Marcelo Rebelo de Sousa entrou no penúltimo ano do seu mandato com impressionantes níveis de popularidade – facto que só terá colhido de surpresa aqueles que, em qualquer banda ideológica, andam de passo trocado com a sociedade. Porque Portugal, naquele momento concreto, estava a precisar de um Presidente com estas características: alguém capaz de sorrir e de se comover em sintonia com o cidadão comum. Sem artifícios, sem poses estudadas, sem obedecer aos ditames das agências de comunicação. Porque Marcelo é mesmo assim. E nada melhor do que o senso comum dos portugueses para distinguir a boa moeda da má moeda, para usar uma expressão celebrizada pelo anterior inquilino do Palácio de Belém.
Seria muito interessante, a propósito, revisitar o que disseram e o que escreveram sobre Marcelo sobretudo aqueles que, acantonados num sector político afim ao do actual Chefe do Estado, o consideravam incapaz de ser a figura inspiradora e galvanizadora que se tem revelado nestes seus três anos no máximo posto político do País. Pintaram-no como imaturo e maquiavélico, recorreram a uma recordação infantil de António Guterres acerca de um irrequieto menino que tocava às campainhas de todas as portas. Houve até uma figura com décadas de lugar cativo no comentário político, acometida por uma visão nada inspiradora, que julgou detectar nele «falta de coragem» para se apresentar às urnas.
Marcelo encarregou-se de contrariar estes péssimos oráculos nos três anos que leva ao serviço do País, funcionando como efectivo traço de união entre todas as parcelas e todos os habitantes do território nacional. Graças a ele, temos hoje um Portugal mais confiante e menos crispado. E vale a pena sublinhar que o nosso primeiro Chefe do Estado especialista em direito constitucional alcançou este objectivo sem abdicar um milímetro dos poderes que a lei fundamental lhe confere: pelo contrário, reforçou o papel do Presidente da República no quadro institucional, quando a prática anterior ameaçava torná-lo mera figura decorativa, devolvendo assim a Constituição de 1976 ao espírito original, de matriz semipresidencialista.
Este Presidente capaz de passar uma noite na companhia de pessoas sem abrigo, de visitar “bairros problemáticos” onde por vezes nem a polícia entra ou de apontar a calcinada Beira Interior como local de férias, irá decerto continuar a surpreender-nos pela positiva. Travando assim o passo aos piores populismos, numa confirmação prática de que é possível aproximar os eleitos dos eleitores.
Ideias certamente não lhe faltam. Apesar disso, tomo a liberdade de lhe transmitir uma: celebrar um 10 de Junho em Olivença. Que, à luz da Constituição portuguesa e do direito internacional público (expresso na Acta Final do Congresso de Viena, em 1817), continua a ser de jure território nacional. Onde subsiste um valioso património histórico e cultural com a nossa marca e é notória a simpatia da população pelas suas seculares raízes alentejanas, o que aliás se traduz em números: desde 2014, mais de 800 oliventinos adquiriram a nacionalidade portuguesa e há turmas cheias de crianças a aprender português, apesar de ser ali apenas disciplina opcional.
Gostaria de ver Marcelo em Olivença, num 10 de Junho, confraternizando com os residentes nos 420 quilómetros quadrados do perímetro oliventino, onde se integram também as aldeias de São Jorge de Alor, São Domingos de Gusmão e São Bento da Contenda. Sem saudosismos nem nacionalismos bacocos. Com o seu espírito positivo e fraterno, de quem tem inequívoca vocação para estabelecer pontes. Esta seria mais uma.
Publicado originalmente no jornal Dia 15.
Belo postal!
Adenda:
Não votarei Marcelo, por uma questão de estilo e não de substância. Contudo, aproveito para referir, que as declarações na Fundação Luso-Americana, à semelhança de outras, foram descabidas e despropositadas na minha ideia do que é ser-se um Chefe de Estado.
Que diria você então de dezenas de intervenções do ex-Presidente Mário Soares, quando liderava a oposição ao Governo a partir de Belém.
Pedro, era um imberbe no tempo de Soares….contudo, não sei porquê, Eanes deixou marca na minha memória…decerto marca imperfeita.
Eanes foi um grande Presidente, a quem já prestei diversas vezes a minha homenagem.
Parece-me uma boa sugestão.
Naturalmente, desde que Espanha anua.
“Naturalmente, desde que Espanha anua.” ?????
Em 1817, quando subscreveu o diploma resultante do Congresso de Viena (1815), Espanha reconheceu a soberania portuguesa, comprometendo-se à devolução do território o mais rapidamente possível. No entanto, tal nunca chegou a acontecer.
Mandem lá a Autoridade Tributária e aquilo é devolvido em segundos :-)))))
“”Naturalmente, desde que Espanha anua.” ?????”
A Espanha não tem nada que anuir. Não temos tropa? Se calhar é fraca, acabaram com o ser iço militar obrigatório!!
Espanha anua?
Pensava eu que a Espanha anda vestida…
Anua ou amua?
Já em campanha por Marcelo, Pedro? 🙂
Olhe, eu cá me enquandro nestes cujo “facto que só terá colhido de surpresa aqueles que, em qualquer banda ideológica, andam de passo trocado com a sociedade. ”
Aproveite para perguntar a Marcelo porque é que num inglês paupérrimo decidiu tomar posições partidárias na semana passada e já agora porque promulgou a isenção de impostos para a Liga das Nações e não só…
Marcelo também não teria coragem de fazer isso que sugere em Olivenza/Olivença… Não traz popularidade e os poucos portugueses que sabem que Olivença é portuguesa não votam em Marcelo. 🙂
Também mencionou (embora não concorde) que há época era boa ideia um PR como Marcelo (se tapar os olhos aos portugueses for uma boa jogad política) tem de admitir que de ora avante já não é.
Permita-me também dizer que o seu texto (que está ótimo e com muitas verdades) contém algumas falácias, então a das agências de comunicação e a da pseudo-solidariedade, afinal sempre é mais fácil entrar um PR com seguranças (e mais importante, jornalistas) e carregado de populismo do que uma viatura da PSP para responder a um pedido de ajuda…
E para que dúvidas não restem que faço parte desse grupo que não nutre simpatia pelo senhor de Celorico de Basto, nascido em Lisboa, aqui fica – mesmo sabendo que por estas bandas criticar Marcelo é um atentado à Pátria 🙂
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Aqui até elogiei o senhor:
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(este é só porque MRS já não se lembra do que aconteceu)
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P.S.: não se zangue comigo 🙂
Tudo muito bonito mas o caro Robinson K esquece-se de uma coisa muito importante.
Desde que o Marcelo entregou a taça ao Sporting, em cada um da verde nação granjeou dois acérrimos paladinos.
Olivença, não Olivenza.
O inglês de Marcelo é muito bom. Melhor do que o de Guterres. Infinitamente melhor do que o portunhol do Sócrates ou o franciú de Soares.
Acresce que Marcelo é igualmente fluente em castelhano, francês e alemão.
P. S. – Defender o 10 de Junho em Olivença é “fazer campanha por Marcelo”?
Caramba, pensava eu que era fazer campanha por… Olivença. E nada mais.
Não foi por acaso que coloquei ambas as “versões”… E convenhamos, se é espanhola é Olivenza… (por muito que até me possa custar).
Pronto, se diz que é muito bom… :-)) (também o compara com grandes falantes, convenhamos) 🙂
Foi uma provocação Pedro, mas olhe que 35 linhas pouco têm que ver com Olivenza… Perdão, Olivença 🙂
‘De jure’ Olivença é portuguesa. Sempre entendida como tal em todos os regimes nos últimos 200 anos – monarquia absoluta, monarquia liberal, república anarco-carbonária, ditadura republicana, democracia republicana.
Daí a minha sugestão ao Presidente da República. Nenhum dos antecessores dele teve coragem política para tal. É um repto a Marcelo.
“De jure” sim, mas “in praxis”? Na verdade é isso que conta, Pedro. Como diz e bem, até hoje não houve coragem para tal! Basta ver as tensões entre Espanha e Marrocos por causa das cidades autónomas ou então entre Espanha e Inglaterra por causa de Gibraltar no efeito contrário – onde Espanha reclama o “rochedo”.
E Portugal? Que temos feito nós por isso… Embora, e por muito que nos custe admitir, acho que (à semelhança de Gibraltar com Inglaterra), Olivenza/Olivença prefere ser espanhola.
Se Marcelo conseguir isso, acredito que temos PR – aliás, se tiver o querer que teve com a defesa das colónias durante a guerra colonial, não tenho dúvidas.
Mas naquela altura a ambição de Marcelo era outra e o adversário aparentemente mais fraco. Ainda vamos ter Marcelo a dizer que é uma vergonha muitos não defenderem a pátria em Olivenza/Olivença mas (à semelhança do que fez quando podia ter ido para África) a esconder-se quando chegar a sua vez…
P.S.: não estou a defender o colonialismo nesta abordagem final, bem pelo contrário 😉
A comparação entre Olivença e Gibraltar faz pouco sentido. À luz do direito internacional, Olivença é cidade portuguesa, como consta da Acta Final do Congresso de Viena, de 1817 e nunca revogada.
Gibaltar é território sob jurisdição britânica, também à luz do direito internacional. A cidade, o castelo, as fortificações e o porto dessa península foram cedidos por Espanha ao Reino Unido, a título perpétuo, pelo Tratado de Utreque (7013).
Acaba por me dar razão, se mesmo numa situação dessas os espanhóis não deixam de “lutar” porque é que com a os “tratados” do nosso lado não fazemos alguma coisa?
P.S.: apenas uma gralha, creio que terá escrito 1713 🙂 – e se Menorca acabou devolvida a Espanha em Amiens, Gibraltar está sempre a tempo de voltar a ser espanhol (a brincar).
Portugal nunca será civilizado enquanto houver tourada em Olivença.
“Portugal será civilizado enquanto houver tourada em Olivença.” E noutros locais. Concordo.
Os habitantes de Olivença deviam poder votar nas eleições portuguesas.
Esta é uma alteração que se impõe à nossa lei eleitoral.
Olivença é terra de aficionados. Com os toiros em pontas.
Acho e sempre achei a tourada espanhola mais justa que a portuguesa. Talvez, em vez de se proibir, se devesse permitir a morte do touro na arena…a misericórdia da morte
Em Espanha, nem sempre o touro morre. Por vezes é indultado em homenagem à sua bravura – e regressa ao pasto, onde viverá sem mais incómodos, não voltando a ser corrido em arenas.
Falta-lhe dizer.
Regressa ao pasto rodeado por 70 vacas, muito “porcas”.
Absolutamente de acordo e que ele e a comitiva se desloque no Foguete de Alta Velocidade, que foi inaugurada pela Sr. Peidro Marques, ilustre ex-Ministro das Comunicações do Nosso Querido Líder !
A.Vieira
Os oliventinos merecem esta homenagem, sem partidarites nem clubites.
há turmas cheias de crianças a aprender português, apesar de ser ali apenas disciplina opcional
Pois, mas
(1) Provavelmente em Badajoz, ou noutras cidades estremenhas que jamais foram portuguesas, também há turmas cheias de crianças a aprender português.
(2) Provavelmente elas aprendem português não porque gostem ou lhes interesse a língua, mas somente porque lhes é mais fácil aprender português do que outras línguas opcionais como francês ou alemão.
(3) Em Portugal também há turmas cheias de crianças a aprender espanhol, apesar de ser apenas disciplina opcional.
Essa enumeração pretende chegar onde?
Perdi-me pelo caminho e estou sem GPS.
Boa ideia e bom post!
Cristina, eu direi mais: Boa ideia e bom post!
Eco?
Obrigado, Cristina.
Susto!
Isso com Marcelo tanto pode dar para ele declarar guerra aos Espanhóis ou para entregar-lhes Olivença “de jure” conforme os ventos do jornalismo Marxista estiverem a soprar.
lucklucky
Você assusta-se com muito pouco.
“assusta-se com muito pouco.”
Eu acho é que ele é um grande cómico. Ultrapassa os nossos humoristas mais conhecidos.Eu farto-me de rir e não perco uma das dele.
Mas já perdeste o teu nome no meio de tanto riso.
O Sr. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa é, na verdadeira acepção da palavra, um populista. E, curiosamente, pouco mais é do que isso.
É um homem que sabe –e se não sabe, investiga– como agradar ao povo, com o objectivo de ser e continuar a ser o funcionário público número um país.
Também por obra e graça do Acaso –sou Ateu e adoro o Acaso– continuou a velha tradição de termos uma Presidência da República que consegue gastar o dobro da Casa Real espanhola. Ora sendo nós portugueses um quinto da população espanhola, cada português paga 10 vezes mais que um espanhol para ter o seu Chefe d’Estado.
Deveres e obrigações seriam quase idênticos, não fosse o caso da nossa República ser Semi-Presidencialista.
Ele jura ao tomar posse “CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO”. Este acto torna-o o seu principal papel.
O presidente tem alguns poderes:
– Podia demitir um partido ganhador (e que formasse governo) por não cumprir as promessas eleitorais. Enganar os eleitores é causa mais que suficiente.
– Podia impedir contratos claramente corruptos porque a corrupção não é constitucionalmente aceite.
– Podia mandar rever contratos corruptos mesmo já anteriores à sua tomada de posse. Porque a corrupção não é constitucionalmente aceite.
Enfim, tanta coisinha que um presidente poderia fazer e não faz… Porque é presidente… Eleito e apoiado por um partido político, apoiado financeiramente por grupos económicos que… não é à toa que apoiam.
Claro que tem regalias:
– Tem o Palácio Real à sua disposição, com cozinheiros, jardineiros e mais serventes. Enfim, com todas as mordomias.
– Alfaiates e costureiros à sua escolha.
– Uma frota de carros de luxo, cada um com seu motorista.
Mas o Sr. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa prefere dar abraços aos sem-abrigo, nadar nas paias fluviais do interior, beijar as meninas e as senhoras de todas as classes sociais por todo o país, fazer cara séria por causa dos incêndios florestais (se calhar são em áreas silvícolas, ele sabe mas convém usar as palavras que se percebam, inclusive aos intelectuais de esquerda e aos autarcas de direita).
Bem, temos nesta palhaçada, um palhaço.
Nem uma palavrinha sobre Olivença?
De facto não. Não estou a par da matéria, não sei que trocas e baldrocas houveram entretanto, não sei qual a posição espanhola sobre o assunto.
“Podia demitir um partido ganhador (e que formasse governo) por não cumprir as promessas eleitorais.” Boa piada. Mas assim não ficava um. E quem demitiria o Presidente se não cumprisse promessas? Ou esse ficaria isento de castigo?
Nenhum Presidente pode demitir governo algum com esse pressuposto.
Apenas quando possa estar em causa o regular funcionamento das instituições.
O que jamais aconteceu desde a revisão constitucional de 1982.
Pedro Correia:
Já discuti esse assunto com uma advogada que se interessou pelo problema. Assim como o de investigar a corrupção.
Leu (lemos) a Constituição, os poderes do PR e fundamentalmente o seu principal dever que é “Cumprir e fazer cumprir a Constituição”.
Segundo essa advogada, o facto de ser a frase da sua tomada de posse torna-o o seu principal dever. Sobrepõe-se aos outros.
Em matéria de “como tornar isso praticável”, lemos todos os articulados e… de facto é possível (e portanto seu dever), pedir explicações ao governo sobre o não cumprimento de promessas eleitorais. O desconhecimento de factos públicos incrimina o governo em questão, não pode invocar “não estar preparado”. O PR pode demitir um governo por “má gestão” ou “gestão danosa” e, neste caso, por “má fé eleitoral”.
A corrupção pertence aos tribunais, mas também, pelo articulado da Constituição, o PR pode (e deve) sujeitar aos tribunais (de contas, constitucional) uma avaliação das leis e contratos feitos pelo governo e pode fazer o mesmo a contratos já existentes, indicando as dúvidas que tem.
É através de uma conjugação de artigos. Mas pode!
Quanto a demitir um PR, não levantei ainda essa questão. Julgo ser quase impossível, cabe ao eleitorado julga-lo numa possível reeleição.
Por falha técnica (a minha ignorância) respondi sempre sob o signo do anonimato. Creio que tenho de carregar em Facebook.
Já respondi à questão como anónimo. É possível sim senhor, mas através de uma conjunção de artigos da Constituição.
Evidentemente que não cumprir promessas eleitorais põe em causa o regular funcionamento da Democracia. Daí, qualquer instituição está gravemente ferida.
Um simples erro no início da demonstração de um teorema invalida totalmente qualquer conclusão.
Se nunca aconteceu desde 1982, é grave. E todos sabemos o quão grave é.
Todos sofremos da gravidade da questão.
Pedro, sempre que eu, um marcelocéptico, o vejo assim entusiasmado com Marcelo, convenço-me um pouco mais de que neste assunto estamos condenados a ficar em lados opostos da barricada. 🙂
Viva, João. Vejo tanto marcelocepticismo por essas redes fora que chego a questionar-me por que terá recebido tão poucos votos o estupendo professor Póvoa nas presidenciais de 2016.
Credo! Já nem me lembrava de tal personagem. Isso até tem uma explicação razoavelmente simples: Marcelo podia levantar dúvidas a muitos, mas já sobre o magnífico professor Nóvoa era impossível ter dúvidas – apenas certezas.
O esplendoroso professor Nóvoa era tão insubstancial que recordo-me de, numa edição do Eixo do Mal, Daniel Oliveira dizer que “Sampaio da Nóvoa tem um percurso político” e a resposta dos outros elementos do programa ser apenas muitas e sonoras gargalhadas.
Lembro-me disso: na altura ainda via esporadicamente o dito programa. Lembro-me sobretudo de que também eu soltei umas gargalhadas ao ouvir isso.
!”estamos condenados a ficar em lados opostos da barricada. :)”
Cuidado, é péssimo ficar do lado oposto ao de Pedro Correia na barricada. Muito cuidado!
O pior são os efeitos secundários. Em casos extremos há quem chegue a perder nome e apelido. Em simultâneo.