Categoria: assumptos do dia

Acumulam-se sinais de ruptura política iminente. O País não sairá do seu labirinto se não conseguir criar saldos orçamentais primários significativos, o que implica cortes adicionais da despesa não inferiores a 4 ou 5 mil milhões de euros nos próximos três anos. O Governo não tem força política para concluir as reformas. Na prática, pode esperar durante um ano e será cilindrado pela oposição, entretanto renovada com uma liderança que beneficiará do efeito do homem providencial; em alternativa, pode criar a ruptura e avançar para a clarificação política, com algumas hipóteses de vencer as legislativas, que seriam em Outubro.

 

O problema central é que os juízes do Tribunal Constitucional (TC) permitiram certas medidas de consolidação orçamental durante um período de emergência que consideram terminado. Isso significa que as novas medidas de cortes na despesa serão inconstitucionais, o que impedirá a obtenção de saldos primários positivos, excepto na hipótese de aumento de impostos. Não estamos a falar de um único aumento de impostos, mas de vários, se continuar a ser pedida a fiscalização no TC de diplomas ligados a orçamentos. Ou seja, não existirá qualquer recuperação económica. Um governo que vá por esta via estará condenado a pesadas derrotas e à impaciência dos credores.

Em termos simplificados, o cenário que tentei descrever significa que Portugal não terá condições políticas para satisfazer os seus compromissos internacionais. Sem cortes adicionais, a partir de meados de 2015 o País também se arrisca a perder o acesso a financiamento nos mercados (acaba-se o dinheiro e ninguém nos emprestará), tornando mais provável a saída da zona euro. Evitar este desenlace implica um acordo político de salvação nacional,  improvável devido à crise do PS. A segunda hipótese será de eleições que resultem num bloco central cuja legitimidade tornaria mais difíceis os conflitos institucionais. 

 

 

Em posts anteriores, procurei demonstrar que existe na sociedade portuguesa uma substancial incapacidade para enfrentar os verdadeiros problemas. A troika, o governo e a austeridade transformaram-se nos simpáticos bodes expiatórios de limitações nacionais muito mais vastas e a imprensa tem acentuado a dissociação entre factos e realidades, ao promover nas suas interpretações jornalísticas a lenda conveniente de que há saídas fáceis.

Hoje de manhã, ao ler este texto, a minha tese tornou-se um pouco mais evidente.

O autor do artigo do DN, André Macedo, defende uma alternativa e fala de empresas que podem fazer o inverso daquilo que a troika fez. O texto parece sustentar uma crítica à estratégia económica do país e da troika, que passa pela contenção de salários, redução da dívida e aumento das exportações. Basta ler os comentários. E, no entanto, o artigo torna-se incompreensível tendo em consideração esta outra notícia. Ou seja, no próprio dia em que o texto é publicado, a empresa de Macedo despede 160 trabalhadores. 

A indústria do calçado fez uma reestruturação dolorosa no início da década de 2000. Fecharam centenas de fábricas e houve milhares de despedimentos. Neste momento, é porventura o sector mais competitivo da nossa economia, pelo que algumas empresas se podem dar ao luxo de criar dívida, aumentar salários e comprar máquinas avançadas, ao mesmo tempo que gastam dinheiro em design e inovação.

Infelizmente, o País não é todo igual à indústria do calçado e o bom exemplo de Felgueiras não serve para o sector da comunicação, onde há sobretudo serviços que dependem da venda de publicidade e da credibilidade perdida. São empresas que dão prejuízo, não exportam e tiveram grandes quebras nas vendas, com acumulação de gigantescas dívidas. Estes títulos perderam milhares de leitores e concorrem com plataformas gratuitas.

No dia em são despedidos 160 camaradas seus, André Macedo fala de um exemplo de Felgueiras que, na realidade onde vive o autor, não passa de uma pequena fantasia.

 

Nota: trabalhei durante 21 anos no Diário de Notícias e o meu coração sangra. Deixo aqui um abraço de amizade e de solidariedade a todos os meus amigos que serão vítimas deste despedimento colectivo.  

O consumidor de informação deve ter presente uma das melhores deixas do cinema, no final de O Homem que Matou Liberty Valance, de John Ford:

Segundo pensam os habitantes de uma pequena cidade do Oeste, um distinto senador interpretado por Jimmy Stewart matou anos antes, em duelo leal, um facínora chamado Liberty Valance. O filme começa quando este senador, já idoso, comparece no funeral de um homem praticamente anónimo cuja vida correu bastante mal. Este interesse desperta a curiosidade de um jornalista a quem a personagem de Jimmy Stewart decide contar a história autêntica, enquanto espera pelo comboio. No entanto, a história afasta-se de tal forma da narrativa conhecida, que o jornalista recusa publicar a verdade e esclarece:

“Isto é o Oeste, senador. Quando a lenda se transforma em facto, publique-se a lenda”.

 

Portugal está há três anos numa situação semelhante a esta. Os factos positivos são desvalorizados e os efeitos da pobreza crónica do País tendem a ser confundidos com a crise. Existe uma lenda conveniente que obriga à omissão das circunstâncias que nos levaram à falência e depois ao resgate. Essa lenda atribui todos os males a um governo incapaz, o actual, e não reconhece nenhum erro político anterior.

O resultado desta incapacidade de contar a verdadeira história é a crispação invulgar da política e a vertigem de querer repetir os erros que nos condenam ao endividamento insustentável e à baixa competitividade.

O episódio da Guarda, com a total falta de respeito pelo Presidente da República (dos mesmos hipócritas que espumam quando surgem críticas a decisões de juízes) é apenas outro sintoma de uma tontura política sem qualquer relação com eventuais desordens na sociedade. Isto é tudo artificial: pela cabeça do cidadão comum jamais passaria a ideia peregrina de continuar a protestar após a indisposição do Presidente.

As fantasias políticas e as zangas da treta vão desaparecer durante quatro meses. A partir dos próximos dias, o país só estará interessado no ludopédio, depois segue para banhos, regressando em Setembro. A crispação desaparecerá até do facebook, onde veremos sugestões dos melhores restaurantes e praias de Cancún. 

O que preocupa é o regresso do fim do mundo. Haverá então bom-senso para um acordo político entre os partidos? Será difícil, como explica Paulo Gorjão neste texto em Bloguítica. 

O Banco de Portugal divulgou entretanto números que deviam fazer pensar os mais excitados e os mais impacientes. Os próximos governos terão de continuar o ajustamento, cortando mais 6,7 mil milhões de euros, o que é pior do que eu admitia neste texto, onde não estava incluída a redução obrigatória da dívida pública. Cumprir o Tratado Orçamental só se conseguirá com crescimento económico (moderado até 2019) e com reformas adicionais, nomeadamente no sistema político, no Estado e na segurança social. Enfim, haverá sempre a hipótese de mais impostos, do segundo resgate ou ainda da saída do euro. Felizmente, há toda uma rica paleta de opções. 

Após três anos a ouvir a história do Homem que matou Liberty Valance, a opinião pública não aceita que a realidade seja bem diferente da lenda. Infelizmente, muitos intelectuais activos no espaço de comentário preferem fazer como o jornalista do velho Oeste.

Na última década, Portugal tem vivido surtos de euforia e momentos de total desalento, sendo muitas vezes difícil perceber as razões que justificam variações de humor tão bruscas. Há pouca distância entre optimismo, pessimismo e mitomania. Desta vez, estamos cair numa estranha fase de desânimo, que contrasta com a verdadeira situação do País.

No mês passado, foi concluído com êxito um difícil programa de ajustamento que obrigou a duros sacrifícios durante três anos. Sem resgate, teria havido bancarrota e um cenário semelhante ao da Argentina em 2001. E, no entanto, no próprio momento em que nos salvamos, parece que se abateu uma desgraça sobre a nação.

A pré-falência incluiu um memorando mal negociado e que tinha metas iniciais improváveis e, por isso, forçou a dose excessiva de austeridade. Por outro lado, existe o mito persistente de que este Governo não fez reformas, tese bem difícil de entender à luz da conclusão do programa, que teve 12 avaliações.

São repetidas mil vezes as afirmações de que só houve cortes, os ricos não pagaram e foi tudo baseado em impostos, mas os críticos nunca explicam como é que se reduz a despesa do Estado sem cortar nas maiores verbas, salários e subsídios. O facto, impossível de desmentir, é que a despesa pública diminuiu: em 2010, o Estado gastou quase 90 mil milhões de euros; este ano, a factura deve atingir 78 mil milhões. Isto foi conseguido apesar do aumento do custo dos juros (que quase duplicou). 

Também foram feitas as reformas estruturais exigidas e o Estado encolheu em cem mil funcionários (são 550 mil), sem que houvesse despedimentos em massa.

Isto devia merecer satisfação, mas até se intensificou o discurso negativo. O futuro parece agora mais ameaçador do que nunca e em cada momento surgem novas vozes a pedir a desistência. A tempestade começa a dissipar-se, mas os que anunciaram o naufrágio iminente não aceitam ser desmentidos pela realidade. 

 

 

Um dos mitos mais curiosos dos três anos de resgate coincidiu com a decisão do governo de aumentar o IVA da restauração, com efeitos a partir de 2012. Na altura, a Imprensa repetiu à exaustão a notícia da perda iminente de 120 mil empregos. Milhares de pequenos estabelecimentos iriam à falência e a receita fiscal até seria perdida. Ainda recentemente, no parlamento, a oposição afirmava que o aumento do IVA da restauração provocara o desaparecimento de 70 mil empregos. Não foi referida a fonte da informação e ninguém contestou. Na internet encontram-se centenas de artigos sobre a calamidade e basta falar com alguém na rua para ouvir sobre isto a sentença imediata: foi mau terem aumentado o IVA da restauração e houve muitos trabalhadores que perderam o emprego.

O mito é persistente e ninguém na comunicação social se deu ao trabalho de observar os factos. Os restaurantes continuam teimosamente abertos e repletos. E bastava comparar o número de empregos no sector do alojamento, restauração e similares, ao longo de vários anos, para perceber que o aumento do IVA não produziu nenhum colapso. Aliás, de acordo com os dados do INE, não houve efeitos no emprego.

No quarto trimestre de 2009, trabalhavam no sector 283 mil trabalhadores; no quarto trimestre de 2011, quando foi tomada a decisão de aumentar o IVA para 23%, o sector empregava 281 mil pessoas; ora, dois anos mais tarde, no quarto trimestre de 2013, o número total de trabalhadores no sector era de 299 mil. Em vez de cair 120 mil, o valor até aumentou em 18 mil.

Onde estão os 120 mil postos de trabalho perdidos? E os 70 mil? Na realidade, o sector do alojamento e da restauração pouco mudou em dez anos. O emprego manteve-se relativamente estável, com picos de Verão acima dos 300 mil.

As crises dão origem a transformações e esse pode ser o caso da Europa, como sugere o antigo primeiro-ministro francês Michel Rocard, em Le Monde. O que está em causa é um conflito em torno da escolha pelo Conselho Europeu de Jean-Claude Juncker para candidato a presidente da comissão. O nome deve ser apresentado a votação no Parlamento Europeu, mas alguns países ainda recusam, entre eles o Reino Unido, para irritação francesa.

Os líderes deviam escolher outra pessoa e a apresentação de Juncker não é democrática, como tentei argumentar aqui. A rebelião dos eleitores tem muito a ver com a ideia de que as instituições europeias exorbitam os seus poderes à custa da soberania dos Estados. O Parlamento tem poderes a mais e, no caso Juncker, procura ocupar a esfera dos governos. 

Por isso, devemos discordar de Rocard, mas este texto a convidar os ingleses a uma saída da UE mostra o verdadeiro conflito do futuro. É natural que o Reino Unido acabe por desistir, antes de ‘destruir a Europa’, como admite o socialista francês. No texto são claras as ambições dos federalistas, ou seja, aprofundamento da união, decidido através de voto maioritário aplicado em políticas sociais, justiça ou fiscalidade.

A crise europeia dará talvez origem a um avanço destes planos e quem não tiver unhas para tocar guitarra ficará de fora. Os ingleses têm condições para manter o seu modo de vida, preservando a ligação ao mercado único. Franceses e alemães irão mais depressa, após resolverem os problemas do euro por meio de uma união política.

Em Portugal, esta possível evolução é mal compreendida, pois os políticos continuam a falar de uma Europa que nunca existiu, onde só há mecanismos de solidariedade e se podem ignorar as regras. Portugal é uma constante fonte de frustração: a crise do ano passado acabou com as reformas, a recente decisão do Tribunal Constitucional impossibilita a consolidação orçamental a que nos comprometemos. A esquerda não tem qualquer intenção de cumprir o Tratado Orçamental. Os europeus perdem a paciência e tratam os portugueses como crianças.

Se as recentes dificuldades europeias ensinaram alguma coisa foi o facto de comportamentos irresponsáveis de países pequenos poderem arrastar os maiores. Por isso, para nós não haverá colunas de jornal com educados pedidos de saída. Não temos essa importância. Haverá exigências, imposições, pegar ou largar, segundo resgate ou ainda pior.

Existe na sociedade portuguesa uma dissociação entre o país político e o país real, como existe um fosso entre a Europa real e aquela que nos venderam na campanha. O eleitorado disse que quer mudança sem loucuras e tornam-se agora mais evidentes as limitações do voto de protesto: numa reportagem na TV, Marinho e Pinto tentava juntar-se ao grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, mas a reunião correu da pior forma.

Estes grupos parlamentares têm agendas estabelecidas e não são ingénuos, pois conhecem as posições dos candidatos. Os Verdes, por exemplo, são federalistas, enquanto o MPT de Marinho e Pinto teve uma campanha sobretudo de carácter populista e de ruptura com a Europa tradicional liderada pelas potências. Este episódio constitui um pequeno exemplo da forma como alguns dirigentes do País habitam ilusões e acreditam na própria retórica.

 

Durante os três anos do resgate, ouvimos mil vezes a indignação dos interesses especiais mais afectados e a comunicação social participou de forma pouco crítica na criação do mito segundo o qual a sociedade estava em plena dissolução. Nada disto se confirmou: a economia recupera timidamente, o desemprego começa a cair. Dizem que o dinheiro ainda não chega ao bolso dos portugueses, mas há por todo o lado sinais de que a vida se restabelece, por exemplo, multidões a comprarem bilhetes caros para ouvir rock, jogos de futebol sem bancadas vazias, improváveis vendas de automóveis e a feira do livro a abarrotar de gente. Afinal, não veio o fim do mundo.

Desmentindo este País real que tenta reerguer-se, os políticos mergulharam de novo nas suas bolhas de discussão estéril. A troika saiu há três semanas e as instituições já andam entretidas nas bizantinas discussões jurídicas, embora o povo se preocupe muito mais com a inflamação no tendão rotuliano de CR7. Uma boa imagem: há uma inflamação crónica no País, que nos impede de enfrentar os problemas recorrentes, sempre bem escondidos pelas entradas de leão que, começando por prometer partir tudo, afinal aprendem lá fora que as elites portuguesas não se enxergam.

 

Aproveito este meu primeiro post para saudar todos os membros do Delito e, com muita amizade, agradecer o convite do Pedro Correia.