É curioso: o 25 de Abril fez-se para fundar uma democracia representativa em Portugal, sufragada pelo voto universal e livre dos cidadãos. Mas raras vezes, ano após ano, vejo homenagear esse órgão concreto da democracia – com o qual tantos sonharam durante gerações – que é a Assembleia da República, símbolo supremo do nosso regime constitucional.
Espero que este lapso seja corrigido e que em 25 de Abril de 2014, quando a Revolução dos Cravos comemorar quatro décadas, possam ser homenageados 40 deputados, de diferentes partidos. Deputados que nunca foram ministros nem secretários de Estado nem presidentes de câmara nem presidentes de governos regionais: apenas deputados. Seria uma excelente forma de assinalar a instituição máxima da democracia portuguesa.
Fui repórter parlamentar do Diário de Notícias durante cinco anos e, nessa qualidade, tive o privilégio de conhecer competentíssimos deputados em todas as bancadas. E hoje, a pretexto do 25 de Abril, quero distinguir dois desses parlamentares que conheci pessoalmente: Maria José Nogueira Pinto e João Amaral. Ela claramente de direita, ele inequivocamente de esquerda.
Em legislaturas marcadas por fortes combates políticos, nenhum dos dois alguma vez cessou de tomar partido, envolvendo-se convictamente no confronto de ideias que é função cimeira do órgão parlamentar: sabia-se ao que vinham, por que vinham, que causas subscreviam e que bandeiras ideológicas sustentavam. Mas também sempre vi neles capacidade para analisar os argumentos contrários, com elegância e lealdade institucional, sem nunca deixarem as clivagens partidárias contaminarem as saudáveis relações de amizade que souberam travar com adversários políticos.
Porque a democracia também é isto: saber escutar os outros, saber conviver com quem não pensa como nós.
Lembro-me deles com frequência. Lembrei-me hoje deles também a propósito das sábias palavras que Giorgio Napolitano proferiu segunda-feira passada, em Roma, ao tomar posse no segundo mandato como Presidente italiano. “O facto de se estar a difundir uma espécie de horror a todas as hipóteses de compromisso, aliança, mediações e convergência de forças políticas é um sinal de regressão”, declarou neste notável discurso Napolitano, de longe o político mais respeitado da turbulenta e caótica Itália, que festeja a 25 de Abril o seu dia nacional.
Palavras que certamente encontram eco entre os italianos.
Palavras que também deviam suscitar meditação entre nós. Palavras que a conservadora Maria José Nogueira Pinto e o comunista João Amaral seguramente entenderiam – desde logo porque sempre souberam pôr os interesses do País acima de tacticismos políticos.
Quis o destino, tantas vezes cruel, que já não se encontrem fisicamente entre nós. Mas o exemplo de ambos perdura, como símbolo de convicções fortes que – precisamente por isso – são capazes de servir de cimento para edificar pontes. E talvez nunca tenhamos precisado tanto dessas pontes como agora.
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Já o ex-deputado Mário Soares, que continua a asnear de freio nos dentes, desconfio que não vai deixar muitas saudades. Perdão pela má-disposição, mas o que vem hoje noticiado que declarou em entrevista ao Jornal do Brasil é de uma indigência mental aflitiva.
Percebo perfeitamente a sua má-disposição. Mas eu consigo ter sempre alguma indulgência em relação a Mário Soares, por mais distante que me vá sentindo em relação ao que ele hoje defende.
Dois deputados duma craveira maior.
Não tenho a menor dúvida. E a qualidade de ambos era ainda mais evidente numa relação de proximidade, como posso testemunhar. Ao contrário do que sucede com tantas figuras públicas.
Uma democracia de fachada onde nunca foi referendada a adesão à CEE, ao Tratado de Maastricht, ao Tratado de Lisboa, ou à adesão ao Euro. Todavia o imperativo constitucional de regionalizar o paÍs passou ter de ser referendado por um acordo secreto do Guterres e do Marcelo. Centralistas e colonialistas, eleitos pelos partidos de lisboa! Independência ao Norte!
Portugal também deve ter direito à sua Catalunha. Falta-lhe apenas língua, cultura e literatura própria. E falta-lhe ter um PIB acima da média nacional, como tem a Catalunha.
Tudo, tudo, indica que a gestão da crise financeira, o memorando assinado, a estratégia da troika, a posição europeia, as decisões do governo radicam em ideias erradas e contraproducentes para lidar com a crise.
Por outro lado não se espera que quem errou simplesmente o assuma. Ficarão refugiados na convicção de que não foram suficientemente longe porque não os deixaram. Ou irão diluindo a sua posição para dar a impressão de que fizeram sempre o que “toda a gente” achava que devia ser feito. Aquilo que era consensual.
Mas aceitar estabelecer pontes com o erro, é errar também. Estabelecer consensos com quem insiste no errado, é contaminar uma possivel alternativa com o erro.
Não é essa a lição que extraímos do outrora tão criticado período do Bloco Central (1983/85), em que o País estava igualmente sob intervenção externa. Como hoje praticamente todos reconhecem, a acção desse Governo – na altura tão odiado – de convergência PS/PSD, com Soares, Mota Pinto e Ernâni Lopes, permitiu pôr Portugal novamente nas rotas do crescimento económico, inaugurando uma década de relativa prosperidade após uma outra marcada por duas declarações de bancarrota do Estado português.
Também não é essa a lição que podemos extrair da presente crise italiana nem do apelo quase desesperado do Presidente Napolitano. Pior do que haver consensos duvidosos é não haver consenso algum. A política é a arte do possível, a a democracia é a arte do consenso. Só os inimigos da democracia são inimigos do consenso.
Hoje há um consenso de que a austeridade é uma medida errada para combater recessões.
É um consenso reforçado pela história, pela desacreditação dos estudos recentes que a defendiam, e já, também, pelo recente abandono do Japão dessa linha, com resultados quase imediatos.
O Governo está disponível para aderir a esse consenso?
Só pode estar. Governar em consenso deixou de ser uma opção: é uma imposição dos factos. E a política é saber reconhecer isso mesmo: quando os factos falam por si.
Mas também há um consenso de que o País não pode voltar a cair numa situação de pré-bancarrota por gestão danosa ou incompetente dos recursos disponíveis. Já bastou termos caído nisso três vezes em 35 anos.
Bem lembrado, Pedro, em especial depois de mais um discurso de alguém que consegue transformar a simples percepção da insensatez na própria insensatez.
Concordo, Pedro, mas houve outros que também deixaram e que nos fazem cada vez mais falta, pela sua lisura, pelas suas convicções, pela forma como encaravam a política. Tenho saudades desses dois, mas também de homens como o Luís Sá, o Marques Júnior, a Natália, o Magalhães Mota, o Miguel Portas…
Abraço para ti.
Evoquei estes dois deputados porque os conheci bem, Sérgio. Dos que referes, na Assembleia da República, conheci também Marques Júnior, a quem sempre chamei “capitão de Abril”, e o Luís Sá, desaparecido prematuramente – para mal do PCP, do Parlamento e da nossa democracia.
Abraço
Sobre Maria José Nogueira Pinto, escrevi aquando da sua morte:
«Nunca concordei com as suas ideias políticas de fundo, mas era alguém que acreditava que andamos aqui para fazer alguma coisa, mesmo quando não é fácil. Pessoas assim merecem sempre o meu respeito.»
E é isto.
E escreveu muito bem, Carlos.