O Expresso publicou um artigo sobre as vantagens de um estágio não remunerado. Narra a jornalista Maria Martins, num discurso positivo e entusiasmante, tipo televendas, que, entre outros aspectos, um estágio destes torna o estagiários “mais responsável”, dá-lhe “melhor imagem” e proporciona-lhe uma experiência que “não tem preço”. Quanto à perversão que isto representa, nem uma palavra. É este o discurso que vai grassando por aí, como cogumelos venenosos no bosque. Por trás de um estágio não remunerado está alguém que, pior do que não ser remunerado, paga para trabalhar e (sobre)vive privado de sustento. Está também um patrão que beneficia de mão de obra pela qual não paga, o que pode, em última análise, dispensar que contrate alguém. O vangloriar de soluções destas é um retrocesso civilizacional. Uma jornalista, parte de uma das classes mais exploradas nos dias que correm, devia pensar meia dúzia de vezes antes de fazer um texto daquele género.
Os escravos e as escravas, noutros séculos, também tinham vantagens: eram mais vigorosos fisicamente, mais atraentes e, para além disso, tinham uma vantagem relativamente aos escravos e às escravas modernos: davam-lhe casa e comida. Hoje nem isso.
Caro André,
Apesar de perceber o seu ponto de vista, as coisas também não são bem ou só assim. Se estamos a falar de estágios para trabalho indiferenciado, efectivamente não faz sentido nenhum (nem faz o conceito de “estágio”). Já para trabalhos com uma carga técnica mais elevada, o estagiário é, de facto e nos primeiros meses, um custo efectivo para a empresa, não só por via do salário mas pela necessidade de afectação de recursos ao treino do mesmo.
O estágio não-remunerado tem lugar e faz sentido inserido num esquema académico mais abrangente (estágios de fim-de-curso, seja o curso técnico-profissional ou superior). Fora estes, acho legítima a existência de estágios, eventualmente apoiados (ou não) pelo Estado, durante os primeiros 2-3 anos da carreira profissional EFECTIVA de cada um. Esses estágios seriam, obviamente, remunerados mas sê-lo-iam num regime especial (e.g. o salário não seria tributado em IRS e TSU, teria de até 150% do SMN no máximo, teria de existir acompanhamento externo por parte de entidades reconhecidas para o efeito, etc.).
Caro Carlos Duarte,
Agradeço-lhe a sua reflexão sobre este post.
Percebo o que diz e reconheço-lhe alguma razão, aliás, acho que ambos a temos. A questão é que a maioria dos estágios não remunerados não se enquadram na realidade que descreve. Na minha área de formação, o Direito, posso afiançar-lhe existirem inúmeros estagiários que pouco fazem na sua área de trabalho, sendo utilizados para muitos outros serviços, inclusivamente de graduação inferior. É imperativo que surja regulamentação nesta área. Não defendendo que um estagiário seja remunerado como um técnico em pleno desempenho, mas creio que é possível encontrar um equilíbrio, ou com uma remuneração com valores diferentes consoante a fase do estágio, ou então com um valor constante que possa reflectir, também, a mais valia que o estagiário adquiriu.
O que me revolta é a total ausência de remuneração, acho isso desumano. No meu local de trabalho, onde tenho a possibilidade de recorrer a estagiários e voluntariado, faço questão de compensar as pessoas pelo seu trabalho. Às vezes nem tem de ser um valor grande. Um valor pequeno, que assegure a dignidade e a subsistência é melhor que nada.
Mais uma vez obrigado pelo seu contributo.
Um abraço.
Caro André,
Pelo conteúdo do seu post, imaginei que ou era Direito ou era Arquitectura. Eu sou engenheiro (Químico, não Civil) e, como tal, estamos mais “imunes” a essas manobras.
O grande culpado no meio disto tudo – e se nos esquecermos da ética e da boa consciência que deveria imperar – é a Ordem. Se esta exige a realização de estágios para aceder, de facto, à profissão, deveria regulamentá-los. Mais que isso, deveria incluir no seu código deontológico – e sendo o Direito um campo propenso a hierarquização profissional – regras de boa conduta para com estagiários, estabelecendo patamares mínimos de remuneração e os tipos de trabalho / serviços que lhe poderiam ser exigidos.
Mas, como a si, custa-me (já não me choca, infelizmente pelo hábito) o mundo cão e desprovido de sentido moral que cada vez mais enfrentamos no dia a dia.
Muito bem.
Obrigado, José Catarino!
Um abraço!
Desculpe, é só para dizer a novidade: acabou a recessão, acabou a crise!
Marotos, andaram apavorar a malta quando afinal já está tudo bem.
Obrigado pelo seu testemunho.
E que tal passarem a Maria Martins para um estágio não remunerado permanente? Já que parece gostar tanto da modalidade…
Jornaleiros, jornaleiros everywhere!
Se nunca passou por isso talvez não lhe fizesse mal…
Um abraço.
Caro André,
Na verdade, o meu comentário é algo injusto. Reflecti um pouco e devo dizer que Maria Martins deve, ainda hoje, estar numa espécie de estágio não remunerado. Se pertencer à actual imensa maioria de “jornalistas”, terá um contrato tão precário e um salário tão reduzido que, na verdade, pouco lhe faltará para pagar para trabalhar. Infelizmente, é nesse beco sem saída que a comunicação social se encontra – com profissionais mal pagos, precários e sem formação de vida suficiente para cumprirem com o seu papel e, simultaneamente, nas mãos de grupos económicos que têm todo o interesse em nos manterem desinformados (ou informados da forma que mais lhes interesse). Se pensarmos bem, Maria Martins possivelmente nem pensa de acordo com aquilo que diz na peça; apenas escreveu o que lhe mandaram, sob pena de ser ela a próxima estagiária não remunerada do Expresso.
E essa é também uma das maiores tragédias dos dias que vivemos – um país sem esperança, sem futuro aparente que não seja o da miséria colectiva para a imensa maioria, onde o “pobrete mas alegrete” volta a ocupar lugar central na “formação cívica” do cidadão. Como glosava um interlúdio musical cantado por Natália Casanova em “Há já muito tempo que nesta latrina o ar se tornou irrespirável” dos Mão Morta, “um cidadão bem informado lê o jornal e vê TV”…
Infelizmente, temo que regressaremos a um tempo que a maioria de nós pensava já não regressar ou que nunca viveu (e ainda bem!). Até esse “radical esquerdista” que dá pelo nome de Freitas do Amaral já o sublinhou com clareza cristalina.
Muito bem, André!! Muito bem. Um abraço.
Obrigado, Fernando!
Um abraço!
Fez-me lembrar uma empresa de turismo que para colmatar a falta de uma funcionária por gravidez utilizou uma “astuciosa” manobra : todo o candidato ao lugar tinha de demonstrar as suas qualidades por uma semana. E , assim, conseguiu não contratar ninguém .
São casos reais… É incrível o que gira à volta da exploração desta lacuna.
Sou estudante numa universidade portuguesa e estou neste momento a estagiar num grupo de investigação da mesma. Sem qualquer remuneração. Isso faz de mim um escravo?
Há também inúmeros estágios remunerados bem abaixo do salário mínimo nacional, os quais são aproveitados, e bem, pelos estudantes. Serão eles explorados selvaticamente pela entidade patronal?
Porque pode o patrão estado mais do que um patrão “privado”?
Absolutamente de acordo, André. Nenhum trabalho devia ser “não remunerado”, é uma falta de respeito e um abuso. A não ser o que se faz em regime de voluntariado e que resulta, por definição, da vontade do próprio de querer oferecê-lo. Tudo o resto é escravatura, como dizes.
Não leio o Espesso, não sabia do caso e agradeço quem o divulga.
Entretanto, isso sim, li que o Balsemão voltou aos lucros na Imprensa.
São informações não relacionadas, provavelmente. Ou mal-intencionadas, sabe-se lá. É uma faca de dois legumes, diria o outro…
Muito bem, muito bem. Subscrevo na íntegra, André. E não deixa de ser curioso ver a apologia do estágio não-remunerado ser feita num jornal – afinal, poucas áreas beneficiam tanto dessa péssima prática como o jornalismo.
Como já se disse acima, apenas os estágios curriculares devem ser não remunerados – fazem parte do plano de estudos e, regra geral, duram pouco tempo. Todos os outros deviam ser remunerados.
Mas, lá está, em grande medida a culpa de este tipo de situações se perpetuar é também dos estagiários – que, ao aceitar tais condições (ou falta delas), estão a validar a prática (em troca de uma “experiência” que, regra geral, vai servir de muito pouco). As empresas só o fazem porque podem – há sempre alguém que acabará por aceitar.
Já está a começar a chegar às semelhanças entre as Esquerda que tudo quer controlar e taxar na vida das pessoas e a Escravatura.
Casa e comida e impostos a 50% sem possibilidade de dizer não.
Objecção de consciência não é possível.
Ah! Não percebo porque é que acabaram com o esclavagismo! A sério. Eu ia conseguir trabalhar dentro de casa do senhor…quiçá ajudar na escolha da roupa…a minha mãe também escapava. Agora a minha avó materna estava tramada. Mesmo sendo licenciada…. Antigamente a porteira do prédio onde cresci, também não era remunerada, pois habitava a cave minúscula do prédio. E bem que podia agradecer aos amáveis inquilinos o fato de ter um teto em zona nobre (vantagens de ser não remunerada). A empregada/cozinheira da minha vizinha também não era remunerada, porque tinha a vantagem de ocupar o quarto das traseiras (em zona nobre).
Deu-se o 25 A e eis que estas pessoas não qualificadas passaram a ter uma remuneração. Não concordo!
Pessoas, vamos acabar com o disparate de remunerar estágios de pessoas não qualificadas. É um custo muito elevado para a sociedade. E para a economia. E para o mundo. Se não lhes pagarmos, eles acabam por dar o litro e a custo zero e reparem: não ousam pensar, não ousam falar, não ousam contrariar. E não comem.
Maldito 25 A!
(não resisti brincar, mas nesta fase da minha vida, já não me surpreendo com a quantidade de disparates que leio, oiço e vejo.)
Maria Lopes