Certificados de discórdia


José Meireles Graça,

É longa e sem excepções a lista dos meus amigos ideológicos (dos quais alguns também pessoais) que acham bem o fim da emissão de certificados de aforro à taxa actual, que passa a ser outra substancialmente mais baixa.

No essencial, entendem que o Estado se deve financiar às melhores taxas existentes no mercado porque, se não o fizer, está a pôr aqueles contribuintes que não compraram certificados, por não quererem ou não poderem, a transferir indirectamente recursos para os outros, que têm mais disponibilidades e, provavelmente, mais literacia económica.

Do lado esquerdo do espectro (excluindo parte do PS, que cacareja sempre as posições do Governo) a posição é simétrica. E assistimos até ao caso cómico de ver uma venezuelana como Mariana Mortágua (ou vários cubanos à esquerda dela) a defender o capitalismo popular. Grande Margaret Thatcher, que deixou herdeiros nos sítios mais inesperados.

Amigos de esquerda tenho alguns, que sou uma pessoa muito dada. E destes Luís Aguiar-Conraria explicou por que razão acha tudo isto muito mal. No essencial: i) A exiguidade das taxas de juro que os bancos portugueses pagam aos seus depositantes (menos de metade da média na zona Euro) é um escândalo só explicável pela existência de um cartel “tácito”; ii) A Autoridade de Concorrência já condenou vários bancos por trocarem entre si informações comerciais sobre clientes. Esta condenação é estranha (opinião minha, não de LA-C), porque o BdP tem uma base de dados onde constam todas as responsabilidades, em incumprimento ou não, dos clientes bancários, acessível a qualquer contribuinte, para a sua situação, com a mesma chave da utilizada no Portal das Finanças. Ou os bancos têm acesso a essa base ou, não tendo, podem pedir a chave ao cliente, coisa que, se eu tivesse um par de asas nas costas, acreditaria que não fariam, ao menos sob o pretexto de quererem ver a situação fiscal); iii) Os mesmos fundos que os clientes confiam aos bancos podem, se estes os depositarem no BCE, garantir um substancial rendimento – um exemplo gritante de rentismo, entendo eu, e a negação mesma do negócio bancário, que não deve nem tem de ser parasitário; iv) A função social dos Certificados, que era a de oferecer um produto de confiança a investidores pouco sofisticados, funcionava agora, na prática, como um elemento de combate ao cartel, por originar a fuga de fundos para aplicação em dívida do Estado; v) Deste desastre em forma de escândalo, ou ao contrário, salva-se a CGD, que já anunciou uma irrelevância qualquer, razão pela qual fica justificado ser pública. A meu ver não fica, claro – a ideia de que uma instituição pública serve de referencial para as congéneres privadas é uma coisinha muito querida para mundivisões de esquerda, que não vou rebater aqui porque não é esse o escopo deste post.

Bom, isto diz ele, e algures acrescentou, e bem, que não é a mesma coisa o Estado dever dinheiro a cidadãos nacionais ou a entidades estrangeiras.

Ontem Helena Garrido fez um bom resumo do argumentário a favor do bote que foi dado à atractibilidade dos Certificados, assim: i) Explica detalhadamente por que razão o Estado tem perdido desnecessariamente dinheiro e porque o continuaria a perder se não alterasse o curso das coisas. O Estado foi vítima do seu próprio sucesso, dado que a procura ia num crescendo; ii) Quanto aos bancos, estes estão “inundados de liquidez”, e portanto não os aquece nem arrefece que os depósitos levem um rombo; iii) A banca paga mal mas é só aos particulares, não às empresas. Que quanto a estas, garante Helena, a concorrência é feroz, por causa do “negócio complementar que lhes garante”; iv) O resto do artigo dedica-se a defender, e bem, os lucros bancários e o interesse público da sua solidez, concluindo: “Queremos bancos sólidos e que não precisem de ajuda do contribuinte, mas queremos que eles sejam irracionais na gestão, que até se prejudiquem financeiramente enfrentando o risco de terem problemas e de precisarem depois de ajuda”.

Pela mesma ordem: Que o Estado tem perdido dinheiro não duvido. Mas, para usar o jargão que Garrido e os seus colegas gastam, gostaria de que se me explicasse por que razão a diferença entre financiamento por nacionais e estrangeiros não justifica um prémio; explicar o excesso de liquidez ficou no tinteiro, como se desse simples facto não se devesse inferir que os bancos não são empresas, mas antes instituições que há muito deixaram de se pautar pelas regras de mercado, omissão necessária para justificar as suas decisões, tomando como natural o que em empresas realmente expostas à concorrência nunca o seria; por que razão os depósitos das empresas justificam uma concorrência de faca nos dentes, mas não os dos particulares, ficamos sem saber. Se perguntado, qualquer responsável bancário diria que o giro das empresas oferece possibilidades de financiamento, e portanto negócio, coisa que não sucede com os particulares. E seria de facto assim se não se desse o caso de o dinheirinho dos tais particulares servir para ir parar ao BCE, nos termos referidos acima. De modo que a tal concorrência significa na prática isto: precisamos das empresas para justificar a nossa existência e portanto não importa que ganhemos menos – o negócio legítimo encobre a moscambilha financeira; e com a parte final do artigo, credo, até fiquei comovido, como fico sempre quando vai um gestor bancário à televisão enunciar os problemas que o afligem e ao sector – lembro-me de uma entrevista de Ricardo Salgado a José Gomes Ferreira, há muitos anos, em que o primeiro explicou paternalmente que a banca era pouco menos que excelsa na gestão e nos resultados.

Bom, isto dizem eles. Eu digo que todo este assunto é uma floresta de equívocos, porquanto:

Os bancos não são empresas, a sua actividade é regulada com tal minúcia que a exiguidade da latitude decisória faz com que a concorrência entre eles seja uma fantasia apenas boa para confortar doutrinários, a sua gestão, comummente tida como excelente, seja a de funcionários cumpridores de directivas, e em todo o sistema o cliente tenha uma importância menos do que diminuta. O papel do BCE e do seu balcão local, que guarda a designação tradicional de BdP, é controlar a inflação e garantir, dentro do possível, que o risco sistémico não se materializa. Que os lucros da actividade, e portanto os prémios dos gestores, sejam obtidos por processos oportunistas, cai fora das preocupações de tão respeitáveis entidades.

Em todas – todas – as defesas que vejo fazer deste estado de coisas insidiou-se uma despropositada clivagem esquerda/direita, a primeira a defender os titulares de certificados porque isso prejudica os bancos, que deveriam, na opinião dela, ser públicos, e a segunda a defender os respectivos lucros porque o lucro é sagrado, a concorrência do Estado aos particulares uma heresia, os bancos são empresas privadas, e Adam Smith diz isto e von Mises aquilo.

Eu estaria, com menos doutrina e mais senso, ao lado dos segundos, se não houvesse um elefante, e outros animais volumosos, no meio da sala. E esses são o mais do que evidente cartel dos bancos, o óbvio carácter público da respectiva gestão porque parte dos mecanismos da concorrência não estão presentes, e a ligação de tudo com tudo na gestão da dívida pública.

Daí que não compre o arrazoado de Helena Garrido, ou Vítor Bento, ou João Duque, ou muitos outros, em defesa dos bancos – não defendo, com perdão do exagero retórico da expressão, quadrilhas de ladrões. Pode ser que toda esta floresta de enganos e distorções do mercado tenha de ser assim face ao endividamento dos Estados, mormente do nosso, à memória de crises do sistema bancário, antigas e recentes, e à pertença ao espaço Euro. E pode ser também que o que o Estado faz agora, mas não fez no passado, seja o melhor no interesse dos contribuintes.

O que não pode ser é que, para defender os contribuintes porque se contrai ou renova dívida nas melhores condições, se esqueça que se o preço disso é fechar os olhos ao esbulho dos depositantes dos bancos, por não serem devidamente remunerados – é demasiado alto. E não só porque os depositantes são muitos mais, também porque a sanidade do espaço público não pode assentar no princípio de que vale tudo, mesmo o que ofende a lógica, a justiça e o senso, porque os bancos, que têm um estatuto de excepção a vários títulos, deveriam ter também o da inimputabilidade.

17 comentários em “Certificados de discórdia”

  1. e a taxa real seria de 2.52 , posto que o estado arrecada 28% dos juros. e é calculada mensalmente,a média da euribor a 3 meses mais 1 . descem se a euribor descer, não é seguro que rendam os tais 2.52 até ao fim do prazo.
    a partir de agora é só a média da euribor ,nada de mais 1…
    o pior é a descida do montante possível de aplicar para um quinto , para que os grandes aforradores deixem o dinheiro no banco.

    e eu , que nem sequer tenho cartão de crédito e nunca pedi emprestado, tive de contribuir , como todos , para o resgate de bancos .não percebo a conversa de uns contribuintes pagarem os juros de outros depois de termos de pagar os bancos por causa dos caloteiros.
    e também não percebo porque depois de isto tudo o bce remunera os depósitos de bancos a 3.25% , prejudicando as pessoas.

    1. Hoje salva-se o estilo porque o escrito é demasiado longo e a metodologia da análise algo confusa.
      Os bancos, vindos já dos tempos da outra senhora, raramente foram empresas. Tê-lo-ão sido no relativamente curto interregno em que um Espírito Santo e Cupertino de Miranda (BPA) dominavam o mercado. Mas os que foram adquiridos por grandes empresários comerciais e industriais, funcionavam numa lógica de grupo (o Totta e a CUF, o Pinto & Sotto Mayor e António Champalimaud, o Borges & Irmão e o conde da Covilhã, etc.) e não numa lógica concorrencial de mercado. Pior do que tudo, o Nacional Ultramarino e a CGD que, num ambiente de verdadeira concorrência, se privados das funções públicas de emissão o primeiro e de monopólio do Estado a segunda, abririam falência em menos de um ano.
      É de facto difícil ter uma opinião neste caso, porque o tempo que o governo levou a reagir ao que Helena Garrido, chamou o sucesso do Estado, distorceu a lógica financeira. Qualquer que fosse a correcção, haveriam prejudicados, pelo menos em legítimas expectativas e a controvérsia seria sempre inevitável. Mas o que é evidente é que o governo tomou uma decisão abrupta depois de várias intervenções públicas de banqueiros, o que dificilmente não é uma cedência. Em política, o que parece, é, como dizia Gustave le Bon (com dúvidas na autoria) e repetiria mais tarde Salazar. Neste caso tivemos mesmo um secretário de Estado, João Nuno Mendes, a garantir que não houve cedência, o que nos dá uma elevada probabilidade, uma quase certeza, de ter havido.
      A questão que aguça a minha curiosidade é saber se desta vez o cartel, funcionou para futuro. Isto é, se já ficou combinado que bancos acolherão, num futuro pós-eleitoral, o citado secretário de Estado e Fernando Medina.
      De resto é como me ensinaram há muitos anos: comunistas e banqueiros, fazem tudo o que se lhes consente e consentem tudo o que se lhes faz. O problema é sempre de autoridade ou de falta dela.

    2. Não comprei e fiquei dividido porque sempre aqui vejo algumas questões fundamentais.
      A primeira é a antiga constatação portuguesa que, venha a cor política que vier, os portugueses querem-se pobres, estúpidos, financeiramente iletrados e ignorantes para poderem continuar ruminantemente a votar nos mesmos e não se rebelarem;
      A segunda, é a prática instituida da alavancagem, que sobre cada euro constituído em depósito um banco pode emprestar 4x, 5x, 6x, 10x esse valor financiando-se junto de um banco central a juro menor para cobrar juro maior sobre o que empresta. Nem me vou pronunciar sobre o que moralmente penso do assunto;
      A terceira, algo fundamentalmente errado quando o Estado prefere pagar juro maior a especuladores estrangeiros, que em larga medida defendidos/isentados de IRS e outros impostos, em vez de beneficiar a sua própria população com um elevador económico minimalista e aliviar as condições de vida dos portugueses;
      A quarta, porque carga de água o Estado que já cobra IVAs e IRS de tudo e mais um par de botas, tem a lata de cobrar IRS – mas só ao pequeno investidor português – sobre um produto que já por si conttibui para o financiamento do Estado;
      A quinta, é que a segurança destes certificados, em termos de investimento, é nula. Quando o Estado derreter o valor depositado, e tem de pagar os juros, certamente arranja maneira de sabotar a retribuição, seja por taxas, por serviços, legislar para obrigar os ceritficados a englobamento IRS – o que for. O precedente infelizmente existe, e faz-se (fez-se) por decreto.
      Ou ainda acham que foi por acaso que a UE determinou o fim das notas de 500 euros ? Ou o video da sra Lagarde a gabar-se que no espaço europeu quem pague acima de 1000 euros em dinheiro está a cometer um crime ? e CBDCs ? O entendimento desta gente é que todo o dinheiro é propriedade do(s) Estado(s) que – graciosamente e se se portarem bem – o dispensa para uso aos seus ruminantes. A conta-gotas.
      Os bancos são apenas veículos desta política do(s) Estado(s) e vice-versa para mútua conveniência.
      Querem-se pobres, estúpidos, e ignorantes.

  2. só para que veja , a 27 de fevereiro , a abutre lagarde :

    “Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, espera que os bancos reflitam na remuneração dos depósitos dos seus clientes os aumentos das taxas de juro feitas pela instituição. “
    e , há 2 dias apenas :
    O facto de a taxa de remuneração dos depósitos do sector bancário no Banco Central Europeu estar próxima dos níveis mais elevados na história do euro não significa que a subida dos juros seja para agradar os banqueiros, mas sim para refrear a inflação, insistiu, esta segunda-feira, Christine Lagarde perante os deputados europeus em Bruxelas

    esperei até Abril que o banco subisse os juros , nada, comprei certificados. estava à espera que passassem os 3 meses para poder dispor do dinheiro , e comprar mais.

    https://expresso.pt/economia/2023-06-05-Lagarde-diz-que-a-subida-de-juros-pelo-BCE-nao-foi-para-ser-generoso-com-a-banca-851528be

  3. ou seja , eu, contribuinte europeia , pago os juros que o bce paga aos bancos, e o José também.
    e ninguém se lembra de pegar neste assunto desde esta perspectiva?
    desculpe os comentários em catadupa , mas fico indignada com a cegueira das pessoas relativamente ao regime em que vivem.

    1. Há outras perspectivas. Enuncio duas sem as valorar face a outras:
      1. Os bancos adquiriram mais liquidez junto do BCE do que em rigor necessitavam, criando o que se chama liquidez excedentárias no sistema. Fizeram-no, suponho eu, devido ao baixíssimo custo desse dinheiro e na esperança que o pudessem aplicar, o que não tem acontecido pois, com excepção do turismo e alguns serviços, a economia está estagnada ou quase. Assim os bancos não vêem necessidade de aumentar a remuneração dos depósitos particulares porque ainda têm dinheiro a mais.
      Parece assim contraditório que os bancos tenham pressionado o governo para baixar os juros dos certificados de aforro mas há que compreender que, ao contrário do governo, os bancos sabem governar-se e têm gabinetes de estudo que lhes projectam o futuro próximo. Ora, nesse futuro, por muito mal que sejam aplicados os fundos europeus, o próximo orçamento será expansivo para preparar as eleições e haverá actividade económica, ainda que girando à volta do Estado. Então os bancos irão necessitar de liquidez e não querem adquiri-la mais caro como se prevê com mais subidas das taxas do BCE. Assim não querem que a liquidez disponível dos particulares esteja aplicada em certificados de aforro, mas também não querem subir os juros remuneratórios dos depósitos antes de ser absolutamente necessário.
      Se tivéssemos um governo capaz, neste momento a mensagem aos bancos seria simples: ou aumentam os juros dos depósitos, ou baixam significativamente as comissões, ou nós aumentamos o imposto extraordinário sobre lucros.
      2. Tem-se falado muito dos certificados de aforro em relação/comparação com depósitos bancários, o que é disparate pois uns nada têm a ver com os outros. Mas falou-se menos dos certificados de aforro como meio de “secar” a liquidez dos particulares, limitando-lhes os gastos e, assim, combatendo a inflação. Os poucos que falaram, na esmagadora maioria, apontaram o facto de serem todos os pagadores de impostos, a beneficiar os muito menos que têm possibilidade de aplicar poupanças. Mas isto é simplista e erróneo, quando não populista, como está na moda dizer. Em primeiro lugar os mais pobres – e são imensos – não pagam imposto sobre o rendimento mas pagam IVA. Ora quem pode restringir os seus gastos aplicando-os em poupança, está a contribuir para diminuir as pressões inflacionistas, o que vai aliviar todos mas, proporcionalmente, mais incisivamente os mais pobres.
      Em resumo, diria que o governo esteve bem na medida mas péssimo na oportunidade. Bem porque reduziu o gasto do seu financiamento, mantendo, mesmo assim a vantagem dos certificados de aforro sobre os depósitos bancários. (aqui aplicar-se-à o dito de que até um relógio parado, está certo duas vezes por dia). Mal porque já o devia ter feito há imenso tempo, anos mesmo, e nunca na altura em que os banqueiros vêm a público pedi-lo.

  4. “uma venezuelana como Mariana Mortágua”
    Tem provas da alegada dupla nacionalidade de Mariana Mortágua ou está a incorrer no crime de difamação?

    1. Caro anónimo (como eu), ao admitir que o dito “uma venezuelana como Mariana Mortágua” é sinónimo de difamação, está o meu caro anónimo a admitir, também, que quem tiver dupla nacionalidade é uma difamente criminoso. Ora vá- se catar.

  5. Iniciativa Liberal, PSD e Chega avançaram com a proposta para os Certificados de Aforro ficarem com as taxas dos Certificados do Tesouro (0,75% e um prémio baseado na subida, anual, do PIB), ao mesmo tempo que apoiaram os 90000 milhões que a banca quer cobrar em comissões, seguindo o que o governo PSD-CDS, em 2015, já tinha assinado com a associação de bancos, para que cada operação no homebanking e máquinas automáticas, tivesse um custo mínimo de 2 euros, por operação e 5 a 100 euros de comissão por levantamentos de numerário, ao mesmo tempo que permitiam subidas de 700000% na comissão de manutenção mensal, com o máximo de 10000 euros anuais. Portanto, pela direita os certificados de aforro nunca iriam pagar mais de 1,5%, subiria para 1,6% com a redução do IRS para 15%, como propõem PSD e Iniciativa Liberal, em vez dos 28%.
    Por outro lado, vários milionários, membros dos partidos de direita, colocaram 250000 euros, cada, em certificados de aforro, já com a ideia de retirarem 11000 milhões de euros, no final de Outubro de 2023. E é por isto que o governo teve de mexer na taxa de juro máxima: se isso acontecesse, o governo teria de fazer uma emissão “relâmpago”, para a banca e mercados, onde iria pagar taxas a rondar os 4%, mais os 1000 milhões em comissões bancárias e consultadoria, para poder pagar os subsídios de férias, pensões e salários, de Novembro e Dezembro. E a direita iria colher os louros de “já tínhamos avisado. Coloquem as taxas em 0,5% e deixem a banca chegar aos 1000 milhões em lucro diário!”

    1. > vários milionários … colocaram 250000 euros, cada, … retirarem 11000 milhões

      Portanto 44 mil milionários … deve ser a tal “vast right-wing conspiracy” dos tempos do Clinton, chegou agora cá.

      Bate certo com o resto dos números

  6. nao posso dizer que adorei a narrativa, tambem porque é extensa. E no final nao consigo explicar a ninguém o que aqui é dito.
    Mas gostei do impeto revolucionario …

  7. ouvi na rádio, mas continuo ser ler (confirmar). E aqui tambem nao se dedica sequer meia linha, sobre acabarem as comissoes bancárias.

  8. o negócio bancário transformou-se naquilo que as pessoas deixaram : basicamente intermedeia pagamentos , e ganha milhões com isso. presta um serviço que podemos muito bem fazer sozinhos.
    é por uma questão de principio que só pago com cartão onde não vou presencialmente. aí , prestam-me um serviço ,teria de me deslocar para pagar e gastar tempo . onde vou pago em dinheiro. não me conquistam com apps , cartões de crédito e bla bla blas modernos .não contribuo para a parasitagem do trabalho alheio.

  9. “E assistimos até ao caso cómico de ver uma venezuelana como Mariana Mortágua”
    Mariana Mortágua é portuguesa, não é venezuelana. E você é xenófobo.

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