No passado dia 17 de Abril, o canal alemão ZDF transmitiu um policial sobre a tentativa de resolução de um assassinato acontecido há trinta anos (“30 Jahre”, no texto em baixo).
Tratava-se de um telefilme, mas, na Alemanha, investigações deste tipo não são ficcionais. O assassinato nunca prescreve. Sobretudo, quando existem meios de identificar um assassino, mesmo passada uma eternidade sobre o crime (como a descodificação do ADN). Já em Portugal, não se investiga um assassinato que tenha ocorrido há quinze anos ou mais. Porque, se os crimes não prescrevem, a possibilidade de instauração ou continuação de um processo penal ou ainda, noutros casos, a execução da sanção aplicada, prescrevem.
Vem isto a propósito de mais um policial de Mario Lima, o pseudónimo de um escritor alemão que vive em Portugal e do qual já aqui falei. Neste seu terceiro livro, cujo título Die Mauern von Porto é um pouco difícil de traduzir (talvez “Emparedadas no Porto”), ele ocupa-se precisamente com a prescrição de um assassinato.
Um incêndio num prédio do Bairro da Sé, mais precisamente, na Rua da Bainharia, provoca estragos numa casa ao lado, vazia há várias décadas. Bombeiros e polícia penetram na casa, a fim de melhor avaliarem os estragos e, na mansarda, deparam com uma parede que, tudo indica, foi levantada à pressa e não tem qualquer passagem para o resto da divisão. Resolve-se mandar deitar a parede abaixo e surgem dois esqueletos, um deles ainda com restos de roupa.
A PJ é accionada e os exames de peritagem revelam tratar-se dos restos mortais de duas mulheres, mais precisamente, de uma adulta e de uma jovem de treze ou catorze anos. Porém, quando a equipa do inspector Fonseca se prepara para investigar o caso, a peritagem revela ainda que, apesar de os restos mortais indiciarem morte violenta, o crime terá acontecido há cerca de vinte anos. É um duro golpe, principalmente, para as duas investigadoras da equipa, que logo suspeitam que se trataria de mãe e filha e são firmes no pressuposto de que a culpa nunca prescreve.
Nunca me tinha ocupado do assunto e confesso que não sabia que um assassinato prescreve ao fim de quinze anos. O que são quinze anos? Nada! Neste livro, através de uma agente que é inserida na equipa do inspector Fonseca depois de ter trabalhado no departamento de combate à corrupção, o autor aflora ainda a prescrição de crimes de corrupção, alguns já ao fim de dois anos, assim como o enriquecimento ilícito de pessoas à frente de uma Fundação. E não é esquecido o facto de estas leis favorecerem os poderosos e os ricos, que, além de terem influência, estão em condições de contratarem advogados capazes de protelarem a investigação, até que os crimes prescrevam. Como se vê, Mario Lima aborda um tema bem actual. Já por isso, se aconselha a tradução deste seu livro.
A equipa do inspector Fonseca vai ser dada enfim a possibilidade de encontrar o culpado, pois um crime perpetrado há um tempo não tão longo assim despoleta acontecimentos fatais. O assassino fica nervoso com a descoberta dos esqueletos das suas vítimas. E há quem ainda não tenha digerido o desaparecimento de duas familiares, embora lhe tenha sido dada uma explicação plausível para a ausência delas. Porém, há sempre dúvidas que não se esclarecem, causando discussões, chantagens. E, numa hora de aperto, um assassino bem pode cometer novo crime…
Excelente policial de Mario Lima, que criou uma bela equipa de investigadores da PJ e que, como de costume, descreve na perfeição a atmosfera da cidade do Porto.
Adenda: o post estava programado há alguns dias e soube hoje, dia 30/04, que o ZDF vai transmitir um documentário, às 00:30 horas, sobre novas técnicas de investigação criminal, apresentando o exemplo de um especialista em ADN que ajudou a localizar o assassino de um rapazinho desaparecido em 1996.
Die Mauern von Porto traduz-se como “os muros do Porto” ou “as muralhas do Porto” e não como “emparedados no Porto”.
Mauer = muro, como por exemplo em die Berliner Mauer = o muro de Berlim.
É evidente que o autor joga com os vários significados da palavra. Acontece que “Mauer” também quer dizer “parede” (embora haja igualmente a palavra “Wand”). E como aqui se trata de uma parede, de dois cadáveres emparedados (em alemão “eingemauert”, precisamente de “Mauer”), referi que o título era um pouco difícil de traduzir, pois não se trata, nem de um muro, nem de muralhas. O título traduzido à letra – “Os Muros do Porto”, ou “As Muralhas do Porto” – não faz sentido, neste livro.
Tenho tendência a considerar que um assassinato não deve prescrever. Porém existem casos como o de George Wright, em que considerei que Portugal fez bem em não o extraditar para os E.U.A. O crime ocorrera há 41 anos, o homem constituíra família em Portugal, não apresentava perigo cá, qual o sentido de o enviar para os EUA para ir lá para uma prisão. Saíria da prisão de lá uma pessoa melhor?
O Tribunal de Relação e o Ministério Público concordaram com a defesa e rejeitaram a extradição. O recurso para o STJ foi recusado liminarmente (consideraram que a decisão da Relação era final. Ver https://www.dn.pt/portugal/autoridades-d
Bem, tratando-se de uma extradição, é um caso mais complicado.
Mas, desculpe, perguntar se sairia da prisão uma pessoa melhor é um pouco cínico, pois, pelos vistos, está (ou esteve) presa uma pessoa inocente durante décadas.
Julgo haver aqui uma confusão. O George Wright foi condenado e preso nos EUA mas fugiu da prisão ao fim de 7 anos e acabou por se instalar em Portugal onde constituiu família. Veja a história mais completa nos links que enviei (s.f.f.).
Ok, obrigada. Confesso que não conheço o caso.
Não falou da vitima de George Wright. E isso diz tudo.