Tenho felizmente boa memória. Lembro-me portanto da revisão constitucional de 1982 que na prática retirou o semipresidencialismo da nossa lei fundamental. Foi uma alteração ad hominem, que transformou uma ocasional maioria parlamentar em arma de arremesso contra o Presidente Ramalho Eanes. Recordo-me também que o principal mentor desta iniciativa foi o então líder do Partido Socialista, Mário Soares. Como retaliação contra o facto de Eanes ter demitido o seu Executivo e dado posse a três sucessivos governos de iniciativa presidencial.
A partir da revisão de 1982, o Presidente deixou de poder exonerar discricionariamente o Governo e este passou a ser politicamente responsável apenas perante a Assembleia da República. Foi a maior alteração introduzida à letra e ao espírito da Constituição de 1976 por decisão conjunta do PS de Soares e do PSD, na altura liderado por Francisco Pinto Balsemão. Ambos invocavam, para o efeito, a necessidade de parlamentarização do sistema político português. Não deixa, por isso, de ser irónico que Soares venha agora fazer um apelo público ao Presidente da República para mudar o Governo sem recurso a eleições e formar um novo Executivo.
Exige hoje precisamente o que Eanes fez com ele em 1978. Esquecendo-se já da forma como respondeu a Eanes ao alterar as regras constitucionais, reduzindo drasticamente os poderes do Chefe do Estado. Razão tinha Marx: a História costuma repetir-se, mas como farsa.
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E quando o Santana Lopes chegou a PM sem ter sido eleito, que clamor para aí (e justamente) se levantou?
Justamente, como se viu.
Eu ainda me lembro como em Lisboa nos anos da crise de 83-85 as luzes publicas eram apagadas e as lojas não estavam iluminadas de noite porque não havia dinheiro para pagar o fuel para as centrais eléctricas.
Eu também, Lucky.
Mas também é verdade que vivemos tempos únicos, nunca tivemos um governo com esta voragem destrutiva da classe média. Mais 3 anos disto e oficialmente já faremos parte do 3º mundo.
Para tempos únicos, medidas irónicas.
O fascismo e o totalitarismo começa sempre em situações de excepção, mas parece que não faz mal se for de “esquerda”; aí até é bom, porque ficamos do lado do Bem. Fazer um referendo ao Acordo Ortográfico? Para quê? O acordo é Bom e as pessoas que não o querem são retrógradas e não sabem o que querem. Vamos aprová-lo sem discussão e “prontos”, ‘tamos preparados para o “pugresso”.
“Mas também é verdade que vivemos tempos únicos, nunca tivemos um governo com esta voragem destrutiva da classe média. “
Não é o Governo é a Matemática. Ou melhor Aritmética.
O Governo não fez nem metade do que precisa de cortar.
Uma boa parte da classe media não fez nada para ser classe media a não ser votar em partidos -incluindo os que estão no governo- para aumentarem a dívida e assim chegar à classe media.
Você sabe que no fim do Governo Sócrates o Défice – ou seja o dinheiro que pedimos emprestado a cada ano- pagava quase 1/4 dos ordenados da função publica e pensões?
As pessoas têm de duplicar o valor da percentagem do défice que tem como escala o PIB para converter para a escala do Orçamento que é cerca de 50% do PIB.
Quando você ler que o Défice é de 6%(escala PIB) quer dizer que 12%(escala orçamento) do que gasta o Estado é pedido emprestado. Se tiver um défice de 12% como no fim do Governo Sócrates 24% do que gasta o estado é pedido emprestado.
6% em relação ao PIB => 12% em relação ao Orçamento que é como estamos agora, é bom lembrar que são quase 2 meses de ordenado/pensão . Acaba o dinheiro da troika -que na verdade só está atrasar a chegada da verdade e prolongar a agonia – e puff ficará aí a saber o que é a “destruição da classe media”.
Sempre atento. Mais à forma que ao conteúdo. Mas sempre atento.
Caro L. Rodrigues, nestas questões a forma “é” o conteúdo. Como defender algo inexequível? Como defender a aplicação de regras que já não existem se o actual defensor das mesmas regras foi o seu destruidor no passado?
Bem lembrado, Pedro. Isto é serviço público 🙂
Há que ter memória, Teresa. Infelizmente as redacções dos media andam cada vez mais desmemorizadas.
Pedro Ramos de Almeida, no seu livro “Dicionário Político de Mário Soares”, cita o ex-presidente numa entrevista ao “Jornal de Notícias” (25.06.1976):
“As pessoas que falam muito têm voo curto.”
John Huston, disfarçado de Noah Cross, no “Chinatown” do Polanski:
“Os políticos, os prédios feios e as putas, tornam-se sempre respeitáveis se viverem muito tempo”.
Gosto dessas citações, Sammy. Sobretudo da última que figurará em breve na minha série ‘Frases de filmes’ (será a número 52).
A memória é tudo o que somos. Uns a mais outros a menos. Mas quem não quer alternativas apropriadas ao descredito a que chegamos?
Alternativas há sempre. Em democracia, pelo menos. Mas convém sempre saber quem as propõe, e em que moldes, e qual a coerência dos argumentos aduzidos.
Os moldes actuais servem para repetir algo pouco democrático. Os ditadores não apreciam a transparência e estagnam nas suas breves convicções.
A democracia é construida diariamente por cada um de nós.
Conhecendo a “peça”acho que,toda a “ira” se encaixa na perfeição na expressão brasileira:
” ‘Tão mexendo no meu bolso”
Um corte de 30% no subsidio à sua fundação… é uma afronta: pelo dinheiro ( não é pouco) mas pela “ousadia” do governo “tocar” em S.Excª… isto não se faz ao “pai” da democracia”..
Se querem ver o que é a coerência no percurso politico de Mario Soares, visitem o blog Portadaloja, com a licença do Pedro Correia.
Por acaso o José hoje publica lá posições curiosas que Mario Soares, e o Partido Socialista, tinham no final dos anos 70 e principios dos anos 80.
Um verdadeiro poço de coerência esta referencia da politica portuguesa, que viveu sempre à custa de outrém: dos Mellos em S. Tomé, do Manuel Bullosa em Paris, e dos nossos impostos desde que chegou a Santa Apolónia naquele dia do final de Abril de 1974.
PS Lembram-se da celebre frase que Mario Soares disse no dia em que Eanes o despediu? “sinto-me como um passarinho livre da gaiola”. Passarinho, ou passarão?
Sinta-se à vontade para citar o José, caro Alexandre.
“… irónico que Soares venha agora fazer um apelo público ao Presidente da República…”
Muito bem. Excelente memória.
Cá se fazem, cá se pagam, como o ridículo, pelo menos.
Há certos tiros que fazem um enorme ricochete.
A Classe Média de Soares:
Fundação Sexa Vaidade Soares – em 2000, em DR que me passou pela frente, 90 mil contos a Sexa;
Três propriedades/habitações de Dom Mário I o Socialista: guarda a cargo da PSP/GNR.
Presidente Eanes:
Abdicou há poucos anos, de retroactivos de um milhão de euros de pensão de reforma recem atribuida;
Em serviço, em Belém: fazia sair o ajudante de campo à sua frente, no gabinete ao fim do dia e… desligava o interruptor de luz eléctrica do gabinete do PR.
São assim.
Exactamente.
Haverá alguma semelhança com um indivíduo íntegro e autêntico como Ramalho Eanes?
A História não se rescreve nem reinventa.
E as memórias, à esquerda e à direita, passando pelo centro dos que já tiveram a honra de representar Portugal após eleições são, quase sempre selectivas.
Tem razão, Outside: são quase sempre muito selectivas.
Sempre gostei da tua enciclopédia, Pedro. Portugal, cuja memória falece e desfalece todos os dias, só tem a agradecer.
Temos de cultivar a memória, Joaquim: é um dos nossos bens mais preciosos. Grato pelas tuas palavras.
O nosso Timor Leste e quasi mais democratico que Portugal e o Mario Suares.
Timor-Leste, com todas as suas vissitudes, é um caso notável de democracia, onde as partidos e os políticos se têm alternado no poder em escrupuloso respeito pela vontade popular.
Boa memória. E oportuníssima. Soares tem esta eterna sina de ser apanhado na teia das suas muitas incoerências. Coisas de quem fala de mais.
Esta foi tão flagrante que tinha mesmo de ser assinalada, Ana.
Bom post, interessante.