Há dias, Catarina Martins lamentou, a propósito da polémica que está a rodear o procurador José Guerra, que “informações falsas em currículos sejam situações comuns de mais em Portugal”. Catarina Martins surpreendeu-me: talvez com a sua acutilância ainda tolhida pela digestão das pesadas ceias natalícias, ela, que tantas vezes no passado se mostrou rápida e sinuosa nos saltos de lógica, escolheu agora um simples “informações falsas em currículos são demasiado comuns em Portugal” para se lamentar.
Acontece que Catarina Martins, muito cirurgicamente, está a cometer um erro de análise.
O que aqui está em causa, ao contrário do que ela diz, não é o frequente (na nossa política) embelezamento do próprio currículo. O que aconteceu não foi um político anunciar-se engenheiro quando não passa de um licenciado, fazer exames por fax, completar licenciaturas com equivalências, conseguir o canudo dias antes de ser nomeado para cargos públicos que o exigem, ou fazer cursos de qualidade manhosa. O próprio José Guerra já declarou não ter tido nada que ver com a tal carta enviada pelo Estado português. O que aconteceu, e que já está a ser discutido na Europa civilizada, foi o Estado português ter enviado, como justificação da sua não aceitação da escolha feita pelo comité europeu de selecção, uma carta onde embelezou o currículo do “seu” nomeado.
Admito que tenho atravessado esta polémica com alguma indiferença – não por achar que não tem importância, mas por já não me conseguir surpreender com o que é “apenas mais uma” questão mal explicada. Contudo, movido pela curiosidade, fui pesquisar o que já foi publicado sobre estes personagens. Fosse eu pessoa maldosa ou desconfiada, ficaria preocupado. Não o sendo, presumo tratar-se apenas de um imenso rol de coincidências.
É coincidência, seguramente, que o irmão de José Guerra tenha sido quem viabilizou, enquanto presidente do Instituto de Conservação da Natureza, a construção do Freeport.
É coincidência, de certeza, que José Guerra tenha sido nomeado pelo governo de José Sócrates para o Eurojust quando “já decorriam investigações à viabilização e implantação do outlet em Alcochete”.
É coincidência que um dos seus colegas no Eurojust tenha sido José Lopes da Mota, suspenso por 30 dias em 2009 por pressões exercidas sobre os procuradores que investigavam em Portugal o caso Freeport.
Só pode ser coincidência, estou seguro, que Van Dunem tenha sido, em 2009, “o único elemento do órgão disciplinar do Ministério Público a votar contra a penalização de José Luís Lopes da Mota” (e nomeou-o, há seis meses, para seu conselheiro com a missão de “apoiar a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”).
É coincidência, só pode ser, que o júri constituído dentro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para avaliar as candidaturas a este cargo de procurador europeu apenas tenha definido o valor de cada um dos critérios de avaliação depois de saber quem eram os candidatos. E só pode ser coincidência que um desses critérios fosse interpretado de forma suficiente livre para dar vantagem a José Guerra: “(…) os conselheiros decidiram que, para o concurso de procurador nacional na Procuradoria Europeia, o critério da “experiência como magistrado do Ministério Público” seria interpretado no sentido da “antiguidade na magistratura”. Ou seja, por exemplo, um procurador com 20 anos de carreira, mesmo que 15 fossem passados nos Tribunais de Família e Menores, seria considerado como tendo mais experiência do que outro com 10 anos de serviço, nem que todo este tempo fosse a investigar fraudes com fundos europeus. Curiosamente, esta interpretação foi ao encontro do candidato José Guerra, que ocupa a 21ª posição na lista de antiguidade, enquanto Ana Carla Almeida está na 22ª.”
Só pode ser coincidência que o júri europeu tenha ignorado a classificação dada pelo júri do CSMP e tenha escolhido, para um organismo destinado a investigar crimes económicos no espaço europeu, a procuradora Ana Carla Almeida por causa da sua maior experiência em… investigação de crimes económicos.
E que outra coisa pode ser senão coincidência que Ana Carla Almeida, tão energicamente (e atabalhoadamente) preterida pelo governo português em favor do seu special one José Guerra, seja a procuradora que, em Setembro de 2019, avançou com buscas à ANPC e ao MAI por suspeitas de favorecimento a uma empresa do marido de uma autarca do PS no caso das “golas da Protecção Civil”, e seja também a procuradora do processo que envolve suspeitas de fraude em fundos europeus relacionado com a empresa Go Big or Go Home, que pertenceu a um antigo secretário de estado socialista?
Sim, tudo isto são coincidências. Que outra coisa havia de ser? Alguns, encostados a um certo poder, serem protegidos e premiados – e outros, que se metem com ele, levarem? Não: recuso-me a acreditar nisso. Afinal, estamos num Estado de Direito e somos um país da Europa, não é?
Ao ler o seu post, veio-me à memória uma tira da banda desenhada da Mafalda na qual ela ria a bandeiras despregadas ao ler no dicionário o significado da palavra Democracia.
Eu tendo a rir-me quando ouço a expressão “ética republicana”.
São lapsos, senhora, são lapsos.
Guerra é apresentado como Procurador-Geral Adjunto, a categoria mais alta no Ministério Público, mas que na verdade o magistrado ainda hoje não atingiu. O erro é repetido seis vezes ao longo do documento.
Seis vezes… Maldito copiar colar.
Lapsos acontecem.
Ninguém se magoou, a vida segue.
Até parece que alguém mentiu ou prestou falsas declarações.
Não, eles não mentiram: inverdadaram.
«Sim, tudo isto são coincidências. Que outra coisa havia de ser?»
Sim, só podem ser… ou não fosse o facto de V. insistir sempre nisso ao longo do seu “post”.
É que nem ao menos um facto é apresentado por si… mas lá está, aqui no DO, coincidências são mais relevantes que essas preocupações “marxistas culturais” de factos: é a liberdade de expressar qualquer opinião que o exige!
Eu já só venho ao DO para ler os comentários do António Vaz.
Ele é tão engraçado, até parece que faz de propósito!
Parece que todas estas coincidências, coincidiram com um pedido de impugnação de um outro candidato ao cargo. O processo está a mostrar-se de uma lisura exemplar.
Queixam-se dos populistas, mas não há dia que lhe ofereçam conteúdos e bandeiras.
Mas como diz o João, felizmente estamos num Estado de Direito.
Há muitos actores da política que fazem passar os populismos emergentes como a causa da degradação do debate político mas, consciente ou inconscientemente (inclino-me para a primeira), estão errados: os populismos e extremismos emergentes não são causa da degradação política – são o seu efeito.
São afinal três irmãos: o José, o Carlos (envolvido no Freeport) e o João (o investigador da Casa Pia).
O cheiro a gangrena é inconfundível.
Sim, é verdade, há um terceiro Guerra. Não o incluí neste texto porque a história dele, em havendo uma, é outra.
Como referi aqui em https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/p
Catarina está fora de jogo desde que nasceu a gerigonça, não vá sair uma lista de favores que o BE obteve e depois fica mal na fotografia… Diz uma coisa aqui e uma coisa acolá, mas no fundo é como Louçã… A critica dura até nos arranjarem aquele lugar junto daqueles que tanto criticamos.
Abraço, João,
Uma das coisas que se mostra (de novo) evidente com esta história é o carácter muito fechado do circuito do poder: são sempre os mesmo nomes, aparecem num local e reaparecem depois noutro. Portugal é um país pequeno, sem dúvida, mas tem dez milhões de habitantes, caramba. Contudo, considerando o círculo da “elite” que o gere (e uso muitas aspas à volta desta “elite”), dir-se-ia ser uma pequena vila.
Ana Carla Almeida, tão energicamente (e atabalhoadamente) preterida pelo governo português
o júri constituído dentro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para avaliar as candidaturas a este cargo de procurador europeu
Há aqui uma contradição material. Então Ana Carla Almeida foi preterida pelo governo português, ou por um júri dentro do Conselho Superior do Ministério Público? Quem a preteriu? Se foi o júri quem escolheu José Guerra, não foi o governo português. Será que o autor deste post considera que o Conselho Superior do Ministério Público é o governo português?
É sempre agradável vê-lo por aqui, Vorph.
Obrigado
Muito obrigado pelo excelente trabalho de pesquisa. Já me tinha “cheirado” mas agora até lhe consigo ver as cores.
Dado o protagonismo de Francisca Van Dunem, relembro mais duas “coincidências” doutros tempos.
Francisca Van Dunem foi a primeira a opinar publicamente sobre a não renovação do mandato de Joana Marques Vidal, tendo depois António Costa, o supremo descaramento de afirmar depois que se tratava de uma opinião jurídica (um absurdo ou uma falsidade) e não política.
A segunda coincidência foi tê-lo feito no dia seguinte a ser conhecida uma desbragada crítica à justiça portuguesa feita pelo presidente de Angola, esta claramente motivada pela carta rogatória que a PGR enviara a Angola na investigação a Manuel Vicente, vice-presidente angolano, por corrupção activa sobre um magistrado português (Operação Fizz).
Uma das regras que eu tento sempre seguir é não ver de imediato causalidade no que pode ser apenas uma sequência de casualidades. Mas é difícil não ficar com o bichinho da suspeita de causalidade quando as supostas casualidades empurram todas para o mesmo lado.
apenas tenha definido o valor de cada um dos critérios de avaliação depois de saber quem eram os candidatos
Deve haver montes de concursos em que isto acontece.
Reparemos que não se trata de um concurso público internacional, em que todas as normas têm que estar muito bem definidas à partida.
Na maior parte dos concursos que se fazem, apenas se tem que publicar à partida a constituição do júri e os requisitos aos candidatos – não se tem que anunciar à partida a ponderação dos critérios de avaliação. E é assim que geralmente se faz.
O mais triste é a postura do PR , que estava pronto para se quarentenar a ver se não dávamos por ele. Fica tão evidente que só está preocupado com a sua reeleição que mete dó. Como é que pode fechar os olhos a isto ?
Surpreende-me, e até certo ponto comove-me, a bondade humana das pessoas que ainda esperam de Marcelo uma actuação em função dos interesses do país – em vez dos seus próprios interesses. Se ele passou uma legislatura inteira a proteger o governo de nós, porque é que iria agora, à beira das eleições (porque em plena campanha tem estado desde o primeiro dia no cargo), proteger-nos do governo?