Perderam a família e agora perdem na justiça. A factura é de meio milhão de euros. Parece uma piada. Será?
Humor negro
Teresa Ribeiro,
Teresa Ribeiro,
Teresa Ribeiro,
Teresa Ribeiro,
Teresa Ribeiro,
Perderam a família e agora perdem na justiça. A factura é de meio milhão de euros. Parece uma piada. Será?
Não sou um homem de leis, mas só facto de ter havido necessidade de um processo-crime com as respectivas custas, me parece, só por si, uma piada, Teresa. Deplorável! E não me venham com explicações técnicas, legais e jurídicas. Típica situação terceiro-mundista.
Um escândalo. Oito anos depois daquele drama. Se tivessem criticado o PM o processo tinha andado em duas semanas.
Tal como observou, e bem, o dirigente associativo, «os únicos condenados são os familiares e as pessoas que passaram no local errado à hora errada»… Na verdade, quem os mandou passar por ali àquela hora?
Revoltante!
E envergonha-me.
Nem mais.
Na verdade, como observou, e bem, o dirigente associativo, «os únicos condenados são os familiares e as pessoas que passaram no local errado à hora errada»…. Realmente, quem os mandou passar por ali e logo naquela altura?
Isto?, um país? – Por amor de Deus!…
Portugal continua a não passar de um lugar mal frequentado! Muito mal frequentado, aliás!…
Isto é verdade?!? Fico com vontade de ser o cão do Obama…
Sim, na verdade o «Bo» tem, ao menos, a vantagem de ser um português que nunca pisou este lugar mal frequentado. É um emigrante já de 3ª ou 4ª geração…
Uma piada de humor muito, muito negro. E sem graça. E de uma tristeza que nos amachuca a todos.
Não vejo nada de mal em terem que pagar as custas judiciais.
O facto de terem perdido a família não implica, necessariamente, que o processo em tribunal que interpuseram fosse razoável, que fosse dirigido contra pessoas demonstravelmente culpadas.
O tribunal não deu razão aos queixosos pelo que, implicitamente, decretou que a sua queixa não tinha fundamento. Ora, se a queixa não tinha fundamento, é normal que paguem pelo trabalho que, sem razão, deram à justiça.
Isentá-los do pagamento de custas seria estimular quaisquer cidadãos que fossem vítimas de acidentes, em particular rodoviários, a colocar processos em tribunal, a torto e a direito, sem fundamento.
Em teoria é assim. Mas caro Luís Lavoura a cegueira da justiça tem limites. Neste caso, que chocou o país, que levou até à demissão de um ministro, não foram apuradas responsabilidades. Enfim, o normal.
Uma vez que existe essa dívida pública, que não houve forma de compensar, ainda que simbolicamente, estas pessoas, não lhe parece razoável considerar também, a título simbólico, a dispensa do pagamento das custas?
Teresa,
concordo que se pode, e talvez se deva, a título simbólico como Você diz, isentar o pagamento das custas judiciais neste caso concreto.
O que não concordo é que se sugira que tal isenção deva ser praticamente automática, ou óbvia, ou obrigatória. O princípio deve ser o de que as custas judiciais, neste caso como nos outros, existem e devem ser pagas. Excecionalmente, pode haver, e talvez deva haver, clemência.
Errado, Luís Lavoura. A Teresa está certa. Note-se que o Estado começou por assumir a responsabilidade moral pela tragédia e, por isso, as autoridades isentaram de custas as famílias queixosas num primeiro tempo. O facto de haver culpas contra incertos não devia alterar o princípio e passar à aplicação de custas só porque os queixosos prosseguiram com recursos.
Mais a mais, como se sabe, o desenvolvimento do processo nunca foi muito linear e passou por sucessivos avanços e recuos. Ainda por cima, a decisão final assentou num vazio legal que existia à época e que hoje a lei já contempla.
Não se trata de isenção automática de custas, Luís Lavoura. Trata-se de apurar o total das custas e de o sistema, por sua própria iniciativa e pelos canais inter-autoridades, proceder à isenção, sem ter de avisar da cobrança os queixosos e de ficar à espera que estes peçam dispensa.
É o lado moral, o comportamento ético exigível às autoridades que está em causa.
Caro Luís Lavoura, as suas explicações são claras e cristalinas, sem que ponhom em causa a solidariedade que julgo sentir pelas vítimas e familiares. E tenho a certeza que explicações idênticas foram dadas às famílias das vítimas. Fazem parte de um estado de direito como o nosso. Mas não chega ser apenas estado de direito, aliás só o somos quando nos convém. O que as pessoas não enetendem é que haja milhões para cobrir incompetências, num estado direito onde existem BPN’s, e não haja milhares para suportar custas deste tipo. Arrisco-me a que me digam que estou a confundir as coisas, mas neste caso as explicações técnicas, legais e jurídicas não chegam, em meu entender.
Pediram justiça e a justiça funcionou… assim! Os senhores que tiveram o topete de apresentar a factura bem podem limpar as mãos à parede. Espero que isto não termine desta forma vergonhosa. O PR devia pronunciar-se sobre isto.
É deveras revoltante a cegueira da nossa (in)justiça!
Imaginemos que a ponte não era do Estado, não tinha “técnicos”, “engenheiros”, “supervisores”, etc.
Imaginemos que a ponte pertencia a uma entidade particular… o que acontecia?
A justiça funcionaria com ‘verdadeira justiça’?!
Sem querer ‘fazer graça’ porque o assunto é demasiado triste para todos nós e principalmente para os familiares das vítimas pergunto…
Também vão mandar a conta do custo da construção da nova ponte???!!!
De tal modo o Estado assumiu responsabilidade moral no sucedido que o ministro das Obras Públicas de então, Jorge Coelho, se demitiu do cargo. “A culpa não pode morrer solteira”, disse na altura. Não pode? Pois morreu mesmo assim: solteira.
A culpa não só morreu solteira como até morreu num quarto alugado à hora onde dormia com os mais suspeitos que lhe apareciam.
No que diz respeito a culpas, Portugal é um país de alterne!
Pronto e agora o ministro já pode voltar todo contentinho e até fingir que a ponte não caiu.