Acabei de ver uma hora de notícias. Ou seja, acabei de ver uma hora de um país destruído, mal-amado, sem saber para onde vai. Os povos podem ser governados pelos piores de entre si. Não há nada na cruz do voto que nos indique que aqueles nomes, naquela lista, são diferentes de nós, na nossa mesquinhez e mediocridade. Ladrões, aldrabões, banais, pouco inteligentes: tal como nós somos, também os nossos eleitos o serão. A nossa acção é in extremis limitada pela lei, quando não por uma ética pessoal; a acção dos governantes, essa, deveria estar limitada por instituições. Poderes que controlam o poder, é esta a característica mais fundamental dos regimes livres.
No nosso caso, parece estar tudo a saque. Não há instituição que escape à fúria controladora do Governo. As notícias massacram-nos com novidades sobre as possíveis falcatruas – ridículas, na sua pequenez de espírito, de mafarrico de bairro – do Primeiro Ministro. Não de um secretário de estado, não de um subalterno qualquer, mas do todo-poderoso Primeiro Ministro. Em tempos diferentes, tivemos uma Assembleia dissolvida, por muito menos. Afinal, esse é o poder máximo do Presidente, quando vê as instituições em crise. Hoje, temos o silêncio absoluto do Presidente da República, lá na sua torre de marfim. Nada sabemos das suas razões. Sabemos, porém, das razões dos outros possíveis contra-poderes. Que pode um Procurador fazer contra o Primeiro Ministro que o propôs? Pode o Procurador morder a mão de quem lhe deu o cargo que hoje ocupa? Dificilmente.
Gostei. É uma boa reflexão que li com gosto. Seja-me apenas permitido ensaiar uma resposta às perguntas finais.
Por lei estatutária, a nomeação para o cargo em apreço é um acto político que termina imediatamente aí: o cargo e respectivo desempenho passam a ser autónomos a partir desse momento.
Claro que isto pode ser teórico e não responder ao sentido prático da dúvida. Para tanto, teria de saber-se se a importância e ‘mordomias’ do cargo seriam especialmente tentadoras para o nomeado. Não vou referir-me aos anteriores, mas lembro que quem actualmente o ocupa é juiz-conselheiro e pertence ao quadro limitadíssimo do Supremo Tribunal de Justiça há vários anos.
Arrisco-me a pensar, por isso, o que eu escolheria para mim, nas mesmas circunstâncias (e já o pensei várias vezes): estar tranquilamente como membro de um órgão de soberania (que a PGR não é), nesse topo tão reservado da carreira, tão respeitável e tão sem maçadas, deixar-me-ia a suspirar pelo regresso à origem. Ou melhor: não sei se teria mudado, por grande que fosse o apego à causa…
Nenhuma pessoa de bem, que tenha princípios e coluna vertebral, se deixará subverter pela mesquinhez. Ainda há gente com princípios em Portugal… se assim não fosse seríamos obrigados a deixar de acreditar na Justiça e nas instituições em geral.
Admitir que as pessoas são vermes que se vendem por um cargo, não me parece muito lúcido!
É isso mesmo, Carlos (com raríssimas excepções em certa oficialidade, outrora em Macau, mas que só confirmaram a regra).