Recordo este assunto, que tão depressa cai no esquecimento (e com certeza provocará nova trapalhada nas próximas eleições), citando palavras de Pedro Rupio, Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), a partir de uma entrevista dada ao PT-Post, jornal português na Alemanha, publicada na edição de Agosto (nº 338).
Sobre a questão da representatividade da emigração no Parlamento:
Sentimos que é ainda um assunto que deverá ser amadurecido, porque sentimos que existe ainda muita reticência. Há partidos que estão mais abertos à ideia e outros que consideram por exemplo que será necessário haver um aumento da participação eleitoral para que possamos alcançar esse objectivo.
Mas o CCP (Conselho das Comunidades Portuguesas) fez questão de explicar que com 250 mil votantes, já conseguimos ultrapassar o número de votantes em Leiria, que elege 10 deputados naquele círculo eleitoral, e também que há muitas pessoas que não conseguiram votar, que quiseram votar e não conseguiram, ou porque não receberam o boletim de voto, ou porque não conseguiram recensear-se.
Há pessoas que estão a viver no estrangeiro, mas têm morada portuguesa no cartão de cidadão, há pessoas que no momento de renovar esse documento no consulado (e isto é grave), ficaram riscadas das listas eleitorais. Portanto, é preciso primeiro melhorar estes pontos para se observar uma maior participação eleitoral, sem esquecer que aquele tipo de incidentes que vivemos com a repetição das eleições, não favorece de todo a participação eleitoral das comunidades portuguesas. Está-se a querer responsabilizar as comunidades portuguesas da falta de participação, mas até agora tudo nos indica que quando nos dão condições para votar, nós votamos. Com o recenseamento automático houve um aumento do número de votantes.
Há que corrigir, para já, questões como a actualização das listas eleitorais, que não correspondem à realidade. E repare que para as eleições presidenciais, vai ser impossível sairmos dos 98% de abstenção, se mantivermos o voto presencial como única alternativa.
Sobre o modelo aplicado em França, nas eleições legislativas:
Um modelo com quatro opções de voto: presencial, electrónico descentralizado, via postal e através de procuração (…) e a participação eleitoral aumentou 35% em relação às últimas legislativas, mais uma vez, uma prova de que quando há condições para se votar, as pessoas votam mais.
Nota: modifiquei a grafia da entrevista publicada segundo o AO/90.
Se habita fora de Portugal, se é casada na fora de Portugal, se é fora de Portugal que paga os impostos, deve votar no país onde reside.
Quanto ao resto, são sentimentismos..
Não são “sentimentismos”, são leis.
Na Alemanha, não posso votar nas legislativas e só em parte nas autárquicas. O facto de estar casada com um alemão não muda nada. Também estrangeiros e estrangeiras a viverem em Portugal, incluindo os que têm cônjuge português, não podem votar nas legislativas nem nas presidenciais.
A nossa nacionalidade acompanha-nos a vida toda, mesmo vivendo noutro país. E, possuindo cartão de cidadão, tenho os mesmos direitos e os mesmos deveres de todos os meus compatriotas, independentemente do local onde viva.
Para pessoas com nacionalidade dupla (ou mesmo tripla, sei de quem a tenha) as leis são diferentes. Eu talvez conseguisse obter a dupla, mas, como cidadã da União Europeia, nunca senti necessidade.
Indo pelas estatísticas, um terço ou quarto do número de deputados devia ser dos círculos da emigração. Por alguma razão tal não sucede.
Até poderia haver alguma lógica no argumento de votar onde se reside (o que, tanto quanto sei, já acontece) mas se o corolário é acusar os emigrantes de sentimentalismo então é parvoíce. Para começar, uma pessoa que vive fora não abandona a sua nacionalidade nem perde o direito a participar na vida política do seu país; e depois, se há sentimentalismo ou não, isso é um assunto da esfera privada.
O direito de voto antes de ser um direito é um dever que está associado à nacionalidade. Estamos a falar de deveres e de direitos muito concretos e não de direitos “sociais” de origem ideológica ou “emocional”. Como tal o Estado tem de providenciar os mecanismos para que esses deveres sejam cumpridos de forma satisfatória.
Há várias coisas que actualmente não se entendem no processo eleitoral em Portugal: uma é a persistência de um número de eleitor (quando o CC é um número único e a presença do CC não é dispensável no acto eleitoral — i.e. a questão do anonimato total não existe) e a resistência a um processo de votação electrónica. Se já existem para com o Estado uma série de obrigações que são realizadas obrigatoriamente por via electrónica não é razoável que se teime em manter nas eleições um formato exclusivamente em “papel” que tem uma logística difícil e dispendiosa.
Pena que a taxa de abstenção nos círculos da emigração ande próximo de noventa por cento.
Sim, é uma pena.
As razões são mencionadas no texto publicado.
Sim, o voto electrónico tem imensas vantagens. Pena é ser tão permeável a fraudes, por quem mexe nos cordelinhos.
Que o ponham então mais seguro!
Só que quem o vair por mais seguro fá-lo sim, mas para ficar ainda mais segura a sua vitória eleitoral.
Aqui na Suiça recebemos o boletim
de voto via postal com todos os nossos dados.
Desta forma o voto não é secreto e é por essa razão
que eu não voto. Aqui não existe mesas de voto para os
portugueses contrariamente aos franceses.
Desconheço a razão.
A kika tem a sua opinião, mas posso garantir-lhe que o voto é secreto. O envelope fechado com o boletim de voto preenchido é metido dentro do envelope principal com a nossa identificação. Quanto este é aberto, o outro permanece fechado e, depois de se verificar que está tudo em ordem, o envelope ainda fechado é posto na urna, junto com os outros envelopes fechados. Quando estes são abertos para se contarem os votos, não existe nenhuma identificação. Mais: se alguém se enganar e tiver posto algum elemento de identificação dentro do envelope contendo o boletim, esse voto é anulado. Não quero abalá-la nas suas convicções, mas garanto-lhe que tenho toda a confiança no sistema.
Também não sei porque não existe o voto presencial (mesa de voto) na Suíça. Por si só, este tipo de voto não evita a grande abstenção, na Alemanha, porque há pessoas que têm de andar centenas de quilómetros para irem votar. Mas não há dúvida de que há quem prefira esta modalidade. Como Pedro Rupio diz na entrevista, penso que devem existir várias modalidades ao mesmo tempo, pois não dispomos de uma assembleia de voto ao virar da esquina. Para quem a tem, óptimo. Nesse caso, eu talvez preferisse igualmente o voto presencial.
Cara Cristina Torrão, não são convicções.
Lamento ter destruído os envelopes, mas posso
garantir-lhe que o envelope de resposta tinham os
meus dados igualmente.
Nas próximas votações se o sistema for igual a estas 2 últimas
terá a confirmação do que afirmo.
Até lá fique bem e boa semana.
O envelope com o boletim (que, salvo erro, é verde) vai fechado dentro do envelope de resposta que tem os seus dados (tem de ter, em caso de devolução). Mas só o envelope de resposta tem os seus dados e os dois envelopes não são abertos ao mesmo tempo. O envelope verde com o boletim, que vai dentro do outro, não tem quaisquer dados e é depositado, ainda fechado, numa urna com todos os outros.
Boa semana.
sei o que é viver fora da republiqueta em 4 países durante anos.
só aí me senti cidadão: actualmente sou apenas contribuinte.
não há qualquer representatividade onde os residentes originam uma maioria absoluta com 25% de votos.
o ps tem cagaço do voto dos que foram obrigados a emigrar por falta de condições (1 milhão com Costa no poder)
Essa é a preocupação número um, de todos os partidos políticos, entre cada votação. Vivem disso.
O cozinheiro tem uma grande tentação para dosear o sal a gosto.
O voto presencial via identificação válida, recente, com foto, ainda é o formato mais perto de uma quimérica verdade eleitoral. Ponto final.
O resto são tudo truques de cozinha.
Em Portugal ao eleitor proporciona-se uma ementa viciada: há só, todas as eleições, dois pratos da casa, praticamente iguais. Qual deles o mais indigesto.
Depois admiram-se que o cliente não vá a esse restaurante.