A mordaça


Rui Rocha,

O Expresso publica na edição de hoje as 81 perguntas que faria a José Sócrates se a Justiça tivesse autorizado a realização da entrevista ao antigo primeiro-ministro. Cada uma destas perguntas que ficou sem resposta constitui um verdadeiro rombo no princípio da liberdade de expressão. No processo José Sócrates esta é a primeira situação em que uma análise imparcial permite chegar à conclusão de que o arguido está a ver violados os seus direitos. A detenção pode ou não ter sido excessiva, as violações do segredo de justiça podem ou não ter origem no próprio arguido, a prisão preventiva pode ou  não ter sido necessária e adequada. Com os dados que temos, não sabemos. E assim como o sistema de Justiça deve presumir a inocência do arguido, devemos como sociedade, até prova em contrário, presumir a inocência do sistema de Justiça. No caso da entrevista é diferente. A pergunta essencial é a seguinte: que perigos adicionais para a investigação seriam introduzidos pelas resposta às 81 perguntas que não pudessem decorrer, por exemplo, do envio de cartas pelo arguido à comunicação social? Mensagens cifradas, propósitos de agitação social, proclamações de inocência, ameaças? Pois é. Não há nada que a entrevista pudesse ter que não possa igualmente constar de uma carta. É preciso unir os pontos das 81 perguntas sem resposta. Se o fizermos, a imagem que nos aparece é a de uma mordaça. Uma imagem intolerável num estado de direito. Na minha opinião, Sócrates é uma pessoa muito pouco recomendável e foi um péssimo primeiro-ministro. Exerço a minha liberdade de expressão ao afirmá-lo. Lamento profundamente que José Sócrates, sem qualquer fundamento que o justifique, esteja impedido de exercer a sua.

 

24 comentários em “A mordaça”

  1. Presumir a inocência do sistema de justiça???
    Onde tem andado o autor do texto nos últimos 40 anos?
    Santa ignorância deste povo que se tem deixado manipular por tanta comunicação!
    A inteligência colectiva dum povo também se mede pela forma como se deixa condicionar por tantas campanhas de desinformação.
    Chegados aqui, só nos resta desejar um santo natal aos maestros que contribuem para o atraso estrutural duma nação.

  2. Como não sou especialista nesta arte das leis, estou confuso.

    Afinal, de forma objectiva, a lei está a ser cumprida ou não?

    A opinião que criei na leitura de diversos blogs (e tendências) o problema é ser quem é. Se fosse eu que lá estivesse pelo mesmo motivo, conseguiria motivar o surgimento do verdadeiro oceano de post´s sobre este assunto? Claro que sim…

    ASantos

  3. Eu lamento a incoerência no post.
    Presumo que tenha passado despercebida ao seu autor.
    Espero que livremente venha a ser expressa a correcção do raciocínio.

  4. Bem na “mouche” RR.
    J. Sócrates terá imenso gosto -e a habitual concisão- em responder às 81 perguntas. Já não temos é muita paciência para o dislate.

  5. O problema, é que há outros maus e que estão em liberdade e outros que os seus processos prescrevem e outros, ainda que pagam três milhões e andam por aí, a fazerem-se de santos e a irem à missa, lavar a sua imagem perante os homens, não perante Deus. Enquanto Sócrates na realidade foi um mau, primeiro ministro, Passos, é péssimo e para o Vice-primeiro ministro, deixa de haver classificação. Dizem que estamos num Estado de Direito, mas só o estaremos na realidade, quando neste país todos tivermos os nossos direitos, assegurados, tal como consta na nossa constituição e isso não se passa. Há fome, há falta de trabalho, há gente a dormir na rua, sem eira nem beira e isto, não faz parte dum estado de direito, logo, o nosso Estado de Direito é ficção e não realidade.

    1. Calma, tudo a seu tempo. Mais vale tarde que nunca! Os que ainda estao no poder é complicado, mas quando sairem…o Menezes já era (espero) e não olhem a clubismos, olhem a ladrões!

  6. Não percebi (honestamente) um coisa: foram proíbidas todas e quaisquer entrevistas ou foi proíbida a entrevista presencial? Ou seja, o que impede o Expresso (p.ex.) de mandar uma carta ao detido José Sócrates e ele que responda por escrito? Ou de o advogado servir de intermediário? Isso também é proíbido?

    1. Dá-me a ideia que nada obsta e nem nas visitas normais se possa levar um gravador e recolher durante o tempo regulamentar as palavras. Penso que a diferença é que o post perdia a graça toda.

  7. “Quando perdi as eleições, telefonei à minha gerente de conta e pedi um empréstimo ao banco de 120 mil euros. Um ano sem nenhuma responsabilidade e levando um filho comigo. Gastei o dinheiro todo. Assim fui para Paris, em vez de, mais uma vez, pedir dinheiro emprestado à minha mãe.”
    “Nem sabia que existiam vidas assim, vidas tão boas. Nunca tinha tido uma vida dessas.”

    1. Estas baralhado e trapaçado!
      Não foi para Paris. Foi para Cabo Verde para um belissimo Resort que acabou por comprar, mas não foi com o dinheiro da mãe, foi com o meu!

  8. Já que o sr. Professor Doutor Engenheiro não foi autorizado a esclarecer devidamente essas questões, como certamente o faria, podiam ao menos ter autorizado a D. Clara Ferreira Alves a fazê-lo por ele.

  9. Mais importante que entrevistar Sócrates, seria perguntar a Antonio Costa se tem 3 ideias para Portugal.

    Confesso que como eleitor do chamado “centrão” estou preocupado com tudo isto. Este cheiro nauseabundo a corrupção começa a minar a democracia. Esta é a hora para surgir uma 3ª via credível. Enquanto tal não acontecer, já decidi que nas próximas eleições irei votar no PAN. Já que tenho que escolher entre “animais” prefiro optar pelos que são inocentes.

  10. Estou de facto curioso em relação às respostas.
    Identifico-me muito com grande parte das medidas que Sócrates implementou. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, na minha opinião, foi um primeiro-ministro competente, corajoso e verdadeiramente reformista e um governo uns bons degraus acima do que temos actualmente. Foi condicionado pela fragilidade crónica da nossa economia e principalmente pelas crises do sector financeiro. Não é possível garantir que outro governo tivesse feito melhor na conjuntura do subprime (basta olhar para o que se passou por toda a Europa).
    Coloca-se agora a questão dos crimes de que é suspeito e esta entrevista poderia de facto perceber um pouco melhor a outra versão da estória.
    Do fundamento legal não sei, mas pelo que nos é dado a conhecer, caso se confirme, trata-se de uma vigarice que merece cadeia. É preciso no entanto perceber que o problema deste país é muito mais profundo do que uma vigarice ou luvas de amigos “desconhecidos”. O que me preocupa são os esquemas que envolvem muitas pessoas, em cargos relevantes na coisa pública, que perduram muito para além da cor do governo e que influenciam decisões altamente prejudiciais ao país, como por exemplo, a escolha de pessoas competentes para cargos. Tenho poucas dúvidas que Sócrates não faz o género destes esquemas. A sua postura não lhe arranja muitos amigos.
    Se o país está mal de saúde, Sócrates é uma perna partida, que quando desaparecer acaba por sarar. O pior são os cancros !

  11. Ilustre Rui,

    Respeitando a tua tese, não concordo plenamente, desculpa que diga mas estás a alienar a questão toda da fase de inquérito. Já deu para perceber que há fortes razões para ele estar preso, por esse motivo não acho adequado que ele fale antes da apresentação de fatos. Apesar as inúmeras fugas de informação e o mediatismo do caso, não é que seja uma questão de o privar de palavra, pois eles já teve oportunidade de se comunicar com a imprensa. É quiçá a Justiça a retirar o caso do pano público, do mediatismo popular e das manobras, afinal Sócrates já acusa perseguição Política…… bem contra fatos não há argumentos.

  12. Permita-me que recomende uma leitura interessante sobre o assunto Sócrates, assim como os textos que lhe antecedem. Parece-me isento de preferências partidárias mencionando sobretudo a actuação dos magistrados e da comunicação social. E do modo como isto parece ter começado, quando o preso neo nazi Mário Machado apresentou ao Ministério Público uma denúncia relativa aos negócios alegadamente ilícitos da família de Sócrates, um tio e dois primos.

    http://transparente.blogs.sapo.pt/o-caso-de-jose-pinto-de-sousa-jose-32806

  13. faz-me uma confusão tremenda que se aceite de boa fé que o recluso 44 tenha “direito” a dar entrevistas na prisão. Isto é surrealista.
    E porque não deixá-lo continuar os seus comentários na RTP, mas gravados na prisão.

  14. Haja alguém que me explique o que quer dizer prisão preventiva e tudo o que a ela diz respeito. Pelo que leio e ouço, deve ser algo semelhante a estar em férias.

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