Cavaco Silva deu ontem uma importante entrevista. Ensinou, muito calmamente, o que entende ser o seu papel institucional. Até aqui, muito bem. A coisa é relativamente fácil, está bastante bem descrita nos artigos da Constituição relativos à competência dos Presidentes. O problema é que o senhor Presidente da República tem um entendimento – como dizer? – peculiar do seu papel no equilíbrio das instituições (poder executivo e poder legislativo). Ontem à noite, Cavaco Silva descreveu um sistema parlamentar. Apontou todas as baterias e responsabilidades à Assembleia da República, como órgão de fiscalização política, esquecendo convenientemente que há um espaço de manobra alargado dentro dos seus "poderes consideráveis", para usar a expressão clássica de Duverger sobre presidentes em semipresidencialismo. Aliás, mencionou, por exemplo, com um certo orgulho a ausência de vetos políticos e envios para o Tribunal Constitucional, enquanto garantia de estabilidade. Ora, este entendimento do papel do Presidente revela que Cavaco percebe, estranhamente, muito pouco sobre o regime que vigora em Portugal, o semipresidencialismo. A Constituição oferece espaço para o Presidente exercer um poder político, dentro de certos limites, construídos não só formalmente, mas pela experiência do regime, à medida que diferentes personalidades ocuparam o cargo e o foram transformando. Há um motivo para isto ser assim: em Portugal, o Presidente da República é eleito directamente, por sufrágio universal. Ou seja, tem uma legitimidade democrática que não pode ser escamoteada, e que se traduz directamente numa responsabilidade política. Cavaco Silva não foi eleito para ser uma espécie de rei sem trono, a receber delegações de cidadãos e atribuir comendas; Cavaco Silva não foi eleito para dar lições esporádicas sobre a importância do emprego dos jovens, ou a pobreza nos distritos do interior. Antes das presidências abertas estão as suas competências constitucionais, de garante das instituições e fiel servidor da democracia. É por aí que ele deve ser Presidente, é por isso que gastamos tempo e dinheiro a eleger um Presidente. Se Cavaco Silva não entende os princípios básicos do seu cargo, então lamento muito, mas não vale a pena estar lá.
Um Presidente peculiar
cadernoelastico,
O PSD (neste caso a sua porta-voz Ana Margarida Craveiro) gostaria de arranjar maneira de se livrar de Sócrates sem ter que apresentar uma moção de censura. Mas não há forma de o conseguir. O Procurador-Geral da República recusou-se a fazer-lhe o favorzinho, agora é Cavaco Silva quem também se recusa. Que chatice, pensa a Ana Margarida, agastada. Não nos conseguimos livrar do raio do homem. Se calhar vamos mesmo acabar por ter que apresentar uma moção de censura, bolas! Que chatice! E se depois o malandro do Cavaco, em vez de pedir a outro gajo qualquer do PS que forme governo, marca eleições antecipadas? Estamos tramados!
Foi para isto que o PSD apoiou a eleição de Cavaco Silva? Para que ele lhe faça tais desfeitas? Não, não foi!
A sua imaginação não tem limites. Porta-voz do PSD? Mau, ando a ser enganada. A minha conta nunca conheceu transferências laranjinhas. O Luís mete uma palavrinha por mim?
TEm toda a razão, Luís Lavoura. O Presidente “disse”, e muito bem, que, se a oposição considera que o governo não está a governar bem, que apresente uma moção de censura. Mas, claro, o PSD não quer, porque sabe muito bem que teríamos inevitavelmente eleições antecipadas com a mais do que previsível vitória do PS, como indicam todas as sondagens. E, como sabem disso, queriam que fosse o PR a fazer-lhes um favorzinho.
Ana Margarida
Já comentei este seu texto n’ “O Insurgente” onde foi destacado. Concordo com o que aqui refere.
E considero que o PR, pela sua ausência, é igualmente responsável pelo estado a que chegámos e pela degradação da democracia.
Concluo também que precisamos de outro candidato, pois as alternativas não são viáveis.
Ana
… e, como se lê nos comentários acima, considerar que as funções do PR se restringem a demitir um governo, é querer ignorar o essencial:
O PR é o último garante da democracia, do seu funcionamento normal.
Ora, nestes 4 anos de presidência, houve muitas oportunidades de intervir, mesmo dentro de um poder limitado. Porque o que se tem passado por cá tem sido tudo menos “normal”.
Ana
Cavaco faz uma leitura minimal dos seus poderes, transformando “o Presidente da República” (como ele gosta de falar de si próprio) num tabelião do Governo. Ele, aliás, orgulhou-se ontem disso, mais do que uma vez – talvez o aspecto mais lamentável desta entrevista que comentei aqui, minutos após ter sido transmitida.
No fundo, o actual inquilino de Belém é co-responsável pelo actual estado de coisas – matéria que terá de ser ponderada intevitavelmente pelos eleitores. Alguns socialistas, ao que julgo por esta caixa de comentários, talvez até ponderem votar nele. Parece-me de elementar justiça, atendendo nomeadamente aos esforços de que Cavaco dá já mostras para a oposição (leia-se: o PSD) viabilizar o PEC.
Como salientas, e bem, esta leitura dos poderes presidenciais, como mero apêndice do Governo, torna dispensável a eleição do Chefe do Estado por sufrágio directo e universal. Bastará um colégio eleitoral para o eleger, à semelhança do que sucedia na I República (exceptuando o interregno Sidónio Pais). Cavaco dispensou Duverger e outros teóricos do semipresidencialismo, simplificando consideravelmente as suas funções: com ele em Belém, o regime tornou-se parlamentarista. Tout court.
Cavaco Silva é suporífero, não tem um miligrama de imaginação, é quadrado e ostenta uma aflitiva mediania intelectual.
É, além disso, um amigo perigoso – já por duas vezes tirou o tapete debaixo dos pés de supostos amigos em momentos cruciais (em 1995 estatelou Fernando Nogueira, no ano passado pregou uma tremenda rasteira a Manuela Ferreira Leite).
É um cavalheiro com mau carácter que só tem objectivos pessoais e não sabe o que são amigos.
É um desgosto ter um cavalheiro desses como presidente.