os mais críticos reconheceram a José Sócrates, quando era um primeiro-ministro acabadinho de estrear, um impulso reformista. Mas anunciar reformas é sempre o mais simplex quando aos interesses instalados se soma o tráfico de influências, a corrupção e um sistema que parece feito à medida para que mesmo que alguma coisa mude acabe por ficar tudo na mesma
Mais um bom retrato de uma realidade a lembrar e que não está muito distante dos dias que passam.
Portugal não foi apenas o país que mais aumentou a despesa do Estado quando a tendência dos restantes era diminuir, como andou a sacar lá fora quanto podia para suportar precisamente o aumento constante e brutal da administração pública. Sem a mais pequena preocupação de aproveitar os capitais obtidos a investir no desenvolvimento e a reformar o tísico quadro geral do tecido produtivo.
Basta fazer o puzzle, João. Juntar as peças ou os cacos, como lhe quisermos chamar, e temos para nosso desfrute a obra desta última década à vista.
Essa gente pode limpar as mãos à parede com a obra feita.
Se o Sarsfield Cabral escrevia isto há quatro anos imagina o que não escreveria agora.