Esta carta foi recebida pela minha mãe no final da semana passada. Está dirigida ao meu pai. A minha mãe e o meu pai sempre cumpriram rigorosa e atempadamente todas as obrigações perante o Estado: declaração e pagamento de impostos, alterações de estado civil, mudança de residência, óbitos de familiares, etc.. Num assomo de eficiência dos serviços, a carta em causa foi enviada para a nova morada da minha mãe (mudou de casa já em Janeiro deste ano). Também me parece razoável a informação de que o apuramento do rendimento mensal do meu pai aponte para estarem cumpridos os pressupostos de isenção. Tenho a certeza quase absoluta de que não declarou nada nos últimos tempos. Afinal de contas, faleceu há sete anos.
Infelizmente, situações deste género não são caso único. No meu andar, o anterior inquilino, um senhor que faleceu há uns 10 anos, palhas não palhas recebe cartas (no caso dele para pagar impostos) das Finanças. Envio religiosamente as mesmas para trás, com a indicação de que faleceu e de que verifiquem no registo de óbitos; é o mesmo que falar para as paredes e um dia ainda aqui tenho alguém para lhe vir penhorar os bens…
É uma loucura, Carlos. A minha mãe tratou de saber junto das Finanças, do Centro de Saúde e de sei eu lá onde mais, como era possível que tivessem actualizado a morada dela mas que não tivessem em conta a informação, repetida vezes sem conta ao longo dos anos, do falecimento do meu pai. Ninguém sabe explicar: é o sistema.
As situações sao infindas nesta materia. Uma empresa foi declarada falida em 2006. continua a receber as coimas da falta de entrega do IVA. Qualquer dia existe uma “reversao” para o Ex-proprietario.
E como resolver isto ? Com burocratas ?
Com gente empedernida ? Com “capciosos” e incompetentes instalados ?
Não são os funcionarios publicos em si que manobram o sistema. São interesses “comezinhos e perenes” que querem manter este estado de coisas. Assim, certos tutores do serviço manter-se-ao “ad eternus”. E o nº de “assuntos a resolver” continuará até que certas camadas sejam (?) definitivamente extintas. Como as PPP’s, as Direcções de Serviços dirigidas por Direcções, e outros organismos “centuplicados” para gaudio dos seus nomeados.
Uma teia burocrática, EL.
Pois meu amigo enquanto nnão pagar o que devia (se devia) antes de encerrar a firma continuará a receber esses cartas
Pois isso podia ser verdade, conheço uma firma que foi encerrada, não sei porque foi activada, e agora é só chegar coimas.E esta??
NAO : Nao se deve o que se nao gera. A empresa fechou o IVA a partir dai nao é gerado. de acordo ? E a partir do de4creto de insolvencia a empresa e gerida por Gestor de Insovencia. Como pode apresentar a declaração de IVA se nao tem actividade nem legitimdade ?
Ora, ora….
Ainda não se lembraram, mas qualquer dia arranjam o imposto para aplicar aos mortos, mas quem paga a factura são os herdeiros….
Schhhhh, fale baixinho. Não lhes dê ideias.
Já foi tarde.
Após 10 anos da morte do meu pai conseguiram ressuscitá-lo para o tornarem devedor de coimas, custas de processos e não sei que mais de IRS que não tinha entregue nos últimos cinco anos, a senhora idiotamente chamou-me burra por não saber as obrigações que tinha perante as Finanças aquando da morte do pai. Deixei-a enterrar-se e só quando ela acabou o sapiente discurso, exibi todos os comprovativos que as finanças tinham carimbado por terem sido entregues e acabei sem um único comentário, escrever no Livro de reclamações. É certo que tive de me deslocar lá algumas vezes por ter apresentado queixa, mas a “iluminada” também foi sancionada, Haja respeito!
Acho que alguém já teve essa rica ideia: há um país (não sei precisar qual, dos últimos que aderiram à UE) que tem essa taxa: os herdeiros é que pagam as dívidas dos falecidos. Já alguém falou nisso.
Nem queiram saber o que passei para conseguir devolver as pensões que continuaram a depositar na conta de um familiar após o seu falecimento. Fui a instituições, enviei cartas, parecia que ninguém cruzava dados e eu é que andava aflita com a situação. É que em sistemas destes, sobra sempre para os agem correctamente. Felizmente, resolveu-se mas muitos meses depois.
Vivo sozinho e também recebi uma igual, com a particularidade de ter uma reforma exactamente o DOBRO do indicado na carta….Supostamente isentam-me de uma taxa que eu não pagarei apenas porque sou transplantado renal, e não por essa falsa razão!
A mim hão-de dar-me a isenção das taxas moderadoras depois de morto. Foi-me diagnosticada uma doença Miastenia gravis ) que dá direito a essa isenção. Iniciei há quatro meses as diligências para a obter. Já entreguei sucessivos quatro relatórios médicos, todos rejeitados porque não seguem as normas do Dec. Lei 232/2007 de 23 de Out., decreto que nenhum dos médicos do hospital que me acompanham, está autorizado a seguir. Perante o impasse, hoje, pelo telefone, da “Saúde Pública” disseram-me que a única solução é consultar um especialista privado, que estará com certeza autorizado a fazer o tal relatório. Se eu não tenho dinheiro para pagar as taxas moderadoras, como vou pagar a um especialista privado?
Infelizmente é assim e são capazes de dizer que é um problema informático. Para mim o único problema informático que existe é entre o teclado e a cadeira.
Não é caso inédito, aliás é caso bastante frequente.
Os serviços portugueses, bastante modernos noutros pontos, têm uma singular incapacidade para tomar conhecimento do falecimento dos cidadãos.
Penso que é de propósito, por motivos eleitorais e financeiros as freguesias têm interesse em que não se saiba da população que perdem.
Imaginemos o seguinte cenário…
Um agregado familiar de 4 pessoas, com 2 crianças a estudar, e com todas as despesas inerentes a isso e ao seu crescimento. Esse agregado familiar tem um rendimento per capita de 400€. No entanto, segundo as regras de isenção, terá que pagar taxas moderadoras. Pois o rendimento por sujeito passivo de IRS é de 800€.
Imaginemos agora este cenário…
Um agregado familiar de 2. Com um rendimento per capita (neste caso, igual ao rendimento por sujeito passivo de IRS) de 550€. Segundo as regras estão isentos.
Há alguma justiça nesta situação? Eu penso que não.
Mas é o país que temos e que infelizmente não sabemos mudar.
Cumprimentos,
DH laika
Tenho uma situação idêntica em que demonstra a ineficácia do sistema, ha 10 anos que pago o emi de uma casa que não é minha, já entreguei todos os documentos para verificação do erro que uma funcionária do SF de Albufeira provocou e até hoje ainda não devolveram o dinheiro que foi cobrado indevidamente (penhoras de ordenado). O país que nós temos é este!!!
Se me visse envolvido numa situação dessas já tinha processado a funcionária por negligência/incompetência profissional.
Têm isenção os agregados familiares cujo rendimento médio mensal (dos sujeitos passivos) seja inferior a 628,83€. Na prática: um solteiro s/ filhos com RMM de 625 tem isenção; uma mãe sozinha c/ RMM de 630 e 3 filhos p/ sustentar, não tem. E a isto chamam justiça social.
as Finanças são um serviço que merece arder no Inferno …
uns sabujos que nos tiram o rendimento para nada …
Caro Rui: em se tratando de Braga, é quase certo que virá a descobrir que o seu saudoso pai continua a participar religiosamente nos processos eleitorais para os diversos órgãos de soberania do nosso país.
E por aí se deve explicar a coisa.
Sem dúvida: é o sistema. É o mau funcionamento das instituições a que temos estado sujeitos. É a burocracia. É a falta de coragem que tem havido de todos os governantes de fazer reformas a sério, doesse a quem doesse. É a “segurança” dos funcionários que mesmo não prestando e não cumprindo sabiam que não eram despedidos. Era o gozo a que votavam quem cumpria. E sobretubo foram ANOS E ANOS nisto!!! A incompetência e o deslumbramento de quem assume postos de chefia dá sempre mau resultado. Portanto, tinha de dar mau resultado!
Acontecem coisas muito estranhas neste país…
http://professorsemquadro.blogspot.pt/20
O meu avô recebeu exactamente a mesma carta… Só que ele faleceu há 13 anos! Seria de admirar que ainda tivesse que pagar taxas moderadoras! A carta foi enviada com o nome do meu avô mas para a morada de uma das minhas tias! Tentou-se saber junto das “autoridades” (in)competentes como é que esta situação é possivel mas ninguém soube responder…
É por causa de situações como esta que o país está como está, se todos agissem com responsabilidade de certo não chegariamos a este ponto….
Rómulo, talvez esta informação lhe possa ser útil. Diriga-se ao Hospital de Santa Maria e marque uma consulta de Neurologia Muscular. Todos os médicos que lá prestam serviço estão bem familiarizados com a doença Miastenia Gravis, principalmente a Drª Teresinha. Lá, de certeza que consegue o tal relatório que o vai conseguir isentar de pagar as taxas. Espero poder ter sido esclarecedora. Tenho um familiar que sofre da mesma doença e é lá seguido há 30 anos. Boa sorte.
No caso dos meus pais que são os dois pensionistas não são isentos, o meu irmão que vive em casa deles não tem despesas nem filhos, é isento porque o vencimento é de cerca de 550€ 🙁
AJFC
El Loco
Você é mesmo loco ou isso é só alcunha?
Então não sabe que as dividas de uma empresa não se extinguem com a sua falência? Se tinha dívidas ao IVA anteriores à falência, vai continuar a receber cartas. Ai vai, vai. E mais, qualquer dia vão penhorar os bens do antigo gerente se lá não for negociar com eles. Fala a experiência.
Caro Rui,
Tempos depois de o meu avô falecer as finanças enviaram uma carta que lhe era dirigida. O meu pai escreveu pacientemente reportando de novo a situação. As finanças responderam com uma carta lacónica dirigida ao meu avô, chamesmo-lhe “João Silva”, a dizer literalmente : «Ex.mo Sr. João Silva, por favor envie-nos a sua certidão de óbito.»
Comentários para quê?….
Um vigarista desta cidade, foi á repartição de Finanças e deu inicio de atividade em nome do filho (pasme-se que era menor). Quando a mãe do menor (divorciada)se apercebeu já estava a receber cartas com dívidas ao fisco. Dirigiu-se então á respetiva repartição a reclamar a coleta do menor, tendo um daqueles iluminados respondido que eles não eram obrigados a verificar se a pessoa era menor. Perante tal barbaridade, foi tal assunto dirigido para o Provedor de Justiça, fiquei então pasmado (mais que parvo), a resposta foi que as Finanças lhes responderam: NÃO SOMOS OBRIGADOS A VERIFICAR SE OS CONTRIBUINTES SÃO MENORES. e esta hein ?
Não percebo tanta admiração pelo sucedido. Já é altura das pessoas perceberem que são meramente uns numeros para serem reconhecidos no sistema das Finanças Publicas para alimentar toda essa corja que vive da á custa do erario publico.
lino
el loco
você é mesmo loco ou é só alcunha? Então não sabe que as dividas de uma empresa não se extinguem com a falência da própria empresa? Se devia dinheiro ao IVA quando a empresa faliu tá feito. Nunca mais o largam. O antigo gerente da empresa é o responsável palas dividas e vá esperando que eles vão-lhe a casa penhorar tudo o que você tiver até cobrir a divida.
Fala a experiência.
lino
F M Você está admirado por ter ficado isento das taxas moderadoras.
Anda mal informado.
Você ficou isento/a porque é portador de Insuficiência Renal Crónica (IRC) e não por ser transplantado.
O Dec lei isenta de taxas moderadoras o Insuficientes Renais Crónicos.
É o meu caso. Eu ainda não recebi a carta mas leio jornais e consulto a lei quando os assuntos me dizem respeito.
Devia fazer o mesmo, dá sempre jeito estar a par das coisas.
Este é o país que temos porque queremos. e cada um tem aquilo que merece. Não votamos, ou então é Vira o disco e toca o mesmo . Depois não se queixem.
Safa! Já não se pode estar morto em paz!
Estamos num pais pobre, estupido onde sacar é a ordem do dia.
Quando tinha para aí ois meus 15 anos li uma frase escrita numa porta de WC de um café que tem todo o sentido: SE O CÓCÓ VALESSE DINHEIRO, OS POIBRES NASCIAM SEM TRAZEIRO.
Infelizmente chama-se a isto falta de atualização das bases de dados em parte devido ao não cruzamento de informação por parte dos serviços.
Ainda existe muito amadorismo neste país e na forma como os serviços públicos se revestem de profissionalismo.
Se lhe serve de conforto um grande grupo do retalho vendeu-me um fogão e quando procederam à entrega veio o modelo errado que prontamente substituiram. Recusaram-se a levar o errado porque a guia só dizia “entrega” e não entrega e recolha”.
O surreal estaria para começar: 4 reclamações no livro; 3 marcações de recolha a que faltaram e por fim uma carta da ASAE (depois de denúncia minha) em que esta me informava que encerrava o caso por ter sido informada que a recolha havia sido feita.
O fogão continuava empacotado e por usar na minha casa……
Só lhe posso dizer que depois de tudo ter feito para fosse recolhido um bem que não era meu, o vendi em menos de nada num famoso site de vendas online….OBRIGADA!
É surreal????? Ou não?????
Nada disso é de admirar. Tive um empresa de confecção, que vendi há mais de 14 anos. Fiz escritura, onde fiz renuncia à gerência. Essa mesma empresa fechou há uns anitos, com dividas ao estado, criadas á posterior.
Já por varias vezes fui chamado às Finanças e comprovei que nada tinha a ver com a Empresa. Deixei cópias da escritura. Amigos….continuo a ser “chateado” e a informarem-me que ou pago ou vão penhorar-me os bens. Isto vem se repetindo anos após anos….
Pois é, também recebi uma igual para a minha mãe, já falecida… para verem como anda o nosso país, sem rumo