Confesso que fiquei um pouco perplexo com este post de Luís Menezes Leitão. Embora a conversa não seja comigo, não resisto a um pequeno comentário: quando a lógica de uma teoria nos leva a conclusões absurdas, talvez exista um problema com os pressupostos da teoria. É muito duvidosa a frase do autor segundo a qual «no regime fascista português havia absoluta separação de poderes». Os juízes eram independentes? Os deputados do partido único legislavam com liberdade? A polícia política cumpria a lei? A censura deixava passar as notícias? Acho que todos os poderes do regime obedeciam a Salazar, mas de resto a discussão é tão ao lado da questão catalã, que nem vale a pena insistir no tema. Em relação à definição «preso político é aquele que é colocado numa prisão por defender as suas convicções políticas» estamos em território verdadeiramente virgem, pois isto transforma qualquer terrorista amador num futuro preso político. Parece haver um problema sério com esta definição pois, sem qualquer ambiguidade, alguém detido por auxiliar o Estado Islâmico será condenado devido às suas convicções e obviamente todas as leis anti-terroristas servem para reprimir ideias políticas. Nem entro nas comparações entre a Espanha da Guerra Civil e a Espanha democrática, basta apenas reflectir no seguinte: se a Espanha tem presos políticos, então não é uma democracia; se não é uma democracia, não cumpre os critérios que lhe permitem ser membro da UE e deve ser imediatamente afastada do clube. Portugal deve denunciar a Espanha e aceitar receber refugiados catalães em fuga da perseguição. Aliás, é estranho que a Alemanha se prepare para extraditar Carles Puigdemont, que não devia ser extraditado por um país democrático para se tornar preso político numa ditadura. Enfim, talvez não haja separação de poderes na Alemanha, ou algo assim.
O problema da teoria
Luís Naves,
«preso político é aquele que é colocado numa prisão por defender as suas convicções políticas» […] Parece haver um problema sério com esta definição
O problema é simples de resolver: basta acrescentar à definição “através de meios violentos”.
A diferença crucial entre os separatistas catalães e terroristas é que os primeiros não utilizaram quaisquer meios violentos.
“A diferença crucial entre os separatistas catalães e terroristas é que os primeiros não utilizaram quaisquer meios violentos.” Um tipo que defenda que o Holocausto não existiu, não utilizando meios violentos para o efeito, pode ir para a cadeia. É um preso político?
É.
Poder, pode, mas não por afirmar tal nem por defender tal – só em distopias tal cenário conduziria a uma prisão, mesmo que usando subterfúgios.
disto … quê?
Um preso político é aquele que pelos seus ideais políticos viola a lei constitucional do seu país. Para o deixar de ser é necessário que 2/3 dos deputados espanhóis decidam, via Assembleia Nacional, mudar a Constituição.
Penso que é simples
Portugal deve denunciar a Espanha e aceitar receber refugiados catalães em fuga da perseguição.
É o que a Suíça está a fazer, ao receber uma política catalã. Experimente a Espanha pedir a extradição dela e verá a resposta que receberá das autoridades suíças. Os suíços não brincam com estas coisas: protegem verdadeiramente os perseguidos políticos.
Ganharam fama durante a IIGG, com os judeus.
se a Espanha tem presos políticos, então não é uma democracia; se não é uma democracia, não cumpre os critérios que lhe permitem ser membro da UE e deve ser imediatamente afastada do clube
Você mesmo o escreve, Luís Naves.
é estranho que a Alemanha se prepare para extraditar Carles Puidgemont
(1) Não é claro que a Alemanha vá extraditar Puigdemont. Ainda nada foi decidido.
(2) Mesmo que o extradite, pode extraditá-lo por alguns dos crimes de que ele é acusado, mas não por outros. Pode aceitar (a Alemanha) que alguns dos crimes de que Puigdemont é acusado são motivos válidos para extradição, mas que outros não são.
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Haverá separação de poderes no eurogrupo? E haverá separação de poderes e plena democracia no funcionamento efectivo das políticas europeias?
Quem defende a repressão da nação catalã pelo estado espanhol que argumentos aduzirá para condenar o imperialismo e o colonialismo?!
As constituições?!
A história?!
A guerra?!
A religião?!
A raça?!
A economia?!
A conjuntura?!
Inevitavelmente, cairá no imobilismo reacionário, na repressão, na negação da própria história…
Como é possível?!
João de Brito
Bem, o Luís confunde estado islâmico com Estado e um amador terrorista em um defensor em tudo igual ao que se passa na Catalunha. E também não sei onde foi buscar essa de que a Alemanha se prepara para extraditar Puigdemont.
Puigdemont tem dado provas que a sua luta é mesmo política e independentista, e não uma associação de criminosos que decidiram enfrentar Castela porque não tinham mais nada para fazer.
Claro que um preso político viola sempre a lei do opressor. Mas o que é que isto tem que ver com a legitimidade da acção?
O problema da teoria é apenas um: não existe uma definição universalmente aceite, ou pelo menos aceite cabalmente pelo ocidente, quanto ao que é um prisioneiro político. E não é por acaso, entre Irlandas e Países Bascos, Sardenhas e Catalunhas, Guantanamos e Escócias, venham as Crimeias para apontarmos o dedo.
Tudo o mais são argumentos desviantes e desviados à vontade do freguês.
“se a Espanha tem presos políticos, então não é uma democracia; se não é uma democracia”
Mais uma pessoa que não entende que a Democracia é só uma maneira de decidir.
A qualidade do que se decide pode ter alguma coisa que ver com a existência de um processo de decisão Democrático mas não é uma conexão absoluta.
Os pretos serem obrigados a viajar na retaguarda de autocarros por determinação de alguns estados americanos na maioria controlados pelo Partido Democrata – note-se o nome – não foi votada?
A esterilização de indesejáveis feitos pela Esquerda Progressista e Fabiana na Califórnia, Suécia, etc não foi Democrática?
Não foi votado?
Eu acho mas é que é tudo derivado ao marxismo.