Isso não! Isso não!


André Couto,

Mais de uma semana depois, o colectivo de juízes do processo Casa Pia continua sem dizer aos arguidos o porquê dessa decisão, ou quais as situações que foram dadas como provadas. Depois de sete longos anos de espera num longo julgamento dentro e fora dos tribunais, sete longos de dias de espera pela fundamentação, espera essa sem fim à vista.

Dizia Ricardo Sá Fernandes que o acórdão ainda não estaria escrito, algo que mereceu a melhor repreensão da juíza Ana Peres, tendo o cuidado de lhe indicar o caminho a seguir na reclamação. Se estava ou não, não saberemos, o que está bom de ver é que problemas com a formatação do texto é uma desculpa tão pobrezinha que mete dó a quem a ouve. Pelo vistos Carlos Cruz está bem melhor assessorado nesse campo: em meia dúzia de horas controlou os ataques que o seu site recebia repondo a normalidade. Que tal pedir ajuda?

Não está em causa se os arguidos são ou não culpados, se merecem ou não este calvário, está em causa o rosto da Justiça, dona de um olhar cada vez mais cavernoso e de profundas rugas, que nada de bom inspiram em quem nela tem de confiar.

Segunda-feira há mais.

12 comentários em “Isso não! Isso não!”

    1. Fiz questão de dizer que não está em questão se os arguidos são, ou não culpados, embora não me sinta ninguém para os julgar. Este raciocínio vale igualmente para as vítimas.
      Limito-me a constatar o mau funcionamento do tribunal e o facto de, provavelmente, a sentença, mesmo tendo demorado tantos anos, ter saído cedo de mais para a rua.

  1. Mas então e o Simplex? E o famigerado Plano Tecnológico que nos punha à cabeça da modernidade, já para não falar do Magalhães que bastava aos ministro a despacho? Atão agora vão chatear a Microsoft qd a JP Sá Couto era tão boa?
    Quanto ao resto, para quem fez arrastar o processo durante quase uma década, que se aguentem uma semana. Os putos andaram a ser violados durante anos e anos… (esta afirmação nada tem que ver com Direito – mas não só de Direito vive o Homem)

    1. O Simplex, inserido no Plano Tecnológico, não alterou as regras processuais dos Tribunais, proporcionou-lhes apenas desmaterialização e aceleração de alguns passos que a burocracia humana fazia com que demorassem mais tempo.

      Falar em chatear a JP Sá Couto é algo absurdo quando esta nada tem a ver com os Tribunais, pelo menos que eu saiba, os quais serão certamente assistidos pela Microsoft, empresa que lhes fornecerá o software que usam e que adivinho seja o mais comum.

      Não duvido que os putos tenham sido violados durante anos e por diversas vezes juntei a minha voz aos críticos, perdoe-me é que não me ache ninguém para julgar se foram aqueles, todos aqueles ou apenas aqueles os autores desses vis crimes.

      1. O Simplex, inserido no Plano Tecnológico, não alterou as regras processuais dos Tribunais, proporcionou-lhes apenas desmaterialização e aceleração de alguns passos que a burocracia humana fazia com que demorassem mais tempo.

        Pois exactamente (embora tb. lhe diga que a burocracia humana não se combate com computadores…). Mas o que não percebo é que grande Plano Tecnológico é esse se tudo emperra porque a formatação dos documentos é diferenciada, a não ser, claro, que se prefira a opção conspirativa para explicar a demora. Se assim for, porém, nem vale a pena conversarmos. Teorias conspirativas, ovnis e milagres de fátima são por definição indemonstráveis (na sua veracidade ou na sua falsidade)

        Falar em chatear a JP Sá Couto é algo absurdo

        Tão absurdo como andar a vender magalhães apregoando que são mais do que suficientes para dirigir ministérios, não lhe parece?

  2. só mais uma coisinha: essa história do nunca saberemos se o acórdão estava ou não estava pronto é propaganda da mais rasca. A juíza perguntou em tribunal se queriam a súmula ou se queriam o acórdão. Quiseram o acórdão. Alguém no seu perfeito juízo acha que a pergunta seria feita se ele não estivesse escrito? E alguém no seu perfeito juízo acha que 3 magistrados iam mentir assim em tribunal? Mas talvez dê mais jeito inventar teorias conspirativas do que reconhecer que – simplesmente – isto é um país de faz de conta onde a modernidade se fica pelos fatos do primeiro-ministro. Haja juízo!

    1. Essa pergunta não foi feita no dia da leitura, foi feita em sessão anterior, o que denuncia o vício do seu raciocínio. Provavelmente se tivessem pedido o acórdão a leitura da sentença poderia ter sido novamente adiada, o que não surpreendia uma vez que tudo é adiado neste caso.

      De qualquer forma quero sublinhar que não quis lançar suspeita sobre se o acórdão estava ou não escrito, queria dizer que nestes campos é preciso parecer sério para além de o ser e que o colectivo de juízes acautelou muito mal algumas situações, expondo-se de forma desnecessária, com prejuízo para a imagem da justiça.

      1. A pergunta foi feita. Os advogados aceitaram que fosse lida uma súmula. Se não foi na última sessão, peço desculpa pela minha afirmação incorrecta. Quanto à má imagem da justiça, na minha modesta opinião, a questão do atraso do acórdão é um fait-divers bom para fazer piadas. Nada mais. O que é realmente grave para a imagem da justiça é que as vítimas tenham estado oito à espera e que, ainda por cima, possam vir a confrontar-se com a prescrição do processo. Se uma coisa tem que ver com a outra? Tem. Mas uma é intolerável, a outra uma anedota.

  3. O seu texto é lamentável.
    Estou fora de Lisboa e aqui apenas disponho de um htc.
    Mais logo, dwepois de chegar, tentarei explicar melhor o que penso.

  4. Tenho andado por fora e estava num quarto de hotel quando a TV deu a reportagem da leitura da malfadada súmula do acórdão do caso Casa Pia.
    Acho que não sonhei, creio que nessa reportagem vi e ouvi a juíza presidente do colectivo dizer mais do que uma vez que se dispunha a ler o acórdão que estava impresso ali à frente dela, em cima da secretária, mas, em face da sua extensão, propunha a leitura de uma súmula, perguntando por duas vezes, se bem me lembro, se algum dos advogados se opunha e das duas vezes ninguém se opôs.
    Como se sabe, o acórdão tem cerca de 2000 folhas, o volume que estava na secretária era compatível com essa ordem de grandeza e via-se a olho nu.
    Estavam os 3 juízes presentes.
    Pressupor a inexistência do acórdão ou sequer duvidar da sua existência física, nessas condições, é o mesmo que colocar em causa a honradez e a seriedade desses juízes, coisa que nem o meu amigo Ricardo Sá Fernandes (sim, sou amigo dele há uns bons 30 anos) nem V/, evidentemente, têm o direito de fazer.
    Quando V/ diz que “(…) se estava ou não, não saberemos(…)” referindo-se ao facto de o acórdão estar ou não escrito, está justamente a dizer, por outras palavras, que admite perfeitamente que os 3 juízes em causa fossem capazes de cometer a desonestidade de afirmar uma falsidade em plena audiência.
    Isso, é, quanto a mim, uma ofensa, muito embora V/ esteja acompanhado por muita gente que diz isso repetidamente, como se fosse a coisa mais natural deste mundo – é que admitir que um juiz – qualquer juiz ! – seja capaz de cometer uma desonestidade dessas é desistir deste País, deixando que ele aceleradamente se vá tornando num sítio cada vez mais mal frequentado.
    Sou visitante assíduo e comentador frequente deste blog, que sempre me pareceu mais menos equilibrado, muito embora por vezes discorde de opiniões aqui vertidas, mas registando sempre alguma preocupação de objectividade, alguma delicadeza de maneiras e bastante elegância de trato.
    O seu post, desculpe, não consegue atingir os mínimos aceitáveis de objectividade, delicadeza e elegância.
    Por isso é que o seu texto é lamentável, para além de inesperado.
    Já ouviu com certeza falar da Lei de Murphy e provavelmente, como todos nós, já se deve ter visto a braços com alguma emergência que aconteceu no pior momento e no local mais inadequado.
    Parece-me que o que aconteceu é enquadrável nessa lei: correu tudo mal no pior momento.
    É dos livros e está descrito há muito.
    Se tiver dúvidas dê uma saltada à Wikipédia e procure pela chave “Lei de Murphy” – http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Murphy .
    100anos

  5. perdoe-me é que não me ache ninguém para julgar se foram aqueles, todos aqueles ou apenas aqueles os autores desses vis crimes.

    eu tb. não me acho ninguém, como o romeiro. mas, se bem percebi, são os juízes, não eu nem o andré, que têm de achar alguma coisa. e eles acharam que todos aqueles eram culpados (se foram apenas aqueles não estava em julgamento). como não vivemos na coreia do norte, os condenados podem recorrer, e em liberdade. posto isto, continuarmos a fazer de conta que não foram condenados em 1º instância parece tender a transformar a dúvida (conceito recentemente tão acarinhado por Daniel Oliveira), que era metódica em Descartes, em eterna em Portugal.

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